Bolas de Bruxelas: novos e velhos mitos

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Segunda 01 de Abril de 2019 16:22

A proibição dos memes e o fim do Youtube tal como o conhecemos são alguns dos exemplos dos novos mitos sobre a União Europeia.

Sabe tudo neste sítio Web.

WiFi4EU: novo convite à apresentação de candidaturas

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Segunda 01 de Abril de 2019 15:52

No dia 4 de abril, às 13h00 (Bruxelas), a Comissão lançará um novo convite à apresentação de candidaturas para a WiFi4EU. O convite, aberto a municípios ou grupos de municípios da UE, terá uma duração de um dia e meio, até 5 de abril de 2019 às 17h00 (Bruxelas).

Os municípios poderão candidatar-se a 3400 vales, de 15 000 euros cada, que podem utilizar para criar redes Wi-Fi gratuitas em espaços públicos, incluindo câmaras municipais, bibliotecas públicas, museus, parques públicos ou praças.

Depois de os municípios se terem inscrito no portal específico WiFi4EU, poderão candidatar-se a um vale com apenas um clique. A Comissão procede à seleção dos beneficiários segundo o princípio do «primeiro a chegar, primeiro a ser servido», garantindo simultaneamente o equilíbrio geográfico.

Mais informações neste sítio Web.

Preparativos concluídos para um Brexit sem acordo

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Segunda 25 de Março de 2019 14:52

Considerando a possibilidade de o Reino Unido sair da UE sem um acordo, em 12 de abril, a Comissão Europeia concluiu os preparativos para esse cenário.

Na sequência de um pedido efetuado pela Primeira-Ministra Theresa May, o Conselho Europeu (artigo 50.º) acordou, na quinta-feira, 21 de março, em prorrogar a data de saída do Reino Unido para 22 de maio de 2019, desde que o Acordo de Saída seja aprovado pela Câmara dos Comuns até 29 de março de 2019. Se o Acordo de Saída não for aprovado pela Câmara dos Comuns nesse prazo, o Conselho Europeu acordou numa prorrogação até 12 de abril de 2019. Nesse cenário, espera-se que o Reino Unido indique, antes dessa data, um caminho a seguir.

Os Estados-Membros também têm procedido a intensos preparativos a nível nacional. Uma panorâmica dos direitos de residência nos Estados-Membros da UE27 está disponível aqui, bem como ligações diretas para sítios Web nacionais dedicados aos preparativos.

Mais informações disponíveis no comunicado de imprensa.

Portugueses mais confiantes na economia

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Sexta 01 de Março de 2019 11:26

No Eurobarómetro n.º 90, a situação económica e o desemprego são referidos por menos inquiridos do que no passado, sendo atualmente o aumento dos preços/inflação/custo de vida e as áreas da saúde e segurança social as principais preocupações dos portugueses.

Cerca de um em cada três portugueses avalia a situação económica do país de forma positiva e três em cada cinco está satisfeito com a situação financeira da família. Assim, Portugal está entre os países em que estas avaliações positivas são menos expressivas, embora se destaque das restantes democracias do Sul da Europa e dos padrões pessimistas identificados em anos recentes.

Quanto à esfera política, e depois de uma tendência de crescimento que parece ter atingido o seu pico na primavera de 2018, há uma quebra quer na confiança nos partidos políticos, no governo e no parlamento, bem como na satisfação com a democracia.

No que diz respeito ao sentimento de cidadania europeia, a percentagem de portugueses que confiam na UE e acha que a sua imagem é positiva ultrapassa os 50%. A maioria dos portugueses não acredita que o país poderia enfrentar melhor o futuro fora da União, estando otimista em relação ao seu futuro.

A opinião dos portugueses em relação aos media é positiva, já que metade não considera que existem pressões comerciais ou políticas, embora as opiniões se dividam no que respeita ao serviço público. A televisão destaca-se como o media de eleição e é, a par da rádio, o meio que merece mais confiança. Contudo, os cidadãos nacionais destacam-se da generalidade dos europeus por estarem menos conscientes da exposição a notícias falsas, menos preparados para identificá-las e menos preocupados com este fenómeno.

Normas revistas sobre os auxílios estatais no setor da agricultura

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Sexta 22 de Fevereiro de 2019 11:15

A Comissão Europeia adotou normas revistas sobre os auxílios estatais no setor da agricultura (os minimis), aumentando o montante máximo que as autoridades nacionais podem disponibilizar para ajudar os agricultores sem necessidade da aprovação prévia da Comissão. Esta decisão permitirá aos países da UE aumentar o apoio aos agricultores sem distorcer o mercado, reduzindo simultaneamente os encargos administrativos para as autoridades nacionais.

Mais informações no comunicado de imprensa.

Preparação das empresas para o Brexit

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Segunda 18 de Fevereiro de 2019 11:08

A Comissão intensificou a campanha de divulgação, destinada às empresas da UE, dado o risco de o Reino Unido poder sair da UE em 30 de março sem um acordo.

Foram disponibilizados às empresas vários documentos, incluindo uma lista de controlo simples em cinco etapas, que dá uma ideia geral das medidas que têm de ser tomadas.

Mais informações disponíveis no comunicado de imprensa.

Novo financiamento LIFE para melhorar a qualidade de vida dos europeus

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Sexta 15 de Fevereiro de 2019 10:54

A Comissão Europeia anunciou um investimento de 116,1 milhões de EUR para os últimos projetos integrados a financiar no âmbito do Programa LIFE para o Ambiente e a Ação Climática.

O novo financiamento do programa LIFE desbloqueará mais de 3 200 milhões de EUR de apoio adicional para 12 projetos de grande escala no domínio do ambiente e do clima em dez Estados-Membros, entre os quais Portugal, a fim de apoiar a transição da Europa para uma economia circular hipocarbónica.

Mais informações sobre os projetos no comunicado de imprensa da Comissão.

Combate à incitação ilegal ao ódio em linha com resultados positivos

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Quarta 06 de Fevereiro de 2019 10:37

As empresas de Tecnologias de Informação (TI) analisam 89% dos conteúdos assinalados no prazo de 24 horas e 72% dos conteúdos ilegais de incitação ao ódio são eliminados, em comparação com 40% e 28%, respetivamente, em 2016.

A quarta avaliação do Código de Conduta da UE para a luta contra os discursos ilegais de incitação ao ódio em linha revela também que as empresas precisam de melhorar as informações de retorno dirigidas aos utilizadores.

Para além do Facebook, Microsoft, Twitter e YouTube, em 2018, quatro novas empresas decidiram aderir ao Código: Google+, Instagram, Snapchat e Dailymotion. A plataforma francesa Webedia também anunciou recentemente a sua adesão.

Mais informações no comunicado de imprensa da Comissão Europeia.