Propostas para melhoria dos direitos e da informação dos viajantes

A Comissão adotou hoje uma série de propostas destinadas a melhorar a experiência dos passageiros e viajantes, reforçando os seus direitos.

Quarta 29 de Novembro de 2023 16:22

Ação Climática e Sustentabilidade: programa com financiamento de 3,1 mil milhões

O governo português e a Comissão Europeia lançaram o Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade - Sustentável 2030, um programa financiado por fundos europeus que cobre todo o território nacional.

Terça 28 de Novembro de 2023 16:24

Manteiga dos Açores aprovada como Denominação de Origem Protegida

A nova denominação será adicionada à lista de produtos já protegidos, na qual Portugal já ultrapassou as 200 indicações.

Sexta 24 de Novembro de 2023 15:35

Relatório sobre a PAC

Agrícola Comum (PAC) na salvaguarda dos rendimentos dos agricultores e da segurança alimentar, apoiando simultaneamente a transição da agricultura da UE para um modelo agrícola sustentável.

Quinta 23 de Novembro de 2023 15:28

Intercâmbio EUROPE DIRECT Açores e Madeira

Este mês, completámos a primeira parte do intercâmbio entre os centros EUROPE DIRECT dos Açores e Madeira, com a receção dos nossos colegas insulares nas nossas instalações.

Quarta 22 de Novembro de 2023 11:17

Pacote Alargamento 2023

A Comissão Europeia adotou o Pacote Alargamento 2023 e recomendou a abertura de negociações com Ucrânia e Moldávia.

Quarta 08 de Novembro de 2023 10:25

Convenção de Istambul entra em vigor na UE

Em 1 de outubro, a Convenção de Istambul entra em vigor na UE. Trata-se de um quadro jurídico abrangente para proteger as mulheres de todas as formas de violência.

Sexta 29 de Setembro de 2023 11:49

SOTEU 2023: discurso da presidente da Comissão Europeia

#SOTEU: discurso sobre o Estado da União de 2023 proferido pela presidente Ursula von der Leyen pode ser lido na íntegra aqui.

Quarta 13 de Setembro de 2023 16:12