A Comissão apresentou um conjunto de medidas destinadas a garantir uma proteção adequada dos direitos de propriedade intelectual, incentivando, dessa forma, as empresas europeias, em especial, as PME e as empresas em fase de arranque, a investir na inovação e na criatividade.
A comunicação «O futuro da alimentação e da
agricultura», publicada pela Comissão Europeia, sustenta que regras
simplificadas e uma maior flexibilidade da política agrícola comum (PAC)
traduzir-se-ão em resultados concretos no apoio aos agricultores e na promoção
do desenvolvimento sustentável da agricultura da UE.
Tornar o sistema do
Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) mais resistente à fraude e colmatar as
lacunas que podem conduzir a fraudes em grande escala neste imposto são os objetivos de novos instrumentos anunciados pela Comissão Europeia.
O relatório de 2016 do Erasmus+ confirma o seu
papel fundamental na construção de uma Europa mais resiliente e unida em torno
de valores europeus comuns.
A EPALE é uma iniciativa da Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura da Comissão Europeia, de partilha de conteúdos relacionados com a educação de adultos.
A
Comissão Europeia adotou novas normas para tornar os
pagamentos eletrónicos nas lojas e na Internet mais seguros.
Foi apresentado o terceiro relatório sobre o estado da União da Energia que revela que a transição para uma sociedade hipocarbónica está a tornar-se a nova realidade na UE.
A Comissão Europeia publicou 28 perfis de saúde por país, e um relatório de acompanhamento, cuja conclusão indica que os sistemas de saúde têm de ser continuamente repensados para que permaneçam adequados e proporcionem cuidados centrados nos doentes.
