Comissão aprova regime para apoiar empresas dos Açores

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Terça 27 de Abril de 2021 12:11

A Comissão Europeia aprovou um regime português de oito milhões de euros para apoiar as empresas dos Açores no contexto do surto de coronavírus. 

O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais. O apoio, que assumirá a forma de subvenções diretas, destina-se a atenuar o impacto sobre os beneficiários das medidas restritivas que as autoridades portuguesas tiveram de aplicar para limitar a propagação do vírus. 

Ao abrigo do regime, as empresas que registaram uma diminuição do seu volume de negócios de, pelo menos, 25 % em 2020, em comparação com o mesmo período do ano anterior, irão receber um montante de apoio, calculado com base na diminuição registada. O montante máximo de auxílio não irá exceder 45,000 euros por empresa. 

A Comissão considerou que o regime português está em conformidade com as condições estabelecidas no Quadro Temporário. Em particular, o apoio i) não irá exceder o montante máximo por beneficiário estabelecido no Quadro Temporário e ii) será concedido até 31 de dezembro de 2021. A Comissão concluiu que a medida é necessária, adequada e proporcionada para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-Membro, em conformidade com o artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do TFUE e as condições do Quadro Temporário. Nesta base, a Comissão autorizou a medida ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais. 

Mais informações sobre o Quadro Temporário e outras medidas tomadas pela Comissão para fazer face ao impacto económico da pandemia de coronavírus estão disponíveis aqui. 

A versão não confidencial da decisão será disponibilizada com o número de processo SA.62136 no registo dos auxílios estatais no website da Comissão sobre a concorrência.

Comissão apresenta ações para estimular a produção biológica

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Quinta 25 de Março de 2021 16:00

A produção biológica traz uma série de vantagens importantes: os campos com culturas biológicas apresentam cerca de 30 % mais de biodiversidade, os animais de criação biológica gozam de um maior bem-estar e consomem menos antibióticos, os agricultores biológicos auferem rendimentos mais elevados e são mais resilientes e os consumidores sabem exatamente o que estão a comprar graças ao logótipo biológico da UE.

O Plano de Ação está em sintonia com o Pacto Ecológico Europeu e as estratégias do Prado ao Prato e de Biodiversidade.

Mais informações no comunicado de imprensa disponível aqui.

Biodiversidade: Comissão lança parque de polinizadores virtual

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Terça 23 de Março de 2021 10:39

Concebido como parte da Iniciativa da UE relativa aos polinizadores, o Pollinator Park deverá aumentar a consciencialização, envolver a sociedade em geral e promover a colaboração no que respeita aos polinizadores selvagens. Contribui para os esforços em curso no âmbito do Pacto Ecológico Europeu para fazer face às crises da natureza e dos polinizadores, tal como destacado, nomeadamente, na Estratégia do Prado ao Prato e na Estratégia de Biodiversidade da UE.

Concebido em colaboração com o «arquibioteto» de renome Vincent Callebaut, o Pollinator Park oferece uma visão do futuro sombrio que nos aguarda, a menos que alteremos radicalmente a nossa relação com a natureza. Disponível ao público como versão Web e em realidade virtual, convida os visitantes a aprenderem sobre os polinizadores, a fazerem experiências sobre polinização, a comprarem bens alimentares num mundo sem polinizadores e a descobrirem como podem ajudar a evitar este possível futuro.

Esta nova iniciativa procura tirar partido do poder da plataforma mediática que mais está a crescer no mundo — os dois mil milhões de jogadores de jogos de vídeo a nível mundial, visando assim, em especial, as gerações mais jovens. A Comissão está atualmente a rever a iniciativa da UE relativa aos polinizadores, com vista a reforçar as ações destinadas a inverter o declínio destes insetos preciosos e está prevista uma consulta pública durante o segundo semestre deste ano. O Plano de Ação para a Poluição Zero previsto para os próximos meses contribuirá igualmente de forma significativa para travar e inverter a perda de polinizadores.

Conselho Europeu de Inovação

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Quinta 18 de Março de 2021 16:07

O Conselho Europeu de Inovação (CEI) tem por missão identificar, desenvolver e implantar tecnologias revolucionárias e inovações disruptivas. Vai apoiar as empresas em fase de arranque, as PME e as equipas de investigação que desenvolvam inovações revolucionárias de alto risco e elevado impacto, com especial destaque para a intensificação de soluções revolucionárias que contribuam para os objetivos do Pacto Ecológico Europeu e do Plano de Recuperação da Europa.

Os primeiros convites à apresentação de candidaturas deverão ser publicados ainda hoje, 18 de março.

Amanhã, 19 de março, entre as 7h30 e as 14h30 (hora dos Açores) decorrem sessões práticas com informação concreta sobre o funcionamento do CEI, oportunidades de financiamento, como candidatar-se e quem é elegível. Estas sessões estão especialmente preparadas para potenciais beneficiários e partes interessadas, como equipas de investigação, empresas em fase de arranque, PME e investidores.

Mais informações na página dedicada.

Uma via comum para a reabertura segura da Europa

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Quarta 17 de Março de 2021 16:14

Numa comunicação adotada hoje, a Comissão traça o caminho a seguir para uma política equilibrada e uma abordagem comum a nível da UE, salientado o que é preciso fazer para que mais cedo possamos recuperar o modo de vida europeu, fazendo-o de uma forma segura e sustentável, mantendo o vírus sob controlo.

Embora a situação epidemiológica exija um controlo contínuo até que seja alcançada uma cobertura vacinal suficiente, devem ser criadas condições em todo o mercado único para permitir uma reabertura segura e sustentada, de modo a que aos cidadãos possam usufruir dos seus direitos e a atividade económica e social possa ser retomada. Tal inclui a introdução de um certificado verde digital que abranja a vacinação, os testes e a recuperação da doença, a utilização de um quadro comum para as medidas de resposta, orientações sobre estratégias adicionais de despistagem, nomeadamente a monitorização das águas residuais para rastrear as variantes, bem como o investimento em meios de diagnóstico e tratamentos. A comunicação destaca igualmente as ações destinadas a reforçar a resiliência mundial através da COVAX e de um mecanismo da UE de partilha de vacinas.

Comunicado de imprensa disponível na íntegra aqui.

15 milhões de euros para apoiar microempresas e pequenas e médias empresas dos Açores

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Terça 02 de Março de 2021 16:04

Denominado «Apoiar.PT Açores — 4.ºT 2020», o regime está aberto a empresas dos setores mais gravemente afetados pelo impacto económico do surto de coronavírus. O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal. Ao abrigo do regime, o apoio público assumirá a forma de subvenções diretas. 

O regime estará aberto a empresas que tenham registado uma diminuição de 25 % do volume de negócios no último trimestre de 2020, em comparação com o mesmo período de 2019. A medida complementa outra medida, aprovada pela Comissão em 10 de fevereiro de 2021 (SA.61758), relativa à diminuição do volume de negócios nos três primeiros trimestres de 2020. O auxílio corresponderá a 20 % do volume de negócios perdido, com um montante máximo de 5 000 euros para as microempresas, 20 000 euros para as pequenas empresas e 50 000 euros para as médias empresas. As microempresas e as pequenas empresas ativas em determinados setores específicos e que declaram uma diminuição do volume de negócios superior a 50 % receberão subvenções diretas equivalentes a 40 % da diminuição do volume de negócios, com um montante máximo de auxílio de 12 000 euros para as microempresas e de 48 000 euros para as pequenas empresas. A Comissão considerou que o regime português está em conformidade com as condições estabelecidas no Quadro Temporário. Em especial: i) o apoio não excederá 1,8 milhões de euros por empresa; e ii) o auxílio será concedido antes de 31 de dezembro de 2021. A Comissão concluiu que a medida é necessária, adequada e proporcionada para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-Membro, em conformidade com o artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e com as condições estabelecidas no Quadro Temporário. Nesta base, a Comissão aprovou a medida ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais. 

Mais informações sobre o Quadro Temporário e outras medidas tomadas pela Comissão para fazer face ao impacto económico da pandemia de coronavírus neste sítio Web. A versão não confidencial da decisão estará disponível com o número SA.62023 no Registo dos auxílios estatais no sítio Web da DG Concorrência da Comissão uma vez resolvidas as eventuais questões de confidencialidade.

Novas etiquetas energéticas da UE

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Segunda 01 de Março de 2021 16:24

A fim de ajudar os consumidores europeus a reduzir as suas faturas da energia e a sua pegada de carbono, a partir de segunda-feira, 1 de março de 2021, entra em vigor uma nova versão da etiqueta energética da UE em todas as lojas e também nos retalhistas em linha.

As novas etiquetas serão inicialmente utilizadas em quatro categorias de produtos, designadamente frigoríficos e congeladores, máquinas de lavar loiça, máquinas de lavar roupa e televisores (e outros monitores externos). Seguir-se-lhes-ão, em 1 de setembro, novas etiquetas para as lâmpadas e fontes luminosas fixas e, nos próximos anos, para outros produtos.

A alteração mais importante consiste em regressar a uma escala mais simples de A a G. Esta escala é mais estrita e foi concebida de modo a que sejam muito poucos os produtos que inicialmente obtêm a classificação de «A», deixando assim uma margem para a inclusão de produtos mais eficientes no futuro. Os produtos mais eficientes do ponto de vista energético atualmente presentes no mercado devem ser classificados agora na categoria «B», «C» ou «D».

As etiquetas terão vários elementos novos, nomeadamente um código QR dirigido para uma base de dados à escala da UE, que permitirá aos consumidores consultar mais informações sobre o produto. Em 1 de março, entra também em vigor uma série de regras de «conceção ecológica», nomeadamente respeitantes à reparabilidade dos produtos e à necessidade de os fabricantes continuarem a disponibilizar peças sobresselentes durante vários anos depois de os produtos deixarem de ser comercializados. 

Comunicado de imprensa completo aqui.

Sensational! Cozinhar com produtos europeus de excelência

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Sexta 26 de Fevereiro de 2021 10:29

SENSACIONAL! Cozinhar com produtos europeus de excelência é o nome da nova campanha da DG AGRI que inclui um livro de receitas em linha.

27 países da UE, 27 chefs, 27 produtos locais de Indicação Geográfica. Por Portugal, temos uma receita do Chef Avillez com pera rocha do Oeste. 

O livro de receitas está disponível para ser descarregado, em português, aqui: https://bit.ly/3buDc6g