Política de coesão com mais participação cívica

---

Quarta 12 de Fevereiro de 2020 16:10

A Comissão Europeia lançou duas novas ações-piloto, com o objetivo de apoiar a participação ativa dos cidadãos e das organizações da sociedade civil na forma como os fundos da UE são planeados, investidos e monitorizados, a fim de assegurar, em última análise, melhores resultados.

As autoridades de gestão dos fundos de coesão e organizações da sociedade civil receberão aconselhamento e apoio especializados para desenvolver os conhecimentos e as competências de que necessitam para a execução dos projetos de coesão.

Primeira ação-piloto:
As autoridades que gerem os fundos da UE receberão conhecimentos especializados do mais alto nível da parte da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE) e assistência personalizada na criação de novas iniciativas para envolver os cidadãos e promover a transparência e a responsabilização.

O convite à apresentação de propostas para as autoridades de gestão já está aberto.

Segunda ação-piloto:
A Comissão reservou 250 mil euros de financiamento de base para apoiar ideias e iniciativas inovadoras destinadas a promover a participação dos cidadãos, em particular ideias e iniciativas de pequenas organizações locais da sociedade civil. O objetivo consistirá em testar novas abordagens do envolvimento dos cidadãos e estimular, promover e apoiar a participação dos cidadãos na política de coesão, tendo em vista uma melhor execução dos projetos e um sentimento mais forte de apropriação dos seus resultados entre os cidadãos.

O convite à apresentação de ideias pelas organizações será aberto nas próximas semanas e terá em conta os pontos de vista expressos pelas organizações na conferência sobre as suas necessidades de desempenhar um papel ativo na cocriação de políticas, participação e acompanhamento.

Comunicado de imprensa.

Programa trabalho Comissão Europeia 2020

---

Quarta 29 de Janeiro de 2020 10:11

No seu programa de trabalho, a Comissão apresenta as iniciativas que vai levar a cabo este ano, para concretizar as orientações políticas definidas pela Presidente von der Leyen em benefício das empresas, dos cidadãos europeus e da sociedade em geral.
A força motriz por detrás deste primeiro programa de trabalho consiste em aproveitar as oportunidades que a dupla transição – ecológica e digital – poderá proporcionar.

Menos de metade dos viajantes da UE conhece os seus direitos

---

Segunda 13 de Janeiro de 2020 16:01

Um inquérito Eurobarómetro revela que apenas 43% dos cidadãos da UE que viajaram de avião, comboio, autocarro, navio ou ferry nos 12 meses anteriores sabem que a UE definiu direitos para os passageiros.

Mais informações sobre os resultados deste inquérito no comunicado de imprensa divulgado pela Comissão Europeia.

Lisboa: Capital Verde 2020

---

Sexta 10 de Janeiro de 2020 14:41

Sábado, 11 de janeiro, decorre a cerimónia de abertura de Lisboa Capital Verde Europeia 2020.
Vão estar em Lisboa Frans Timmermans, vice-presidente executivo da Comissão Europeia para o Pacto Ecológico Europeu, e Virginijus Sinkevičius, comissário europeu do Ambiente, Oceanos e Pescas, para visitar projetos, reunir com o Governo português e participar na cerimónia.

A 21 de junho de 2018 Lisboa foi distinguida com o galardão de Capital Verde Europeia 2020. A distinção, que resulta da avaliação de um conjunto de especialistas internacionais sobre 12 indicadores que visam avaliar a sustentabilidade na cidade,.

Mais informações em: https://lisboagreencapital2020.com/

Boas Festas!

---

Sexta 20 de Dezembro de 2019 15:53

O Centro de Informação Europe Direct Açores deseja a todos umas Boas Festas!

Lançado Pacto Ecológico Europeu

---

Quarta 11 de Dezembro de 2019 17:03

Na segunda semana do seu mandato, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou, hoje, em Bruxelas, a grande prioridade deste mandato: o Pacto Ecológico Europeu.

Leia na íntegra a comunicação sobre o Pacto Ecológico Europeu nesta ligação.

Conheça as restantes prioridades da Comissão von der Leyen para o período 2019-2024 aqui.

Parlamento Europeu elege Comissão de Ursula von der Leyen

---

Quarta 27 de Novembro de 2019 16:47

A presidente indigitada, Ursula von der Leyen, apresentou hoje o seu colégio de comissários e o respetivo programa aos eurodeputados.

Depois de ter realizado audições para avaliar a aptidão dos comissários indigitados, o Parlamento Europeu aprovou a nova Comissão, com 461 votos a favor, 157 contra e 89 abstenções. A comissária portuguesa, Elisa Ferreira, ficará com a pasta da Coesão e Reformas a seu cargo.

A nova Comissão Europeia entra em funções no dia 1 de dezembro. Ursula von der Leyen será a primeira mulher a presidir à Comissão, que terá maior proporção de comissárias até à data.

Comissão recomenda aprovação do acordo sobre o Brexit

---

Quinta 17 de Outubro de 2019 16:14

A Comissão Europeia recomendou hoje ao Conselho Europeu (artigo 50.º) que aprove o acordo alcançado a nível dos negociadores sobre o Acordo de Saída, incluindo um Protocolo revisto relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, e adote uma Declaração Política revista sobre o quadro das futuras relações entre a UE e o Reino Unido.

A Comissão recomenda igualmente que o Parlamento Europeu dê a sua aprovação a este acordo. Esta recomendação surge na sequência das negociações intensas mantidas nos últimos dias entre a Comissão Europeia e os negociadores do Reino Unido.

Mais informações disponíveis no comunicado de imprensa.