Chamadas mais baratas para outros países da UE

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Segunda 13 de Mai de 2019 16:49

A partir de 15 de maio, será aplicado um novo preço máximo a todas as chamadas e mensagens SMS internacionais intra-UE.
Assim, os consumidores pagarão um montante máximo de 6 cêntimos por SMS (+ IVA) e de 19 cêntimos por minuto (+ IVA) nas chamadas efetuadas a partir do seu país para outro país da UE.

Na seguimento do fim das tarifas de itinerância em junho de 2017, estes novos preços máximos para as chamadas internacionais e as mensagens SMS na UE incluem-se na revisão das regras da UE no domínio das telecomunicações, destinada a intensificar a coordenação das comunicações eletrónicas e a reforçar o papel do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE).

As novas regras para as chamadas internacionais visam reduzir as grandes discrepâncias de preços que se verificavam entre os Estados-Membros.

Mais informações no comunicado de imprensa da Comissão Europeia.

Eurobarómetro sobre a biodiversidade

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Terça 07 de Mai de 2019 16:55

De acordo com um novo inquérito, os europeus estão cada vez mais preocupados com o estado em que se encontra o mundo natural e apoia uma ação mais forte da UE para proteger a natureza.

Um total de 96% dos mais de 27 000 cidadãos entrevistados afirmaram que temos a responsabilidade de proteger a natureza e que tal é também essencial para combater as alterações climáticas.

O inquérito Eurobarómetro revela, de um modo geral, o aumento da sensibilização sobre o significado da biodiversidade, a sua importância, ameaças e medidas para a proteger.

Mais informações no comunicado de imprensa da Comissão Europeia.

Semana Europeia da Juventude

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Segunda 29 de Abril de 2019 17:43

De 29 de abril a 5 de maio, decorre a nona edição da Semana Europeia da Juventude, sob o lema «A democracia e eu».

Na perspetiva das próximas eleições para o Parlamento Europeu, que se realizam em Portugal a 26 de maio, os debates realizados no âmbito desta edição da Semana Europeia da Juventude centrar-se-ão na forma como os jovens podem participar ativamente nas respetivas comunidades e influenciar as decisões democráticas.

A Semana Europeia da Juventude realiza-se de dois em dois anos. Celebra e promove atividades dirigidas aos jovens, através de eventos organizados em todos os países que participam no programa Erasmus+.

Financiamento para jovens agricultores

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Segunda 29 de Abril de 2019 15:30

A Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento (BEI) lançaram uma linha de crédito de 1000 milhões de euros para jovens agricultores.

O programa será gerido a nível dos Estados-Membros, por bancos e sociedades de locação financeira que operam em toda a UE. Os bancos participantes devem igualar o montante autorizado pelo BEI, o que significa um potencial montante total de dois mil milhões de euros, devendo ser dada prioridade aos jovens agricultores.

O programa colmatará muitas das insuficiências que os agricultores enfrentam atualmente:

• Taxas de juro mais baixas;
• Períodos mais longos, até cinco anos, antes do início do reembolso do empréstimo;
• Períodos mais longos para o reembolso da totalidade do empréstimo (até 15 anos);
• Maior flexibilidade, consoante as condições, para responder à volatilidade dos preços no setor agrícola, a fim de que os agricultores possam continuar a reembolsar os empréstimos em períodos difíceis (por exemplo, através de um período de suspensão do reembolso, que lhes permita não pagar os empréstimos durante alguns meses).

Estas linhas de crédito destinam-se especificamente a jovens agricultores e à atenuação das alterações climáticas.

Mais informações no comunicado de imprensa.

Semana Europeia da Vacinação

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Quarta 24 de Abril de 2019 17:33

No âmbito da Semana Europeia da Vacinação, a decorrer entre 24 e 30 de abril, foi publicado o primeiro Eurobarómetro sobre esta matéria, que revela que 85% dos cidadãos da UE consideram que é uma forma eficaz de prevenir doenças infecciosas, de nos protegermos a nós próprios e aos outros.

O Eurobarómetro indica que cerca de metade dos cidadãos foram vacinados nos últimos cinco anos e uma vasta maioria (79%) consulta um profissional de saúde para obter informações sobre vacinação.

No entanto, 48% acreditam que as vacinas podem produzir efeitos secundários graves e 38% pensam que estas podem provocar as doenças contra as quais conferem proteção.

Estes dados corroboram a necessidade de mais informação sobre os benefícios da vacinação, enquanto uma das medidas mais bem sucedidas de sempre em matéria de saúde pública.

Bolas de Bruxelas: novos e velhos mitos

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Segunda 01 de Abril de 2019 16:22

A proibição dos memes e o fim do Youtube tal como o conhecemos são alguns dos exemplos dos novos mitos sobre a União Europeia.

Sabe tudo neste sítio Web.

WiFi4EU: novo convite à apresentação de candidaturas

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Segunda 01 de Abril de 2019 15:52

No dia 4 de abril, às 13h00 (Bruxelas), a Comissão lançará um novo convite à apresentação de candidaturas para a WiFi4EU. O convite, aberto a municípios ou grupos de municípios da UE, terá uma duração de um dia e meio, até 5 de abril de 2019 às 17h00 (Bruxelas).

Os municípios poderão candidatar-se a 3400 vales, de 15 000 euros cada, que podem utilizar para criar redes Wi-Fi gratuitas em espaços públicos, incluindo câmaras municipais, bibliotecas públicas, museus, parques públicos ou praças.

Depois de os municípios se terem inscrito no portal específico WiFi4EU, poderão candidatar-se a um vale com apenas um clique. A Comissão procede à seleção dos beneficiários segundo o princípio do «primeiro a chegar, primeiro a ser servido», garantindo simultaneamente o equilíbrio geográfico.

Mais informações neste sítio Web.

Preparativos concluídos para um Brexit sem acordo

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Segunda 25 de Março de 2019 14:52

Considerando a possibilidade de o Reino Unido sair da UE sem um acordo, em 12 de abril, a Comissão Europeia concluiu os preparativos para esse cenário.

Na sequência de um pedido efetuado pela Primeira-Ministra Theresa May, o Conselho Europeu (artigo 50.º) acordou, na quinta-feira, 21 de março, em prorrogar a data de saída do Reino Unido para 22 de maio de 2019, desde que o Acordo de Saída seja aprovado pela Câmara dos Comuns até 29 de março de 2019. Se o Acordo de Saída não for aprovado pela Câmara dos Comuns nesse prazo, o Conselho Europeu acordou numa prorrogação até 12 de abril de 2019. Nesse cenário, espera-se que o Reino Unido indique, antes dessa data, um caminho a seguir.

Os Estados-Membros também têm procedido a intensos preparativos a nível nacional. Uma panorâmica dos direitos de residência nos Estados-Membros da UE27 está disponível aqui, bem como ligações diretas para sítios Web nacionais dedicados aos preparativos.

Mais informações disponíveis no comunicado de imprensa.