Preparação para Brexit sem acordo

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Quarta 04 de Setembro de 2019 16:18

A oito semanas da saída do Reino Unido da União Europeia, em 31 de outubro de 2019, a Comissão, na sua sexta Comunicação sobre a preparação para o Brexit, reiterou o seu apelo a todas as partes interessadas na UE27 para que se preparem para um cenário de saída sem acordo. Atendendo à incerteza persistente no Reino Unido quanto à ratificação do Acordo de Saída – acordado com o Governo britânico em novembro de 2018 – e à situação política geral no país, continua a ser possível um cenário de saída sem acordo em 1 de novembro de 2019, embora tal não seja desejável.

Neste sentido, a Comissão Europeia publicou uma lista de controlo pormenorizada para ajudar as empresas que realizam operações comerciais com o Reino Unido a fazerem os preparativos finais. A fim de minimizar as perturbações no comércio, todas as partes envolvidas nas cadeias de abastecimento com o Reino Unido, independentemente do seu local de estabelecimento, devem estar cientes das suas responsabilidades e das formalidades que devem respeitar no comércio transfronteiras. Poderão basear-se nas comunicações anteriores e igualmente nas 100 comunicações dirigidas às partes interessadas que abrangem um vasto leque de setores.

Mais informações no comunicado de imprensa da Comissão.

Europeus otimistas com o estado da União Europeia

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Sexta 09 de Agosto de 2019 16:45

O inquérito Eurobarómetro Standard da primavera de 2019 revela um forte aumento da perceção positiva da União Europeia por parte dos cidadãos - da economia à situação da democracia.

Constata-se um apoio sem precedentes ao euro e as alterações climáticas passaram a ser a segunda maior preocupação a nível da UE, depois da imigração.

O desemprego, que está agora na sétima posição a nível da UE, continua a ser a principal preocupação a nível nacional, juntamente com o aumento dos preços/da inflação/do custo de vida e a saúde e segurança social. O ambiente, o clima e a energia são as questões que surgem logo a seguir. A imigração deixa, pela primeira vez desde a primavera de 2014, de estar entre as três principais preocupações a nível nacional. A situação económica surge em sexto lugar.

Mais informações no comunicado de imprensa.

Novo registo centralizado de indicações geográficas

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Sexta 09 de Agosto de 2019 16:45

O «eAmbrosia – registo de indicações geográficas da UE» é o balcão único para as indicações geográficas da UE e acaba de acrescentar as designações protegidas das bebidas espirituosas às dos vinhos já presentes neste novo registo único e centralizado.

Até agora, existiam três bases de dados separadas (E-Bacchus, E-Spirit-Drinks e DOOR) para as indicações geográficas de vinhos, bebidas espirituosas e produtos alimentares. Por razões de simplificação e de transparência, a base de dados pública eAmbrosia foi lançada pela Comissão em abril de 2019 e incorporará gradualmente a totalidade das 3200 denominações protegidas na UE. Os produtos agrícolas e alimentares da base DOOR devem também ser incluídos até ao final do ano.

10 anos Erasmus para Jovens Empreendedores

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Quarta 07 de Agosto de 2019 15:37

O programa Erasmus para Jovens Empreendedores comemora este ano o seu décimo aniversário.

Lançado em 2009, proporciona a milhares de jovens europeus oportunidades para desenvolverem competências de gestão úteis para conceberem e aprimorarem as suas próprias ideias de negócio, em quase 40 países dentro e fora da União Europeia.

Ursula von der Leyen eleita Presidente da Comissão Europeia

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Quarta 17 de Julho de 2019 14:53

Ursula von der Leyen foi ontem, 16 de julho, eleita presidente da Comissão Europeia no Parlamento Europeu, com 383 votos a favor, 327 contra e 22 abstenções.

A presidente eleita irá agora solicitar aos chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) que indiquem os candidatos a comissários.

O mandato, que terá uma duração de cinco anos, deverá começar no dia 1 de novembro. O Parlamento Europeu terá ainda de aprovar a Comissão no seu todo (presidente, comissários indigitados, Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros), o que deverá acontecer na sessão plenária de 21 a 24 de outubro.

Mais informações aqui.

Luta contra alterações climáticas: motor de crescimento e emprego

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Sexta 05 de Julho de 2019 16:34

O relatório anual sobre a Evolução do emprego e da situação social na Europa de 2019 da Comissão Europeia mostra que a luta contra as alterações climáticas e a preservação do crescimento são indissociáveis.

Dedicado à sustentabilidade, o relatório indica que a transição para uma economia neutra em termos de carbono aumentará o número de postos de trabalho disponíveis e terá um impacto na estrutura do mercado de trabalho, nas distribuições de postos de trabalho e nas competências necessárias. Por conseguinte, os países devem preparar esta transição, para garantir que as pessoas em profissões, setores e regiões ainda ligados a modelos com elevado teor de carbono não são deixadas para trás.

De acordo com esta revisão, para prosseguir o crescimento económico, a UE terá de investir nas competências das pessoas e na inovação. As empresas da UE com melhor desempenho são as que mais investem na formação dos trabalhadores e em condições de trabalho de elevada qualidade. Com efeito, os investimentos em competências, qualificações e formação formal de adultos apoiam a empregabilidade dos trabalhadores, o crescimento dos salários e a competitividade das empresas.

Mais informações disponíveis no comunicado de imprensa da Comissão.

Acordo Comercial UE-MERCOSUL

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Quinta 04 de Julho de 2019 16:51

A União Europeia e o Mercosul, um bloco que inclui a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai, chegaram a acordo político, com vista a um acordo comercial.

O acordo eliminará a maioria dos direitos aduaneiros sobre as exportações da UE para o Mercosul, tornando as empresas da UE mais competitivas ao poupar quatro mil milhões de euros em direitos por ano.

O mel dos Açores, o queijo de São Jorge, o vinho do Pico e o vinho dos Açores são alguns dos mais de 30 alimentos e bebidas portuguesas (mais de 350 europeias) de alta qualidade reconhecidos como indicações geográficas que beneficiam das garantias jurídicas que protegem de imitações a ser criadas pelos países do Mercosul.

O acordo defende os mais elevados padrões de segurança dos alimentos e de proteção dos consumidores, bem como o princípio da precaução para a segurança dos alimentos e as regras ambientais.

Mais informações no comunicado de imprensa da Comissão Europeia.

Painéis da Inovação 2019

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Segunda 17 de Junho de 2019 15:42

O Painel Europeu da Inovação e o Painel Regional da Inovação 2019 revelam que o desempenho da UE em matéria de inovação tem melhorarado, há quatro anos consecutivos.

 Portugal, com um índice moderado de inovação, destaca-se na área das PME inovadoras.
A Suécia é a líder da inovação da UE em 2019, seguida da Finlândia, da Dinamarca e dos Países Baixos. O Reino Unido e o Luxemburgo desceram do grupo de proa dos líderes da inovação para o grupo dos grandes inovadores, ao passo que a Estónia entrou pela primeira vez no grupo dos grandes inovadores.

 Pela primeira vez, a inovação na Europa supera a dos Estados Unidos. No entanto, a UE continua a perder terreno em relação ao Japão e à Coreia do Sul, e a China está a aproximar-se rapidamente.

Mais informações disponíveis no comunicado de imprensa da Comissão Europeia.