Estratégia da UE em matéria de vacinas

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Quarta 17 de Junho de 2020 11:34

A Comissão Europeia apresentou uma estratégia europeia para acelerar o desenvolvimento, o fabrico e administração de vacinas contra a COVID-19.

Com esta estratégia, a Comissão apoiará os esforços para acelerar o desenvolvimento e a disponibilidade de vacinas num prazo entre 12 e 18 meses e, se possível, num prazo ainda mais curto. A estratégia da UE assenta em dois pilares: por um lado assegurar a produção de vacinas na UE e um aprovisionamento suficiente para os seus Estados-Membros mediante acordos prévios de aquisição com produtores de vacinas; e, por outro, adaptar o quadro regulamentar da UE à atual situação de urgência e utilizar a flexibilidade regulamentar existente para acelerar o desenvolvimento, a autorização e a disponibilidade de vacinas.

Não se trata de um desafio europeu, mas de um desafio mundial e a Comissão está disposta a examinar com os seus parceiros internacionais a possibilidade de um número significativo de países concordar em congregar recursos de modo a reservar conjuntamente futuras vacinas produzidas por empresas para si próprios e, paralelamente, para os países de baixo e médio rendimento. Uma vacina eficaz e segura contra o vírus é a nossa melhor aposta para encontrar uma solução definitiva para a pandemia.

Comunicado de imprensa disponível na íntegra aqui.

Novo sítio Web para regresso seguro das viagens e do turismo na UE

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Terça 16 de Junho de 2020 11:52

A Comissão Europeia lançou a «Re-open EU», para apoiar o relançamento seguro das viagens e do turismo em toda a Europa. 

A plataforma fornecerá informação em tempo real sobre as fronteiras e os meios de transporte e serviços turísticos disponíveis nos Estados-Membros. Incluirá também informações práticas fornecidas pelos Estados-Membros sobre as restrições às viagens, a saúde pública e as medidas de segurança, tais como o distanciamento físico ou o uso de máscaras, e outras informações úteis sobre a oferta turística a nível nacional e da UE.

Comunicado de imprensa disponível aqui. 

Comissão apresenta proposta de plano de recuperação

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Quinta 28 de Mai de 2020 11:51

A Comissão Europeia apresentou  a sua proposta para um plano de recuperação: um novo instrumento de recuperação, Next Generation EU, integrado num orçamento de longo prazo da UE robusto, moderno e renovado, e um programa de trabalho adaptado para 2020, que dá prioridade às ações necessárias para impulsionar a recuperação da Europa.

Comunicado de imprensa disponível na íntegra aqui.

Aprovados dois regimes portugueses de auxílios estatais

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Segunda 25 de Mai de 2020 12:01

A Comissão Europeia aprovou dois regimes de auxílios portugueses destinados a preservar o emprego nos Açores durante a pandemia de coronavírus, com um orçamento total combinado de 43 milhões de euros.

Estes regimes foram autorizados ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais adotado pela Comissão em 19 de março de 2020, com a redação que lhe foi dada em 3 de abril de 2020 e em 8 de maio de 2020.

Mais informações disponíveis aqui.

Pacto Ecológico Europeu: Comissão adota estratégias

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Quarta 20 de Mai de 2020 15:55

A Comissão Europeia adotou duas novas estratégias: a Estratégia de Biodiversidade, e a Estratégia do Prado ao Prato. A primeira aborda os principais fatores da perda de biodiversidade, como a utilização insustentável das terras e dos mares, a sobre-exploração dos recursos naturais, a poluição e as espécies exóticas invasoras, e a segunda permitirá a transição para um sistema alimentar sustentável na UE, que salvaguarde a segurança alimentar e garanta o acesso a alimentos saudáveis com origem num planeta saudável.

Enquanto partes essenciais do Pacto Ecológico Europeu, ambas apoiarão a recuperação económica e têm igualmente elementos importantes de carácter internacional.

A Comissão convida o Parlamento Europeu e o Conselho a aprovarem estas duas estratégias e os seus compromissos. Os cidadãos e as partes interessadas são convidados a participar num vasto debate público.

Comunicado de imprensa disponível na íntegra aqui.

Europe Direct Açores reabre com novo horário

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Segunda 18 de Mai de 2020 09:00

Reabrimos esta segunda-feira, 18 de maio, às 09h00. De forma transitória e provisória, estaremos abertos apenas durante o período da manhã, até às 12h00.

Durante a tarde, até às 17h00, mantemo-nos em teletrabalho.

De qualquer forma, agradecemos aos nossos visitantes que façam uma marcação prévia (via email: geral@europedirect-acores.pt ou pelo telefone 295214005), atendendo às regras de segurança e higienizarão determinadas pelas autoridades competentes. 

Orientações para restabelecer viagens e relançar turismo

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Quinta 14 de Mai de 2020 15:02

A Comissão Europeia apresentou orientações e recomendações para ajudar os Estados-Membros a levantar gradualmente as restrições aplicáveis às viagens e permitir que as empresas do setor do turismo reabram, respeitando as precauções sanitárias necessárias.

O objetivo é oferecer às pessoas a oportunidade de desfrutarem do repouso, relaxamento e ar livre indispensáveis. Assim que a situação sanitária permita, as pessoas deverão poder reencontrar os seus amigos e familiares, no seu próprio país da UE ou além-fronteiras, respeitando todas as medidas de segurança e de precaução necessárias.

O pacote visa igualmente ajudar o setor do turismo da UE a recuperar da pandemia, apoiando as empresas e assegurando que a Europa continua a ser o principal destino dos visitantes.

Comunicado de imprensa disponível na íntegra aqui.

Resposta Mundial ao Coronavírus: 7,4 mil milhões de euros angariados

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Terça 05 de Mai de 2020 17:19

A conferência de doadores de resposta mundial ao coronavírus registou compromissos num montante de 7,4 mil milhões de euros.

O objetivo consiste em mobilizar financiamentos avultados para assegurar a colaboração no desenvolvimento de testes de diagnóstico, tratamentos e vacinas contra o coronavírus, bem como a sua distribuição em todo o mundo.

Comunicado de imprensa disponível na íntegra aqui.