Extensão do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos
Foi adotado pelo Parlamento Europeu o regulamento destinado a alargar e reforçar o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos,
Corpo Europeu de Solidariedade celebra um ano
Celebram-se hoje, 7 de dezembro, o
primeiro aniversário da criação do Corpo Europeu de Solidariedade.
Arranque do Ano Europeu de 2018
Já começaram as celebrações do Ano Europeu do Património Cultural 2018, no Fórum Europeu da Cultura, em Milão.
Sétima missão de supervisão pós-programa em Portugal
A sétima missão pós-programa em Portugal teve lugar entre 28 de novembro e 6 de dezembro.
Projeto Ecofibras
O projeto Ecofibras (Valorização ecosustentável de espécies vegetais invasoras da
Macaronésia para a obtenção de fibras industriais, MAC/4.6D/040), financiado pelo programa de
cooperação territorial MAC 2014-2020, primeira chamada, através de fundos FEDER, começou oficialmente a 1 de janeiro de 2017. Este projeto entronca no eixo 4 da
cooperação transnacional, dedicada a preservar e proteger o meio ambiente e a promover
a eficiência dos recursos naturais, em especial para a proteção e restauração
da biodiversidade.
Medidas para garantir proteção adequada dos direitos de propriedade intelectual
A Comissão apresentou um conjunto de medidas destinadas a garantir uma proteção adequada dos direitos de propriedade intelectual, incentivando, dessa forma, as empresas europeias, em especial, as PME e as empresas em fase de arranque, a investir na inovação e na criatividade.
Regras simplificadas e maior flexibilidade da PAC
A comunicação «O futuro da alimentação e da
agricultura», publicada pela Comissão Europeia, sustenta que regras
simplificadas e uma maior flexibilidade da política agrícola comum (PAC)
traduzir-se-ão em resultados concretos no apoio aos agricultores e na promoção
do desenvolvimento sustentável da agricultura da UE.
Novos instrumentos para combater a fraude no IVA
Tornar o sistema do
Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) mais resistente à fraude e colmatar as
lacunas que podem conduzir a fraudes em grande escala neste imposto são os objetivos de novos instrumentos anunciados pela Comissão Europeia.