Comércio de produtos biológicos
Desde 19 de abril, a importação de produtos biológicos está sujeita a um novo sistema europeu de certificação eletrónica, para uma melhor monitorização da importação dos produtos biológicos.
Relatório sobre Política de Coesão da UE
Num relatório publicado hoje sobre as regiões mais atrasadas da UE em termos de crescimento ou de riqueza, a Comissão identifica caminhos claros para apoiar estratégias de crescimento regional, com o apoio dos fundos da UE.
Vencedores Prémios Europa Nostra 2017
Duas iniciativas portuguesas estão entre os vencedores da edição de 2017 do Prémio
da União Europeia para o Património Cultural / Prémios Europa Nostra. São elas: a
reabilitação da Igreja e Torre dos Clérigos no Porto e o Mestrado em Análise
Estrutural de Monumentos e Construções Históricas, programa Europeu coordenado
em Guimarães.
Roaming: Parlamento Europeu aprova limites máximos para os mercados grossistas
O Parlamento Europeu aprovou hoje as regras que limitam o valor que os operadores de redes móveis podem cobrar uns aos outros quando alguém faz chamadas, envia mensagens de texto ou navega na Internet noutro país da UE.
Lisboa entre finalistas do prémio «Capital Verde da Europa» 2019
Lisboa,
Gante (Bélgica), Lahti (Finlândia), Oslo (Noruega) e Tallinn (Estónia) foram
selecionadas para o prémio «Capital Verde Europeia» 2019, para cidades com uma
população superior a 100 000 habitantes, pelo seu compromisso com a sustentabilidade
ambiental, social e económica.
UE e Estados-Membros acordam intensificar esforços para proteger os oceanos
Os Ministros da UE saudaram hoje a Comunicação sobre a Governação Internacional dos Oceanos, adoptada pela Comissão e pelo Alto Representante, em novembro de 2016, chamando-a de "contribuição oportuna e relevante para alcançar [...] uma melhor coordenação e cooperação para garantir a segurança dos oceanos e para que sejam geridos de forma sustentável."
Política de Coesão da UE melhora clima de investimento na Europa
Um novo relatório destaca o modo como a Política de Coesão da UE melhora o clima de investimento na Europa.
Artigo 50.° do Tratado da União Europeia - Perguntas e respostas
Relativamente à saída do
Reino Unido da UE e do recente acionamento do artigo 50.° do Tratado da União
Europeia, saiba mais sobre o procedimento e sobre os próximos passos neste
conjunto de «Perguntas e Respostas».