Estratégia europeia para os plásticos

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Terça 16 de Janeiro de 2018 17:13

Foi adotada a primeira estratégia europeia para os plásticos, integrada no processo de transição para uma economia mais circular. Esta estratégia protegerá o ambiente da poluição pelo plástico, fomentando, simultaneamente, o crescimento e a inovação, e transformando um desafio numa agenda positiva para o Futuro da Europa.

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-18-5_pt.htm

Boas notícias sobre o mercado de trabalho

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Quarta 10 de Janeiro de 2018 11:10

Os números do Eurostat, para novembro de 2017, mostram que a taxa de desemprego da zona euro é a mais baixa desde janeiro de 2009 e que a taxa de desemprego da UE é a mais baixa registrada desde outubro de 2008.

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_STAT-18-81_en.htm

Novo regulamento sobre novos alimentos

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Quinta 04 de Janeiro de 2018 11:38

Desde 1 de laneiro de 2018 é aplicável o novo Regulamento (UE) 2015/2283 sobre novos alimentos, com o objetivo de melhorar as condições para que as empresas de alimentos possam trazer alimentos novos e inovadores para o mercado da UE, mantendo um alto nível de segurança alimentar para os consumidores europeus.

Para mais informações:
https://ec.europa.eu/food/safety/novel_food/legislation_en

Boas Festas!

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Quinta 21 de Dezembro de 2017 15:28

São os votos do Centro de Informação Europe Direct Açores!

BEI e BPI unem esforços para apoiar a inovação em Portugal

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Quinta 21 de Dezembro de 2017 11:12

O Banco Europeu de Investimento (BEI) concedeu ao BPI uma garantia para cobrir parcialmente o risco de crédito de uma carteira de novos empréstimos no valor de 300 milhões de euros para projetos de inovação a concretizar por empresas portuguesas.
O acordo é apoiado pelo instrumento financeiro InnovFin MidCap Guarantee integrado no Horizonte 2020, o programa de investigação e inovação da UE. O objetivo desta iniciativa é facilitar o acesso de empresas inovadoras ao financiamento, disponibilizando uma garantia financeira parcial aos intermediários financeiros parceiros do BEI.
Este acordo permitirá ao BPI financiar uma nova carteira de pequenas e médias empresas inovadoras (com menos de 3000 trabalhadores). O BEI estima que cerca de 80% dos investimentos financiados serão concretizados em regiões de coesão em Portugal.

Para mais informações:
https://ec.europa.eu/portugal/news/support_innovation_Portugal_pt

Novas normas para a luta contra o comércio ilícito de produtos do tabaco

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Sexta 15 de Dezembro de 2017 16:35

Com o objetivo de lutar contra o comércio ilícito de produtos do tabaco, foi adotado um novo sistema de localização e seguimento a nível da UE.
O sistema permitirá assegurar a fácil rastreabilidade dos produtos do tabaco na UE através de um identificador único de cada produto. Para garantir que os produtos do tabaco cumprem determinados requisitos de segurança, cada embalagem tem de conter pelo menos cinco tipos de elementos de autenticação.
O sistema de localização e seguimento e os requisitos de segurança devem entrar em vigor até 20 de maio de 2019 para os cigarros e o tabaco de enrolar e até 20 de maio de 2024 para todos os outros produtos do tabaco (como, por exemplo, charutos, cigarrilhas e produtos de tabaco sem combustão).

Para mais informações
https://ec.europa.eu/portugal/combatting_illicit_trade_tobacco_pt

Novas normas para explorações agrícolas da UE

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Quinta 14 de Dezembro de 2017 16:53

A 1 de janeiro de 2018 entraram em vigor importantes melhorias das normas da UE no setor agrícola. Este regulamento altera o regulamento financeiro que rege a execução do orçamento da UE, bem como 15 atos legislativos setoriais, incluindo no setor da agricultura, simplificando e reforçando normas da UE existentes num vasto leque de temas agrícolas, da gestão do risco ao apoio a jovens agricultores.

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-5242_pt.htm

Declaração Conjunta sobre as prioridades legislativas da UE para 2018-2019

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Quinta 14 de Dezembro de 2017 15:54

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o Presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, e o titular da Presidência rotativa do Conselho e Primeiro-Ministro da Estónia, Jüri Ratas, assinaram no dia 14 de dezembro a nova Declaração Conjunta sobre as prioridades legislativas da UE para 2018-2019.
Os Presidentes das três instituições da UE acordaram em continuar a trabalhar para uma União mais unida e mais inclusiva e em preparar um novo quadro financeiro para o período após 2020, que assegure o equilíbrio certo entre as políticas da UE o interesse dos cidadãos.
A declaração define sete domínios prioritários: proteger melhor a segurança dos cidadãos; reformar e desenvolver a política de migração, num espírito de responsabilidade e solidariedade; dar novo impulso ao emprego, crescimento e investimento; desenvolver a dimensão social da UE; concretizar a promessa de criar um mercado único digital conectado; cumprir o objetivo de criar uma união da energia ambiciosa e definir uma política das alterações climáticas virada para o futuro; continuar a desenvolver a legitimidade democrática a nível da UE.

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-5266_pt.htm