Medidas para reduzir o lixo marinho
A Comissão Europeia propôs novas regras para os 10 produtos de plástico descartáveis mais frequentemente encontrados nas praias europeias e no mar, bem como para as artes de pesca perdidas ou abandonadas.
A Comissão Europeia propôs novas regras para os 10 produtos de plástico descartáveis mais frequentemente encontrados nas praias europeias e no mar, bem como para as artes de pesca perdidas ou abandonadas.
A Comissão apresentou um orçamento pragmático, moderno e de longo prazo para o período que vai de 2021 a 2027.
Segundo uma nova sondagem, o Eurobarómetro Especial, embora na sua maioria os europeus considerem que, em geral, a vida é justa, preocupam-se com a justiça, as decisões políticas e as desigualdades de rendimento.
A Comissão Europeia publicou um conjunto de boas práticas a fim de apoiar os esforços dos
Estados-Membros para criar um setor retalhista mais aberto, integrado e
competitivo.
A Comissão Europeia propõe um novo acordo para os consumidores, a fim de garantir que todos os consumidores europeus beneficiam plenamente dos seus direitos ao abrigo do direito da União.
Os Estados-Membros da UE adotaram a proposta da Comissão para rever o atual quadro Europass, com o objetivo de simplificar e modernizar o CV Europass e outras ferramentas no domínio das competências para a era digital.
Em resposta às preocupações dos cidadãos, a Comissão apresentou uma proposta para melhorar a transparência dos estudos científicos no domínio da segurança alimentar.
A Comissão aprovou o regime português de imposto sobre a tonelagem que,
juntamente com um regime de apoio aos marítimos, incentivará o registo dos
navios na Europa e contribuirá para a competitividade dos transportes
marítimos, preservando o emprego e promovendo normas ambientais elevadas.