Novo registo centralizado de indicações geográficas

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Sexta 09 de Agosto de 2019 16:45

O «eAmbrosia – registo de indicações geográficas da UE» é o balcão único para as indicações geográficas da UE e acaba de acrescentar as designações protegidas das bebidas espirituosas às dos vinhos já presentes neste novo registo único e centralizado.

Até agora, existiam três bases de dados separadas (E-Bacchus, E-Spirit-Drinks e DOOR) para as indicações geográficas de vinhos, bebidas espirituosas e produtos alimentares. Por razões de simplificação e de transparência, a base de dados pública eAmbrosia foi lançada pela Comissão em abril de 2019 e incorporará gradualmente a totalidade das 3200 denominações protegidas na UE. Os produtos agrícolas e alimentares da base DOOR devem também ser incluídos até ao final do ano.

10 anos Erasmus para Jovens Empreendedores

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Quarta 07 de Agosto de 2019 15:37

O programa Erasmus para Jovens Empreendedores comemora este ano o seu décimo aniversário.

Lançado em 2009, proporciona a milhares de jovens europeus oportunidades para desenvolverem competências de gestão úteis para conceberem e aprimorarem as suas próprias ideias de negócio, em quase 40 países dentro e fora da União Europeia.

Ursula von der Leyen eleita Presidente da Comissão Europeia

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Quarta 17 de Julho de 2019 14:53

Ursula von der Leyen foi ontem, 16 de julho, eleita presidente da Comissão Europeia no Parlamento Europeu, com 383 votos a favor, 327 contra e 22 abstenções.

A presidente eleita irá agora solicitar aos chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) que indiquem os candidatos a comissários.

O mandato, que terá uma duração de cinco anos, deverá começar no dia 1 de novembro. O Parlamento Europeu terá ainda de aprovar a Comissão no seu todo (presidente, comissários indigitados, Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros), o que deverá acontecer na sessão plenária de 21 a 24 de outubro.

Mais informações aqui.

Luta contra alterações climáticas: motor de crescimento e emprego

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Sexta 05 de Julho de 2019 16:34

O relatório anual sobre a Evolução do emprego e da situação social na Europa de 2019 da Comissão Europeia mostra que a luta contra as alterações climáticas e a preservação do crescimento são indissociáveis.

Dedicado à sustentabilidade, o relatório indica que a transição para uma economia neutra em termos de carbono aumentará o número de postos de trabalho disponíveis e terá um impacto na estrutura do mercado de trabalho, nas distribuições de postos de trabalho e nas competências necessárias. Por conseguinte, os países devem preparar esta transição, para garantir que as pessoas em profissões, setores e regiões ainda ligados a modelos com elevado teor de carbono não são deixadas para trás.

De acordo com esta revisão, para prosseguir o crescimento económico, a UE terá de investir nas competências das pessoas e na inovação. As empresas da UE com melhor desempenho são as que mais investem na formação dos trabalhadores e em condições de trabalho de elevada qualidade. Com efeito, os investimentos em competências, qualificações e formação formal de adultos apoiam a empregabilidade dos trabalhadores, o crescimento dos salários e a competitividade das empresas.

Mais informações disponíveis no comunicado de imprensa da Comissão.

Acordo Comercial UE-MERCOSUL

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Quinta 04 de Julho de 2019 16:51

A União Europeia e o Mercosul, um bloco que inclui a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai, chegaram a acordo político, com vista a um acordo comercial.

O acordo eliminará a maioria dos direitos aduaneiros sobre as exportações da UE para o Mercosul, tornando as empresas da UE mais competitivas ao poupar quatro mil milhões de euros em direitos por ano.

O mel dos Açores, o queijo de São Jorge, o vinho do Pico e o vinho dos Açores são alguns dos mais de 30 alimentos e bebidas portuguesas (mais de 350 europeias) de alta qualidade reconhecidos como indicações geográficas que beneficiam das garantias jurídicas que protegem de imitações a ser criadas pelos países do Mercosul.

O acordo defende os mais elevados padrões de segurança dos alimentos e de proteção dos consumidores, bem como o princípio da precaução para a segurança dos alimentos e as regras ambientais.

Mais informações no comunicado de imprensa da Comissão Europeia.

Painéis da Inovação 2019

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Segunda 17 de Junho de 2019 15:42

O Painel Europeu da Inovação e o Painel Regional da Inovação 2019 revelam que o desempenho da UE em matéria de inovação tem melhorarado, há quatro anos consecutivos.

 Portugal, com um índice moderado de inovação, destaca-se na área das PME inovadoras.
A Suécia é a líder da inovação da UE em 2019, seguida da Finlândia, da Dinamarca e dos Países Baixos. O Reino Unido e o Luxemburgo desceram do grupo de proa dos líderes da inovação para o grupo dos grandes inovadores, ao passo que a Estónia entrou pela primeira vez no grupo dos grandes inovadores.

 Pela primeira vez, a inovação na Europa supera a dos Estados Unidos. No entanto, a UE continua a perder terreno em relação ao Japão e à Coreia do Sul, e a China está a aproximar-se rapidamente.

Mais informações disponíveis no comunicado de imprensa da Comissão Europeia.

Águas balneares europeias com excelente qualidade

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Sexta 07 de Junho de 2019 17:13

O relatório anual da Agência Europeia do Ambiente e da Comissão Europeia conclui que, no ano passado, mais de 85% das zonas balneares monitorizadas em toda a Europa satisfaziam as mais rigorosas normas de qualidade quanto à limpeza das águas.

Portugal é o oitavo país com melhor qualidade das águas balneares, com 91,1% das 608 zonas analisadas em 2018 a registarem a classificação de “excelente”, mais do que no ano anterior. Um total de 29 (4,8%) zonas balneares portuguesas apresentaram uma qualidade “boa”, enquanto nove (1,5%) foram classificadas com um “suficiente” e duas (0,3%) com “medíocre”. De acordo com o relatório, 14 zonas balneares nacionais não foram classificadas.
Os Estados-membros identificados como tendo melhor qualidade da água foram: Chipre, Malta, Áustria e Grécia.
Os três países onde se regista o número mais elevado de zonas balneares com água de qualidade «medíocre» são a Itália, a França e Espanha.

Chamadas mais baratas para outros países da UE

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Segunda 13 de Mai de 2019 16:49

A partir de 15 de maio, será aplicado um novo preço máximo a todas as chamadas e mensagens SMS internacionais intra-UE.
Assim, os consumidores pagarão um montante máximo de 6 cêntimos por SMS (+ IVA) e de 19 cêntimos por minuto (+ IVA) nas chamadas efetuadas a partir do seu país para outro país da UE.

Na seguimento do fim das tarifas de itinerância em junho de 2017, estes novos preços máximos para as chamadas internacionais e as mensagens SMS na UE incluem-se na revisão das regras da UE no domínio das telecomunicações, destinada a intensificar a coordenação das comunicações eletrónicas e a reforçar o papel do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE).

As novas regras para as chamadas internacionais visam reduzir as grandes discrepâncias de preços que se verificavam entre os Estados-Membros.

Mais informações no comunicado de imprensa da Comissão Europeia.