Sensational! Cozinhar com produtos europeus de excelência

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Sexta 26 de Fevereiro de 2021 10:29

SENSACIONAL! Cozinhar com produtos europeus de excelência é o nome da nova campanha da DG AGRI que inclui um livro de receitas em linha.

27 países da UE, 27 chefs, 27 produtos locais de Indicação Geográfica. Por Portugal, temos uma receita do Chef Avillez com pera rocha do Oeste. 

O livro de receitas está disponível para ser descarregado, em português, aqui: https://bit.ly/3buDc6g

Proteger as pessoas que trabalham nas plataformas: consulta dos parceiros sociais

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Quarta 24 de Fevereiro de 2021 11:32

O trabalho nas plataformas está a desenvolver-se rapidamente na UE e a disseminar-se por um número cada vez maior de setores empresariais. Tem a vantagem de proporcionar maior flexibilidade, oportunidades de emprego e receitas adicionais, nomeadamente para as pessoas que tenham mais dificuldade em entrar no mercado de trabalho tradicional. No entanto, certos tipos de trabalho em plataformas digitais estão também associados a condições de trabalho precárias, que se refletem na falta de transparência e previsibilidade das disposições contratuais, em desafios em matéria de saúde e segurança e no acesso insuficiente à proteção social. Outros desafios incluem a sua dimensão transfronteiriça e a questão da gestão algorítmica.

A crise do coronavírus acelerou a transformação digital e a expansão de modelos empresariais a partir de plataformas no mercado interno. Algumas plataformas desempenharam um papel importante para garantir o acesso a serviços nos períodos de confinamento. Ao mesmo tempo, a crise sanitária veio evidenciar ainda mais a situação vulnerável das pessoas que trabalham em áreas como a economia das plataformas, tanto em termos da exposição a riscos para a saúde e segurança como do acesso limitado à proteção social e a prestações sociais. Esta evolução e a natureza transfronteiriça das plataformas digitais sublinharam a necessidade de uma iniciativa da UE para melhorar as condições de trabalho das pessoas que nelas trabalham. O objetivo desta primeira fase de consulta é convidar os parceiros sociais europeus a apresentarem os seus pontos de vista sobre a necessidade e a orientação de uma eventual ação da UE para melhorar as condições de trabalho nas plataformas digitais. A consulta decorrerá durante, pelo menos, seis semanas. Mais informações no comunicado de imprensa e no documento com perguntas e respostas.

35 milhões de euros para apoiar microempresas e pequenas e médias empresas dos Açores

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Quinta 11 de Fevereiro de 2021 11:39

O regime, denominado «Apoiar.PT Açores», está aberto a empresas dos setores mais gravemente afetados pelo impacto económico do surto de coronavírus e foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal.

O apoio público assumirá a forma de subvenções diretas. O regime estará aberto a empresas que tenham registado uma diminuição de 25% do volume de negócios nos três primeiros trimestres de 2020, em comparação com o mesmo período de 2019. O auxílio corresponderá a 20% do volume de negócios perdido, com um montante máximo de 7500 euros para as microempresas, 40 000 euros para as pequenas empresas e 100 000 euros para as médias empresas.

A Comissão considerou que o regime português está em conformidade com as condições estabelecidas no Quadro Temporário. Em especial, i) o apoio não excederá 1,8 milhões de euros por empresa; e ii) o auxílio será concedido antes de 30 de junho de 2021. A Comissão concluiu que a medida é necessária, adequada e proporcionada para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-Membro, em conformidade com o artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e com as condições estabelecidas no Quadro Temporário. Nesta base, a Comissão aprovou a medida ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais.

Para mais informações sobre o Quadro Temporário e outras medidas tomadas pela Comissão para fazer face ao impacto económico da pandemia de coronavírus, consultar aqui. A versão não confidencial da decisão estará disponível com o número SA.61758 no Registo dos auxílios estatais no sítio Web da DG Concorrência da Comissão, depois de resolvidas as eventuais questões de confidencialidade.

Aprovação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência

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Quarta 10 de Fevereiro de 2021 15:08

A Comissão Europeia congratula-se com a votação de hoje do Parlamento Europeu, que confirmou o acordo político alcançado sobre o Regulamento Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), em dezembro de 2020. A aprovação representa um passo importante no sentido de disponibilizar 672,5 mil milhões de euros em empréstimos e subvenções aos Estados-Membros, para apoiar as reformas e o investimento.

O MRR é o principal instrumento no âmbito do NextGenerationEU, o plano da UE para sair fortalecida da pandemia de COVID-19. Desempenhará um papel crucial para ajudar a Europa a recuperar do impacto económico e social da pandemia e ajudará a tornar as economias e sociedades da UE mais resilientes e seguras nas transições ecológica e digital.

A aprovação do Parlamento Europeu abre caminho à entrada em vigor do MRR na segunda metade de fevereiro. Os Estados-Membros poderão então apresentar oficialmente os seus planos nacionais de recuperação e resiliência, que serão avaliados pela Comissão e adotados pelo Conselho. Os planos de recuperação e resiliência definem as reformas e os projetos de investimento público que serão apoiados pelo MRR. A Comissão já está empenhada num intenso diálogo com todos os Estados-Membros com vista à preparação dos planos.

Comunicado de imprensa disponível na íntegra aqui.

Consultas públicas abertas

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Terça 09 de Fevereiro de 2021 09:46

Até 4 de maio, está em curso uma consulta pública sobre criminalidade ambiental, no âmbito da revisão da diretiva sobre esta matéria.

A Comissão lançou outra consulta pública sobre o combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, a decorrer até 10 de maio.

Plano europeu de luta contra o cancro

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Sexta 05 de Fevereiro de 2021 14:37

A Comissão Europeia apresentou o Plano Europeu de Luta contra o Cancro, que, tendo como base as novas tecnologias, a investigação e a inovação, define uma nova abordagem em matéria de prevenção, tratamento e cuidados oncológicos.

O Plano Europeu de Luta contra o Cancro será apoiado por ações que integram um conjunto de domínios de intervenção, desde o emprego, a educação, a política social e a igualdade, até à política de coesão e à fiscalidade, passando pelo comércio, a agricultura, a energia, o ambiente, o clima ou os transportes.

Comunicado de imprensa disponível na íntegra aqui.

Comissão Europeia autoriza segunda vacina segura e eficaz contra a COVID-19

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Quarta 06 de Janeiro de 2021 11:13

A Comissão Europeia concedeu hoje uma autorização condicional de introdução no mercado para a vacina contra a COVID-19 desenvolvida pela Moderna, a segunda vacina autorizada na UE.

Mais informações disponíveis no comunicado de imprensa.

2021 é o Ano Europeu do Transporte Ferroviário

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Terça 05 de Janeiro de 2021 13:42

2021 é o Ano Europeu do Transporte Ferroviário, uma iniciativa da Comissão Europeia para salientar os benefícios do transporte ferroviário enquanto meio de transporte sustentável, inteligente e seguro.

Mais informações no comunicado de imprensa disponível aqui.