Dez anos do «REACH»

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Segunda 05 de Março de 2018 16:50

Ao longo dos últimos dez anos, o principal diploma legislativo da UE sobre produtos químicos, o «REACH«, melhorou significativamente a proteção da saúde humana e do ambiente e promoveu alternativas aos ensaios em animais. Com base nesta experiência, a Comissão propõe ações para facilitar a sua implementação.

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-18-1362_pt.htm

Comissão propõe aumento de minimis para agricultores para 25 000 euros

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Sexta 02 de Março de 2018 16:36

A Comissão Europeia propõe aumentar o montante máximo dos auxílios estatais que os Estados-Membros podem distribuir sem notificação prévia, de 15 000 euros para 25 000 euros, ao longo de três anos, por exploração agrícola.
Os chamados auxílios «de minimis» revelaram-se especialmente útil em tempo de crise, pois permitem uma reação mais rápida para ajudar os agricultores a superar situações de emergência, tais como lacunas temporárias de liquidez. Para garantir que não ocorrem distorções de mercado, é introduzida uma salvaguarda adicional: um único setor agrícola não pode receber mais de 50 % do montante total do auxílio de minimis. A Comissão propõe também a criação de um registo central, que os Estados-Membros terão de criar e utilizar e que tornará o acompanhamento da utilização e distribuição do auxílio mais simples.
A Comissão está a aguardar retorno sobre a sua proposta por parte das autoridades públicas de toda a UE que fizeram uso deste instrumento. A consulta mantém-se aberta até 16 de abril. A proposta deverá ser adotada no verão pela Comissão após consulta dos Estados-Membros.

Comissão responde às restrições dos EUA em matéria de aço e alumínio

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Sexta 02 de Março de 2018 16:30

Na sequência do anúncio do Presidente dos Estados Unidos da América, da imposição de direitos adicionais à importação para os Estados Unidos de aço e alumínio proveniente da UE, o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, declarou: «Em vez de propor uma solução, esta manobra só pode agravar a questão. A UE tem sido um aliado próximo em termos de segurança dos EUA durante décadas. Não vamos ficar parados enquanto a nossa indústria é atingida com medidas desleais que colocam em risco milhares de postos de trabalho. A UE reagirá com firmeza e proporcionalmente para defender os nossos interesses. A Comissão apresentará nos próximos dias uma proposta de contramedidas contra os EUA, compatíveis com a OMC, para reequilibrar a situação.»

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_STATEMENT-18-1484_pt.htm

Comissão prevê oportunidades de viagem com valor educativo e cultural para jovens

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Quinta 01 de Março de 2018 15:57

A Comissão Europeia deu os primeiros passos para aplicar a proposta do Parlamento Europeu de um «Passe Interrail gratuito para europeus que façam 18 anos», ao adotar uma decisão de financiamento. Com um orçamento de 12 milhões de euros em 2018, prevê-se que esta ação possibilite a 20 000 – 30 000 jovens uma experiência de viajem que ajude a reforçar a identidade europeia, os valores europeus comuns e a promover a descoberta de locais e culturas na Europa. Esta proposta enquadra-se na ambição da UE de promover a mobilidade para fins de aprendizagem, cidadania ativa, inclusão social e solidariedade de todos os jovens. A iniciativa procurará oferecer aos jovens, independentemente das suas origens sociais ou educativas, incluindo pessoas com mobilidade reduzida, uma oportunidade de viajar para o estrangeiro. Prevê-se que os primeiros jovens viajem já este verão.

Projeto de Acordo de Saída entre a União Europeia e o Reino Unido

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Quarta 28 de Fevereiro de 2018 10:15

O projeto de Acordo de Saída, composto por seis partes, traduz em termos jurídicos o Relatório Conjunto dos negociadores da União Europeia e do Governo do Reino Unido sobre os resultados obtidos na primeira fase das negociações.
Este projeto será agora remetido ao Conselho (artigo 50.º) e ao Grupo Diretor do Parlamento Europeu sobre o Brexit, para debate, antes de ser transmitido ao Reino Unido para negociação.
O Reino Unido sairá da União Europeia a 30 de março de 2019.

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-18-1243_pt.htm

Estratégia marítima da UE no Atlântico

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Terça 27 de Fevereiro de 2018 16:45

A meio caminho na implementação do Plano de Ação para uma Estratégia Marítima na Região Atlântica, um estudo independente considera que este plano facilitou mais de 1200 novos projetos marítimos e quase 6 mil milhões de euros de investimentos até à data.

Para mais informações:
http://bit.ly/2GOgYeG

Fundo Europeu de Defesa lança novos projetos de investigação pan-europeus

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Sexta 16 de Fevereiro de 2018 17:11

O Fundo Europeu de Defesa lançou um novo conjunto de projetos de investigação pan-europeus no domínio da defesa financiados pela UE. Portugal participa em todos eles.
Este fundo, lançado pelo Presidente Juncker em junho de 2017, é o catalisador para uma indústria europeia da defesa forte, reforça a capacidade de defesa e cria novas parcerias transfronteiras.
Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-18-763_pt.htm

50,6 milhões de euros para Portugal na sequência dos incêndios de 2017

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Quinta 15 de Fevereiro de 2018 17:04

A Comissão Europeia propôs a concessão de um montante de 104 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da UE a Portugal, Espanha, França e Grécia, atingidos por catástrofes naturais em 2017.
Os 104 milhões de euros são repartidos do seguinte modo:
– 50,6 milhões de euros para Portugal e 3,2 milhões para Espanha, na sequência de todos os incêndios florestais do verão e do mês de outubro passados;
– 49 milhões de euros para as regiões francesas de São Martinho e Guadalupe, na sequência dos furacões Irma e Maria;
– 1,3 milhões de euros para a ilha grega de Lesbos, na sequência do sismo de junho de 2017.
Esta proposta da Comissão relativa à assistência do Fundo de Solidariedade da UE tem de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. Os fundos em causa chegarão aos Estados-Membros pouco depois.

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-18-722_pt.htm