Reforçar a competitividade do setor retalhista europeu
A Comissão Europeia publicou um conjunto de boas práticas a fim de apoiar os esforços dos
Estados-Membros para criar um setor retalhista mais aberto, integrado e
competitivo.
Comissão reforça os direitos dos consumidores e a sua aplicação na UE
A Comissão Europeia propõe um novo acordo para os consumidores, a fim de garantir que todos os consumidores europeus beneficiam plenamente dos seus direitos ao abrigo do direito da União.
Adotado novo quadro Europass
Os Estados-Membros da UE adotaram a proposta da Comissão para rever o atual quadro Europass, com o objetivo de simplificar e modernizar o CV Europass e outras ferramentas no domínio das competências para a era digital.
Promover a confiança nos estudos científicos sobre a segurança dos alimentos
Em resposta às preocupações dos cidadãos, a Comissão apresentou uma proposta para melhorar a transparência dos estudos científicos no domínio da segurança alimentar.
Comissão aprova regime português de imposto sobre a tonelagem e de apoio aos marítimos
A Comissão aprovou o regime português de imposto sobre a tonelagem que,
juntamente com um regime de apoio aos marítimos, incentivará o registo dos
navios na Europa e contribuirá para a competitividade dos transportes
marítimos, preservando o emprego e promovendo normas ambientais elevadas.
Quatro PME portuguesas distinguidas pelo Horizonte 2020
A Comissão Europeia divulgou os resultados da 1.ª Fase do Instrumento PME do Programa de Investigação Horizonte 2020, que contemplou mais 257 PME de 31 países, onde estão incluídas quatro PME portuguesas.
Novas regras em matéria de direitos processuais
Desde 1 de abril, estão em vigor novas regras que garantem o direito à presunção de
inocência e o direito de comparecer em tribunal.
Nove milhões de europeus participaram no processo legislativo da UE
O segundo relatório sobre a aplicação do Regulamento sobre a iniciativa de cidadania europeia estima que nove milhões de europeus dos 28 Estados-Membros já apoiaram uma iniciativa de cidadania europeia.