Lançado Pacto Ecológico Europeu

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Quarta 11 de Dezembro de 2019 17:03

Na segunda semana do seu mandato, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou, hoje, em Bruxelas, a grande prioridade deste mandato: o Pacto Ecológico Europeu.

Leia na íntegra a comunicação sobre o Pacto Ecológico Europeu nesta ligação.

Conheça as restantes prioridades da Comissão von der Leyen para o período 2019-2024 aqui.

Parlamento Europeu elege Comissão de Ursula von der Leyen

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Quarta 27 de Novembro de 2019 16:47

A presidente indigitada, Ursula von der Leyen, apresentou hoje o seu colégio de comissários e o respetivo programa aos eurodeputados.

Depois de ter realizado audições para avaliar a aptidão dos comissários indigitados, o Parlamento Europeu aprovou a nova Comissão, com 461 votos a favor, 157 contra e 89 abstenções. A comissária portuguesa, Elisa Ferreira, ficará com a pasta da Coesão e Reformas a seu cargo.

A nova Comissão Europeia entra em funções no dia 1 de dezembro. Ursula von der Leyen será a primeira mulher a presidir à Comissão, que terá maior proporção de comissárias até à data.

Comissão recomenda aprovação do acordo sobre o Brexit

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Quinta 17 de Outubro de 2019 16:14

A Comissão Europeia recomendou hoje ao Conselho Europeu (artigo 50.º) que aprove o acordo alcançado a nível dos negociadores sobre o Acordo de Saída, incluindo um Protocolo revisto relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, e adote uma Declaração Política revista sobre o quadro das futuras relações entre a UE e o Reino Unido.

A Comissão recomenda igualmente que o Parlamento Europeu dê a sua aprovação a este acordo. Esta recomendação surge na sequência das negociações intensas mantidas nos últimos dias entre a Comissão Europeia e os negociadores do Reino Unido.

Mais informações disponíveis no comunicado de imprensa.

Tabaco e brinquedos: artigos contrafeitos que mais chegam à UE

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Segunda 23 de Setembro de 2019 15:02

Em 2018, aumentaram as imobilizações de mercadorias falsas e potencialmente perigosas importadas na UE, devido à multiplicação dos envios de pequenas encomendas, embora o volume total de artigos tenha diminuído.

As principais categorias foram os cigarros (15%), seguidos pelos brinquedos (14%), os materiais de embalagem (9%), os rótulos, etiquetas e autocolantes (9%) e o vestuário (8 %). Os produtos para uso pessoal diário doméstico representaram cerca de 37% do número total de artigos imobilizados.
Foram imobilizados quase 27 milhões de artigos que violaram os direitos de propriedade intelectual (DPI), com um valor comercial de 740 milhões de euros.

Mais informações disponíveis no comunicado de imprensa da Comissão Europeia.

Aliança para a economia circular do plástico

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Sexta 20 de Setembro de 2019 14:56

Mais de 100 parceiros públicos e privados assinaram a Declaração da Aliança para a Economia Circular do Plástico, comprometendo-se a utilizar, até 2025, 10 milhões de toneladas de plástico reciclado no fabrico de novos produtos.
A declaração, assinada por pequenas e médias empresas, grandes empresas, associações empresariais, entidades de normalização, organismos de investigação e autoridades locais e nacionais, apela a medidas para acabar com a deposição de resíduos de plástico na natureza e em aterros.
Para atingir o objetivo apresentado, são apontadas nesta declaração ações concretas, designadamente: melhorar a conceção dos produtos de plástico, para os tornar mais recicláveis e neles integrar mais plástico reciclado; identificar potencialidades inexploradas de recolha, triagem e reciclagem de resíduos de plástico em toda a União, bem como lacunas ao nível do investimento; definir uma agenda de investigação e desenvolvimento para o plástico numa economia circular; estabelecer um sistema de monitorização transparente e fiável para seguir todos os fluxos de resíduos de plástico na UE.
É possível consultar aqui esta declaração, que continuará aberta à adesão de mais signatários, em especial de autoridades públicas de toda a Europa. As associações profissionais e as empresas de uma forma geral são também convidadas a assumir compromissos voluntários para a utilização ou a produção de mais plástico reciclado.

Para mais informações consulte o comunicado de imprensa da Comissão Europeia.

Galileo atinge mil milhões de utilizadores de smartphones

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Quarta 11 de Setembro de 2019 16:19

O sistema europeu de navegação por satélite Galileo vai atingir amanhã os mil milhões de utilizadores de smartphones em todo o mundo. Este marco importante coincide com o 15.º aniversário da Agência do Sistema Global de Navegação por Satélite Europeu (GSA), o principal parceiro da Comissão na exploração do sistema Galileo.

Mais informações disponíveis no comunicado de imprensa.

Nova Comissão Europeia

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Terça 10 de Setembro de 2019 11:59

A presidente eleita Ursula von der Leyen apresentou a sua equipa e a nova estrutura da próxima Comissão Europeia.

A Portugal, coube à comissária Elisa Ferreira a pasta «Política de Coesão e Reformas».

O Parlamento Europeu tem de aprovar a totalidade do Colégio de Comissários, incluindo o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança/Vice-Presidente da Comissão Europeia.

Para o efeito, serão realizadas audições dos comissários indigitados nas comissões parlamentares pertinentes, nos termos do Regimento do Parlamento Europeu.

Informação detalhada disponível na Nota de Imprensa.

Preparação para Brexit sem acordo

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Quarta 04 de Setembro de 2019 16:18

A oito semanas da saída do Reino Unido da União Europeia, em 31 de outubro de 2019, a Comissão, na sua sexta Comunicação sobre a preparação para o Brexit, reiterou o seu apelo a todas as partes interessadas na UE27 para que se preparem para um cenário de saída sem acordo. Atendendo à incerteza persistente no Reino Unido quanto à ratificação do Acordo de Saída – acordado com o Governo britânico em novembro de 2018 – e à situação política geral no país, continua a ser possível um cenário de saída sem acordo em 1 de novembro de 2019, embora tal não seja desejável.

Neste sentido, a Comissão Europeia publicou uma lista de controlo pormenorizada para ajudar as empresas que realizam operações comerciais com o Reino Unido a fazerem os preparativos finais. A fim de minimizar as perturbações no comércio, todas as partes envolvidas nas cadeias de abastecimento com o Reino Unido, independentemente do seu local de estabelecimento, devem estar cientes das suas responsabilidades e das formalidades que devem respeitar no comércio transfronteiras. Poderão basear-se nas comunicações anteriores e igualmente nas 100 comunicações dirigidas às partes interessadas que abrangem um vasto leque de setores.

Mais informações no comunicado de imprensa da Comissão.