Pescas: Comissão propõe medidas para a conservação das unidades populacionais
A Comissão Europeia propôs totais admissíveis de capturas para um certo
número de espécies em 2019 e 2020.
A Comissão Europeia propôs totais admissíveis de capturas para um certo
número de espécies em 2019 e 2020.
Entrou em vigor o Regulamento que
atribui ao Corpo Europeu de Solidariedade uma base jurídica e um orçamento
próprio, o que torna possível o arranque de um grande número de projetos.
Dentro de
dois anos, os cidadãos e as empresas poderão encontrar todos os dados,
procedimentos administrativos e serviços de assistência relacionados com os
seus direitos no mercado único num portal em linha simples e facilmente
acessível: «A sua
Europa».
A
Comissão Europeia lança uma iniciativa em Portugal para informar os
cidadãos sobre medidas de eficiência energética para poupar na sua fatura sem
reduzir o seu nível de conforto.
O último
inquérito do Eurobarómetro revela que a maioria dos cidadãos da UE acredita que o setor privado tem um papel importante a desempenhar no desenvolvimento
internacional e consideram a cooperação para o desenvolvimento como um meio de
combater a migração irregular.
Durante o mês de setembro, o Colégio de Comissários registou três iniciativas de cidadania europeia: «Acabar com os gaiolas», «Alto à fraude e ao abuso nos fundos da UE» e «Come original: desmascara a tua comida».
Segurança; migração; África; votação por maioria qualificada no domínio da Política Externa e de Segurança Comum; acabar com as mudanças de horas sazonais e economia foram os temas em destaque no discurso deste ano sobre o estado da União.
A consulta pública sobre a mudança de hora na Europa recebeu 4,6 milhões de respostas dos 28 Estados-Membros. 84% são a favor de acabar com a mudança bianual da hora.