Acordo Comercial UE-MERCOSUL

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Quinta 04 de Julho de 2019 16:51

A União Europeia e o Mercosul, um bloco que inclui a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai, chegaram a acordo político, com vista a um acordo comercial.

O acordo eliminará a maioria dos direitos aduaneiros sobre as exportações da UE para o Mercosul, tornando as empresas da UE mais competitivas ao poupar quatro mil milhões de euros em direitos por ano.

O mel dos Açores, o queijo de São Jorge, o vinho do Pico e o vinho dos Açores são alguns dos mais de 30 alimentos e bebidas portuguesas (mais de 350 europeias) de alta qualidade reconhecidos como indicações geográficas que beneficiam das garantias jurídicas que protegem de imitações a ser criadas pelos países do Mercosul.

O acordo defende os mais elevados padrões de segurança dos alimentos e de proteção dos consumidores, bem como o princípio da precaução para a segurança dos alimentos e as regras ambientais.

Mais informações no comunicado de imprensa da Comissão Europeia.

Painéis da Inovação 2019

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Segunda 17 de Junho de 2019 15:42

O Painel Europeu da Inovação e o Painel Regional da Inovação 2019 revelam que o desempenho da UE em matéria de inovação tem melhorarado, há quatro anos consecutivos.

 Portugal, com um índice moderado de inovação, destaca-se na área das PME inovadoras.
A Suécia é a líder da inovação da UE em 2019, seguida da Finlândia, da Dinamarca e dos Países Baixos. O Reino Unido e o Luxemburgo desceram do grupo de proa dos líderes da inovação para o grupo dos grandes inovadores, ao passo que a Estónia entrou pela primeira vez no grupo dos grandes inovadores.

 Pela primeira vez, a inovação na Europa supera a dos Estados Unidos. No entanto, a UE continua a perder terreno em relação ao Japão e à Coreia do Sul, e a China está a aproximar-se rapidamente.

Mais informações disponíveis no comunicado de imprensa da Comissão Europeia.

Águas balneares europeias com excelente qualidade

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Sexta 07 de Junho de 2019 17:13

O relatório anual da Agência Europeia do Ambiente e da Comissão Europeia conclui que, no ano passado, mais de 85% das zonas balneares monitorizadas em toda a Europa satisfaziam as mais rigorosas normas de qualidade quanto à limpeza das águas.

Portugal é o oitavo país com melhor qualidade das águas balneares, com 91,1% das 608 zonas analisadas em 2018 a registarem a classificação de “excelente”, mais do que no ano anterior. Um total de 29 (4,8%) zonas balneares portuguesas apresentaram uma qualidade “boa”, enquanto nove (1,5%) foram classificadas com um “suficiente” e duas (0,3%) com “medíocre”. De acordo com o relatório, 14 zonas balneares nacionais não foram classificadas.
Os Estados-membros identificados como tendo melhor qualidade da água foram: Chipre, Malta, Áustria e Grécia.
Os três países onde se regista o número mais elevado de zonas balneares com água de qualidade «medíocre» são a Itália, a França e Espanha.

Chamadas mais baratas para outros países da UE

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Segunda 13 de Mai de 2019 16:49

A partir de 15 de maio, será aplicado um novo preço máximo a todas as chamadas e mensagens SMS internacionais intra-UE.
Assim, os consumidores pagarão um montante máximo de 6 cêntimos por SMS (+ IVA) e de 19 cêntimos por minuto (+ IVA) nas chamadas efetuadas a partir do seu país para outro país da UE.

Na seguimento do fim das tarifas de itinerância em junho de 2017, estes novos preços máximos para as chamadas internacionais e as mensagens SMS na UE incluem-se na revisão das regras da UE no domínio das telecomunicações, destinada a intensificar a coordenação das comunicações eletrónicas e a reforçar o papel do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE).

As novas regras para as chamadas internacionais visam reduzir as grandes discrepâncias de preços que se verificavam entre os Estados-Membros.

Mais informações no comunicado de imprensa da Comissão Europeia.

Eurobarómetro sobre a biodiversidade

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Terça 07 de Mai de 2019 16:55

De acordo com um novo inquérito, os europeus estão cada vez mais preocupados com o estado em que se encontra o mundo natural e apoia uma ação mais forte da UE para proteger a natureza.

Um total de 96% dos mais de 27 000 cidadãos entrevistados afirmaram que temos a responsabilidade de proteger a natureza e que tal é também essencial para combater as alterações climáticas.

O inquérito Eurobarómetro revela, de um modo geral, o aumento da sensibilização sobre o significado da biodiversidade, a sua importância, ameaças e medidas para a proteger.

Mais informações no comunicado de imprensa da Comissão Europeia.

Semana Europeia da Juventude

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Segunda 29 de Abril de 2019 17:43

De 29 de abril a 5 de maio, decorre a nona edição da Semana Europeia da Juventude, sob o lema «A democracia e eu».

Na perspetiva das próximas eleições para o Parlamento Europeu, que se realizam em Portugal a 26 de maio, os debates realizados no âmbito desta edição da Semana Europeia da Juventude centrar-se-ão na forma como os jovens podem participar ativamente nas respetivas comunidades e influenciar as decisões democráticas.

A Semana Europeia da Juventude realiza-se de dois em dois anos. Celebra e promove atividades dirigidas aos jovens, através de eventos organizados em todos os países que participam no programa Erasmus+.

Financiamento para jovens agricultores

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Segunda 29 de Abril de 2019 15:30

A Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento (BEI) lançaram uma linha de crédito de 1000 milhões de euros para jovens agricultores.

O programa será gerido a nível dos Estados-Membros, por bancos e sociedades de locação financeira que operam em toda a UE. Os bancos participantes devem igualar o montante autorizado pelo BEI, o que significa um potencial montante total de dois mil milhões de euros, devendo ser dada prioridade aos jovens agricultores.

O programa colmatará muitas das insuficiências que os agricultores enfrentam atualmente:

• Taxas de juro mais baixas;
• Períodos mais longos, até cinco anos, antes do início do reembolso do empréstimo;
• Períodos mais longos para o reembolso da totalidade do empréstimo (até 15 anos);
• Maior flexibilidade, consoante as condições, para responder à volatilidade dos preços no setor agrícola, a fim de que os agricultores possam continuar a reembolsar os empréstimos em períodos difíceis (por exemplo, através de um período de suspensão do reembolso, que lhes permita não pagar os empréstimos durante alguns meses).

Estas linhas de crédito destinam-se especificamente a jovens agricultores e à atenuação das alterações climáticas.

Mais informações no comunicado de imprensa.

Semana Europeia da Vacinação

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Quarta 24 de Abril de 2019 17:33

No âmbito da Semana Europeia da Vacinação, a decorrer entre 24 e 30 de abril, foi publicado o primeiro Eurobarómetro sobre esta matéria, que revela que 85% dos cidadãos da UE consideram que é uma forma eficaz de prevenir doenças infecciosas, de nos protegermos a nós próprios e aos outros.

O Eurobarómetro indica que cerca de metade dos cidadãos foram vacinados nos últimos cinco anos e uma vasta maioria (79%) consulta um profissional de saúde para obter informações sobre vacinação.

No entanto, 48% acreditam que as vacinas podem produzir efeitos secundários graves e 38% pensam que estas podem provocar as doenças contra as quais conferem proteção.

Estes dados corroboram a necessidade de mais informação sobre os benefícios da vacinação, enquanto uma das medidas mais bem sucedidas de sempre em matéria de saúde pública.