Sétima missão de supervisão pós-programa em Portugal

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Quinta 07 de Dezembro de 2017 16:33

A sétima missão pós-programa em Portugal teve lugar entre 28 de novembro e 6 de dezembro.
Da declaração feita após a missão, realizada por funcionários da Comissão Europeia, em colaboração com funcionários do Banco Central Europeu, constam várias conclusões, designadamente: a retoma económica voltou a ganhar ímpeto; as atuais condições macroeconómicas e financeiras favoráveis criam uma oportunidade para corrigir os persistentes desequilíbrios macroeconómicos portugueses; prosseguir a consolidação orçamental será importante para garantir uma redução sustentável do ainda elevado nível da dívida pública; a recuperação do setor bancário português prossegue, embora permaneçam importantes vulnerabilidades; e a remoção dos obstáculos ao investimento e a melhoria do ambiente empresarial são pontos centrais para fortalecer o crescimento potencial da economia.
A próxima missão de supervisão pós-programa em Portugal está prevista para a primavera de 2018.

Para mais informações:
http://bit.ly/2BZ3Z7t

Projeto Ecofibras

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Quarta 06 de Dezembro de 2017 10:12

O projeto Ecofibras (Valorização ecosustentável de espécies vegetais invasoras da Macaronésia para a obtenção de fibras industriais, MAC/4.6D/040), financiado pelo programa de cooperação territorial MAC 2014-2020, primeira chamada, através de fundos FEDER, começou oficialmente a 1 de janeiro de 2017. Este projeto entronca no eixo 4 da cooperação transnacional, dedicada a preservar e proteger o meio ambiente e a promover a eficiência dos recursos naturais, em especial para a proteção e restauração da biodiversidade. A primeira reunião presencial, entre todos os parceiros do projeto, teve lugar no dia 27 de fevereiro, no Parque da Ciência - Tecnologia ULPGC (Tafira Campus), Las Palmas, Gran Canária.
O projeto baseia-se na exploração de fibras naturais de espécies vegetais invasoras da Macaronésia, tais como L. A. donax (cana, cana-do-reino ou cana-vieira), Pennisetum setaceum (conhecido como rabo de gato), Agave Americana (pita) e Ricinus communis (rícino ou mamona), todos propagados sem controle nos três arquipélagos envolvidos no projeto (Canárias, Açores e Madeira), e que figuram na TOP100 das espécies invasoras mais perigosas da União Internacional para a Conservação da Natureza. A proposta também aborda a caracterização dos fluxos de resíduos da biomassa, gerados como resultado do processo de extração das fibras.

No final do projeto, produzir-se-á uma série de protótipos em material composto (polímero + fibra natural), por forma a que disponha de provas reais que, demonstrem as propriedades destes materiais, e que sirvam como ferramenta de divulgação do projeto.
Este projeto envolve a Universidade de Las Palmas, que atua como chefe de fila, a Universidade da Madeira (Centro de Química da Madeira), o Cabildo de Gran Canaria (através do Jardim Botânico Canário Viera e Clavijo), a Universidade dos Açores, o Instituto de Investigação e Tecnologias Agrárias e do Ambiente e a Fundação Gaspar Frutuoso. 

Medidas para garantir proteção adequada dos direitos de propriedade intelectual

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Terça 05 de Dezembro de 2017 17:16

A Comissão apresentou um conjunto de medidas destinadas a garantir uma proteção adequada dos direitos de propriedade intelectual, incentivando, dessa forma, as empresas europeias, em especial, as PME e as empresas em fase de arranque, a investir na inovação e na criatividade.

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-4942_pt.htm

Regras simplificadas e maior flexibilidade da PAC

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Terça 05 de Dezembro de 2017 17:13

A comunicação «O futuro da alimentação e da agricultura», publicada pela Comissão Europeia, sustenta que regras simplificadas e uma maior flexibilidade da política agrícola comum (PAC) traduzir-se-ão em resultados concretos no apoio aos agricultores e na promoção do desenvolvimento sustentável da agricultura da UE.
Nas orientações publicadas, em que se mantêm a atual estrutura de dois pilares, com esta nova abordagem, cada Estado-Membro deverá elaborar um plano estratégico para prossecução dos objetivos, aprovado e acompanhado pela Comissão. Passa-se de um modelo único para uma abordagem adaptada a cada caso, o que significa que a política e os seus efeitos serão mais próximos de quem a executa no terreno.
O apoio aos agricultores continuará a processar-se através do sistema de pagamentos diretos.

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-4841_pt.htm

Novos instrumentos para combater a fraude no IVA

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Terça 05 de Dezembro de 2017 17:08

Tornar o sistema do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) mais resistente à fraude e colmatar as lacunas que podem conduzir a fraudes em grande escala neste imposto são os objetivos de novos instrumentos anunciados pela Comissão Europeia.
As novas regras destinam-se a reforçar a confiança entre os Estados-Membros, para que possam trocar mais informações e promover a cooperação entre as autoridades fiscais e policiais nacionais.

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-4946_pt.htm

Novo recorde para o Erasmus+ em 2016

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Terça 05 de Dezembro de 2017 17:06

O relatório de 2016 do Erasmus+ confirma o seu papel fundamental na construção de uma Europa mais resiliente e unida em torno de valores europeus comuns.
No ano que se comemora os 30 anos deste emblemático programa de mobilidade, estes resultados demonstram que o Erasmus+ está no caminho para cumprir o seu objetivo de dar apoio a 3,7% dos jovens da UE entre 2014 e 2020. Destaca-se igualmente o seu potencial para contribuir para uma Europa mais aberta, em que a mobilidade para fins de aprendizagem seja a norma.
Este documento revela ainda que o programa contribuiu para responder a desafios sociais mais alargados, incluindo ações destinadas a promover a inclusão social e a aquisição de competências sociais, cívicas e interculturais, bem como de pensamento crítico.

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-4964_pt.htm

Plataforma eletrónica para a educação de adultos

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Quarta 29 de Novembro de 2017 11:55

A EPALE é uma iniciativa da Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura da Comissão Europeia. Organiza-se em torno da partilha de conteúdos relacionados com a educação de adultos, incluindo notícias, entradas de blogues, recursos e eventos.
Esta plataforma é uma comunidade multilingue de adesão livre para professores, formadores, investigadores, académicos, responsáveis políticos e todos quantos exerçam um papel profissional na área da educação de adultos na Europa.

Pagamentos eletrónicos mais seguros e inovadores

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Segunda 27 de Novembro de 2017 12:21

A Comissão Europeia adotou novas normas que tornarão mais seguros os pagamentos eletrónicos nas lojas e na Internet, permitindo que os consumidores acedam às soluções mais inovadoras, práticas e económicas proporcionadas pelos prestadores de serviços de pagamento.
Estas normas visam implementar a Diretiva da UE relativa aos serviços de pagamento, recentemente revista, e modernizar os serviços de pagamento de modo a acompanhar a rápida evolução deste mercado e permitir o crescimento do mercado europeu do comércio eletrónico.

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-4928_pt.htm