Estado da União em 2017: Aproveitar os ventos favoráveis

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Quarta 13 de Setembro de 2017 17:23

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, proferiu hoje o seu Discurso sobre o Estado da União de 2017 perante os deputados do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, apresentando as suas prioridades para o próximo ano e expondo a sua visão da forma como a União Europeia poderá evoluir até 2025 (ver discurso integral). Apresentou o Roteiro para uma União Mais Coesa, Mais Forte e Mais Democrática (ver Ficha Informativa do Roteiro).
O discurso foi acompanhado da adoção de iniciativas concretas pela Comissão Europeia em matéria de comércio, escrutínio dos investimentos, cibersegurança, indústria, dados e democracia, passando imediatamente das palavras à ação.
As várias fichas informativas hoje publicadas destacam também alguns dos principais elementos abordados no discurso do Presidente.

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-3164_pt.htm

UE lança aliança mundial para comércio sem tortura

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Quinta 07 de Setembro de 2017 16:39

A Comissária Europeia do Comércio, Cecilia Malmström, anunciou hoje que a UE vai lançar uma Aliança internacional para o Comércio sem Tortura.
Esta iniciativa resulta de um esforço conjunto com a Argentina e a Mongólia e visa pôr cobro ao comércio de mercadorias suscetíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura. Será lançada formalmente em 18 de setembro durante a semana da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. 

Para mais informações:
http://torturefreetrade.org/

Consulta pública sobre cadeia de abastecimento alimentar

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Quarta 16 de Agosto de 2017 16:36

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública, a decorrer até 17 de novembro, sobre a forma de tornar a cadeia de abastecimento alimentar mais justa.
Agricultores, cidadãos e outras partes interessadas, são convidados a partilharem os seus pontos de vista. A Comissão Europeia está interessada em recolher contribuições para avaliar a necessidade e a conveniência de eventuais medidas a tomar a nível da UE para tratar e regulamentar as práticas comerciais desleais no domínio agroalimentar.

Para mais informações:
https://ec.europa.eu/info/consultations/food-supply-chain_pt

UE ajuda a mobilizar aviões, veículos e os bombeiros para ajudar Portugal

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Segunda 14 de Agosto de 2017 12:14

A Comissão Europeia ajudou a mobilizar um apoio substancial a Portugal através do mecanismo de Proteção Civil da UE, após um pedido de assistência para o combate a incêndios florestais no país. Espanha ofereceu mais de 120 bombeiros, 27 veículos e três aviões de combate a incêndios que atualmente operam em áreas afetadas.

Esta foi a segunda vez que Portugal ativou o Mecanismo de Proteção Civil da UE este verão, após os incêndios mortais de junho. O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da Comissão Europeia, que funciona 24/7, acompanha de perto o risco de incêndio florestal em toda a Europa e neste verão já apoiou Portugal, França, Itália, Montenegro e Albânia.

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_MEMO-15-5411_en.htm

Consulta pública identifica desafios da futura PAC

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Sexta 11 de Agosto de 2017 11:11

Os europeus consideram que a Política Agrícola Comum (PAC) deverá continuar a ser gerida à escala da UE e que os seus dois objetivos principais deverão ser ajudar os agricultores e proteger o ambiente.
Estas são algumas das principais conclusões de uma consulta pública sobre a modernização e a simplificação da PAC. cujos resultados têm por base as mais de 322 000 contribuições de um leque variado de interessados, nomeadamente agricultores, cidadãos, organizações e outros intervenientes.

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-1939_pt.htm

Europeus revelaram-se otimistas na primavera

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Quarta 09 de Agosto de 2017 15:30

De acordo um o último Eurobarómetro Standard, e um ano após o referendo no Reino Unido, uma maioria crescente dos cidadãos da UE está otimista quanto ao futuro da União Europeia. Também o número de europeus que se mostra otimista quanto ao estado da sua economia nacional está próximo da maioria.
A confiança na União Europeia está a aumentar, tendo atingido o seu nível mais elevado desde 2010, ao passo que o apoio ao euro regista os melhores resultados desde 2004.
Por último, em 11 países não pertencentes à UE, a maioria dos inquiridos, auscultados pela primeira vez, afirma ter uma opinião positiva sobre a UE.

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-2127_pt.htm

Novo regime escolar de distribuição de fruta, verduras e leite em vigor

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Terça 01 de Agosto de 2017 12:10

O novo regime escolar de distribuição de fruta, verduras e leite entra em vigor hoje, 1 de agosto, e será aplicado em toda a União a partir do primeiro dia do ano letivo de 2017/2018.
Com o objetivo de promover hábitos alimentares saudáveis entre as crianças, inclui a distribuição de fruta, de verduras e de produtos lácteos, bem como programas educativos específicos para ensinar aos alunos a importância de uma boa nutrição e explicar como os alimentos são produzidos.
Este regime único aglutina e otimiza projetos existentes que, no ano passado, chegaram a mais de 20 milhões de crianças. A participação é opcional, embora os 28 Estados-Membros tenham indicado que participarão na iniciativa no ano letivo de 2017/2018.

Para mais informações:

Em vigor apoio especial em caso de catástrofes naturais

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Quinta 27 de Julho de 2017 16:18

A partir de hoje, os Estados-Membros afetados por uma catástrofe natural poderão ativar um mecanismo especial de financiamento da UE e financiar as operações de reconstrução com uma taxa de financiamento da UE excecional de 95 % ao abrigo de um programa de política de coesão, em vez da taxa normal de cofinanciamento do programa.
A Comissão Europeia propôs esta alteração ao Regulamento relativo à política de coesão na sequência dos terramotos que atingiram quatro regiões no centro de Itália em 2016.