Novas regras em matéria de direitos processuais
Desde 1 de abril, estão em vigor novas regras que garantem o direito à presunção de
inocência e o direito de comparecer em tribunal.
Nove milhões de europeus participaram no processo legislativo da UE
O segundo relatório sobre a aplicação do Regulamento sobre a iniciativa de cidadania europeia estima que nove milhões de europeus dos 28 Estados-Membros já apoiaram uma iniciativa de cidadania europeia.
Centro de Conhecimento para melhorar a qualidade dos alimentos
A Comissão Europeia lança um Centro de Conhecimento sobre a Fraude Alimentar e a Qualidade dos Alimentos,
gerido pelo Centro Comum de Investigação.
Brinquedos e automóveis no topo da lista dos produtos perigosos detetados
O relatório de 2017 sobre o sistema de alerta rápido para os produtos perigosos. indica que os brinquedos, os veículos automóveis e os motociclos, figuram no topo da lista dos produtos perigosos detetados e retirados do mercado.
Semestre Europeu: Portugal reduz desequilíbrios macroeconómicos
Segundo o Pacote de inverno do Semestre Europeu, Portugal registou melhorias na redução dos desequilíbrios macroeconómicos e algum progresso na execução de reformas.
Medidas para um mercado financeiro mais competitivo e inovador
A Comissão Europeia deu a conhecer um plano de ação sobre a forma de tirar partido das oportunidades geradas na área dos serviços financeiros (FinTech) pela inovação tecnológica.
Plano de ação para finanças mais sustentáveis
A
Comissão Europeia revelou a sua estratégia para um sistema financeiro que
apoie a agenda da UE para o clima e o desenvolvimento sustentável.
Perspetiva mais positiva sobre a UE em Portugal
O mais recente relatório sobre a opinião pública em Portugal relativamente à União Europeia revela que, embora persista algum pessimismo relativamente à situação da economia, há uma evolução positiva da opinião pública nacional nos últimos três anos.