Propostas para melhoria dos direitos e da informação dos viajantes
A Comissão adotou hoje uma série de propostas destinadas a melhorar a experiência dos passageiros e viajantes, reforçando os seus direitos.
A Comissão adotou hoje uma série de propostas destinadas a melhorar a experiência dos passageiros e viajantes, reforçando os seus direitos.
O governo português e a Comissão Europeia lançaram o Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade - Sustentável 2030, um programa financiado por fundos europeus que cobre todo o território nacional.
A nova denominação será adicionada à lista de produtos já protegidos, na qual Portugal já ultrapassou as 200 indicações.
Agrícola Comum (PAC) na salvaguarda dos rendimentos dos agricultores e da segurança alimentar, apoiando simultaneamente a transição da agricultura da UE para um modelo agrícola sustentável.
Este mês, completámos a primeira parte do intercâmbio entre os centros EUROPE DIRECT dos Açores e Madeira, com a receção dos nossos colegas insulares nas nossas instalações.
A Comissão Europeia adotou o Pacote Alargamento 2023 e recomendou a abertura de negociações com Ucrânia e Moldávia.
Em 1 de outubro, a Convenção de Istambul entra em vigor na UE. Trata-se de um quadro jurídico abrangente para proteger as mulheres de todas as formas de violência.
#SOTEU: discurso sobre o Estado da União de 2023 proferido pela presidente Ursula von der Leyen pode ser lido na íntegra aqui.