Arranque do Ano Europeu de 2018
Já começaram as celebrações do Ano Europeu do Património Cultural 2018, no Fórum Europeu da Cultura, em Milão.
Já começaram as celebrações do Ano Europeu do Património Cultural 2018, no Fórum Europeu da Cultura, em Milão.
A sétima missão pós-programa em Portugal teve lugar entre 28 de novembro e 6 de dezembro.
O projeto Ecofibras (Valorização ecosustentável de espécies vegetais invasoras da
Macaronésia para a obtenção de fibras industriais, MAC/4.6D/040), financiado pelo programa de
cooperação territorial MAC 2014-2020, primeira chamada, através de fundos FEDER, começou oficialmente a 1 de janeiro de 2017. Este projeto entronca no eixo 4 da
cooperação transnacional, dedicada a preservar e proteger o meio ambiente e a promover
a eficiência dos recursos naturais, em especial para a proteção e restauração
da biodiversidade.
A Comissão apresentou um conjunto de medidas destinadas a garantir uma proteção adequada dos direitos de propriedade intelectual, incentivando, dessa forma, as empresas europeias, em especial, as PME e as empresas em fase de arranque, a investir na inovação e na criatividade.
A comunicação «O futuro da alimentação e da
agricultura», publicada pela Comissão Europeia, sustenta que regras
simplificadas e uma maior flexibilidade da política agrícola comum (PAC)
traduzir-se-ão em resultados concretos no apoio aos agricultores e na promoção
do desenvolvimento sustentável da agricultura da UE.
Tornar o sistema do
Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) mais resistente à fraude e colmatar as
lacunas que podem conduzir a fraudes em grande escala neste imposto são os objetivos de novos instrumentos anunciados pela Comissão Europeia.
O relatório de 2016 do Erasmus+ confirma o seu
papel fundamental na construção de uma Europa mais resiliente e unida em torno
de valores europeus comuns.
A EPALE é uma iniciativa da Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura da Comissão Europeia, de partilha de conteúdos relacionados com a educação de adultos.