A Comissão Europeia aprovou hoje novas regras em matéria de auxílios estatais que isentam do controlo prévio da Comissão certas medidas de apoio público a portos, aeroportos, projetos culturais, bem como às regiões ultraperiféricas.
A Comissão Europeia dá um passo no sentido de pôr fim à exportação de marfim em bruto antigo, a partir de 1 de julho, com a adoção das novas orientações sobre as regras da UE que regem o comércio de marfim.
O que começou por ser uma iniciativa das bases, através de um projeto LIFE financiado pela UE em
Espanha, torna-se agora um dia europeu oficial.
O Dia da Europa, 9 de maio, assinala a Declaração de Robert Schuman (fotografias de arquivo aqui),e o dia em que partilhou a sua visão para uma Europa unida em 1957: "A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos que estejam à altura dos perigos que a ameaçam (…) "A Europa não se fará de uma só vez, nem de acordo com um plano único. Far-se-á através de realizações concretas que criarão, antes de mais, uma solidariedade de facto".
A
Comissão Europeia adotou hoje um novo Plano
de Ação para melhorar a proteção da natureza e biodiversidade na UE, em
benefício dos seus cidadãos e da sua economia.
A
Comissão Europeia adotou a proposta relativa ao
Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que define 20 princípios e direitos
essenciais para apoiar o bom funcionamento e a equidade dos mercados de
trabalho e dos sistemas de proteção social. Concebido para orientar o
processo renovado de convergência, tendo em vista assegurar melhores condições
de vida e de trabalho na Europa, destina-se principalmente à área do euro, mas
pode aplicar-se a todos os Estados-Membros da UE que a ele queiram aderir.
A
Comissão Europeia atribuiu hoje, e pela primeira vez, o certificado de Selo de Excelência
a mais de 2300 investigadores reconhecendo as suas propostas de investigação às Ações Marie
Skłodowska-Curie de grande qualidade.
A Comissão Europeia lançou uma iniciativa que permitirá à UE e aos países vizinhos trabalhar em conjunto para aumentar a segurança marítima, promover o crescimento azul sustentável e a criação de emprego e preservar os ecossistemas e a biodiversidade na região do Mediterrâneo Ocidental.
