Instrumento de investimento em inovação inter-regional

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Quarta 24 de Novembro de 2021 16:37

A Comissão Europeia lançou o primeiro convite à apresentação de projetos para o novo Instrumento de Investimento Inter-regional para a Inovação (I3). Trata-se de um novo instrumento de financiamento para 2021-2027 que atribui 570 milhões de euros para apoiar a comercialização e a expansão de projetos de inovação inter-regional em áreas prioritárias de especialização inteligente partilhadas, e que incentivará o desenvolvimento de cadeias de valor europeias com uma forte dimensão de coesão, uma vez que pelo menos metade do seu orçamento será consagrado às regiões menos desenvolvidas. 

O primeiro convite à apresentação de propostas I3, no valor de 145 milhões de euros, abrangerá os anos de 2021 e 2022. Em 9 de dezembro, será organizada uma jornada de informação para todas as partes interessadas. 

Comunicado de imprensa disponível na íntegra aqui.

Alho da Graciosa: nova indicação geográfica aprovada pela Comissão Europeia

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Terça 23 de Novembro de 2021 10:24

O «Alho da Graciosa» apresenta-se sob a forma de bolbos, no estado seco, de forma individual ou agrupados em réstias, cada um com um diâmetro de, pelo menos, 3 cm, caracterizado pelo seu aroma de intensidade média/baixa e sabor intenso, muito agradável e com pouca persistência, devido não só às condições edafoclimáticas da ilha, mas também aos cuidados prestados pelos produtores ao longo dos anos. Da sua composição química, destacam-se valores elevados de zinco (superiores a 7 mg/kg), ferro (superiores a 8 mg/kg); magnésio (superiores a 170 mg/kg) e alicina (superiores a 3 500 mg/kg), a qual confere ao «Alho da Graciosa» características conservantes dos alimentos.

De acordo com o pedido submetido à Comissão Europeia hoje aprovado, “devido às suas qualidades, os visitantes procuram com frequência especialidades gastronómicas que incluam o «Alho da Graciosa» no seu tempero e confeção, como a famosa «Molhanga» para acompanhar peixe fresco, o «Molho à Pescador», a típica «Linguiça da Graciosa» e «Lapas grelhadas», o que faz dele um produto muito apreciado e usado por conceituados chefes de cozinha, não só devido ao seu sabor e aroma inconfundíveis, mas também às suas reconhecidas características como conservante alimentar, decorrentes da sua elevada concentração em alicina”.

A ilha da Graciosa foi sempre conhecida como a «Terra do Alho», e este produto está representado no brasão da freguesia de São Mateus. Do ponto de vista da sua reputação, o «Alho da Graciosa» implementou-se com sucesso nesta ilha desde a chegada dos primeiros povoadores no início do século XV, devido às condições propícias ao seu cultivo. De geração em geração, o alho típico da Graciosa tem sido melhorado, pois os produtores selecionam para propagação os melhores exemplares.

A aprovação da nova denominação será aditada à lista de 1566 produtos já protegidos na base de dados eAmbrosia da Comissão, que conta com um total de 228 produtos portugueses, entre os quais 139 produtos agrícolas e géneros alimentícios.

Programa de trabalho da Comissão para 2022: juntos por uma Europa mais forte

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Terça 19 de Outubro de 2021 16:24

O programa de trabalho da Comissão contém 42 novas iniciativas estratégicas no quadro das seis principais ambições estabelecidas pela presidente von der Leyen nas suas orientações políticas, dando seguimento ao seu discurso sobre o estado da União de 2021. Reflete igualmente os ensinamentos retirados da crise sem precedentes provocada pela pandemia, prestando especial atenção à nossa geração jovem graças à proposta de Ano Europeu da Juventude 2022.

Comunicado de imprensa completo disponível aqui.

Comissão lança proposta para tornar 2022 o Ano Europeu da Juventude

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Quinta 14 de Outubro de 2021 12:17

A Europa precisa da visão, do empenho e da participação de todos os jovens para construir um futuro melhor; precisa de proporcionar oportunidades aos jovens para um futuro mais ecológico, mais digital e mais inclusivo.

Paralelamente a esta proposta, a Comissão publica o mais recente relatório da UE sobre a juventude, que apresenta uma panorâmica da situação dos jovens europeus em matéria de educação, formação, aprendizagem, emprego e participação cívica e política. O relatório analisa igualmente a execução e a avaliação das políticas de juventude a nível da UE.

Mais informações no comunicado de imprensa.

Comissão lança consulta pública para um ar mais limpo

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Quinta 23 de Setembro de 2021 15:28

Esta revisão visa alinhar as normas de qualidade do ar da UE com as novas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) publicadas ontem e reforçar as disposições em matéria de monitorização e modelização da qualidade do ar, bem como dos planos para ajudar as autoridades locais a alcançar um ar limpo. Uma nota informativa da Agência Europeia do Ambiente sobre a situação da qualidade do ar na Europa, publicada esta semana, revelou que a poluição atmosférica continua a ser demasiado elevada na maioria dos Estados-Membros da UE. A consulta pública hoje lançada surge na sequência da publicação da avaliação de impacto inicial e de uma avaliação da legislação em vigor desde 2019. A consulta está aberta a comentários durante 12 semanas, até 16 de dezembro de 2021.

Nova aplicação Erasmus+ integra Cartão Europeu de Estudante

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Terça 21 de Setembro de 2021 16:12

A Comissão Europeia lançou a nova aplicação Erasmus+, disponível em todas as línguas da UE, que proporcionará a cada estudante um Cartão Europeu de Estudante digital, válido em toda a União Europeia.

O futuro é digital e esta aplicação renovada assegurará que os estudantes utilizem ainda menos papel. Graças à nova aplicação, que funciona nos sistemas Android e iOS, os estudantes poderão: pesquisar e selecionar o seu destino entre os parceiros da sua universidade; assinar o seu acordo de aprendizagem em linha; descobrir eventos e conselhos úteis sobre o seu destino e entrar em contacto com outros estudantes; e obter o Cartão Europeu de Estudante para ter acesso a serviços, museus, atividades culturais e condições especiais na universidade e no país de acolhimento. 

Mais de 4000 universidades estão atualmente envolvidas na rede Erasmus Without Paper (Erasmus sem papel), que lhes permite trocar dados de forma segura e identificar mais facilmente acordos de aprendizagem. Esta cooperação digital permite a implementação e o amplo reconhecimento do Cartão Europeu de Estudante.

ESTADO DA UNIÃO: Fortalecer a alma da Europa

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Quarta 15 de Setembro de 2021 10:56

No seu discurso sobre o estado da União, a presidente Ursula von der Leyen descreveu a forma como a Europa pode garantir uma recuperação duradoura, preparando-se para fazer face a futuras crises sanitárias, graças à Autoridade HERA, ajudando o mundo a vacinar-se e assegurando que a recuperação económica é sustentada e beneficia toda a gente.

A presidente sublinhou igualmente a importância de nos mantermos fiéis aos nossos valores e salientou o dever da Europa de cuidar dos mais vulneráveis, defendendo a liberdade dos meios de comunicação social, reforçando o Estado de direito na nossa União e capacitando os nossos jovens. Por este motivo, a presidente propôs que 2022 fosse o Ano Europeu da Juventude.

A Europa continuará a agir no mundo pensando no bem comum. É por isso que a presidente Ursula von der Leyen se comprometeu a continuar a trabalhar no sentido de incentivar os parceiros mundiais a agirem no domínio das alterações climáticas. Além disso, face aos recentes acontecimentos no Afeganistão, a presidente anunciou um aumento da ajuda humanitária aos afegãos e salientou a importância de a Europa construir as suas próprias capacidades de defesa.

O discurso está disponível em português e o vídeo pode ser revisto com interpretação em português no canal EbS.
Mais informações sobre as principais realizações da Comissão von der Leyen no último ano e consulte o sítio Web dedicado ao discurso.

500 000 euros para continuar a apoiar setor do transporte de passageiros nos Açores

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Terça 14 de Setembro de 2021 11:02

A medida foi aprovada ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais.

Surge na sequência de outro regime português de apoio ao setor do transporte de passageiros nos Açores que a Comissão aprovou em 4 de junho de 2021 (SA.63010). Ao abrigo do novo regime, o auxílio assumirá a forma de subvenções diretas. A medida estará aberta a empresas de transporte coletivo de passageiros de todas as dimensões ativas nos Açores. O objetivo da medida é atenuar a súbita escassez de liquidez que estas empresas enfrentam e fazer face às perdas sofridas em 2021 devido ao surto de coronavírus e às medidas restritivas que o Governo teve de aplicar para limitar a propagação do vírus.

A Comissão considerou que o regime português está em conformidade com as condições estabelecidas no Quadro Temporário. Em especial, o auxílio i) não excederá 1,8 milhões de euros por empresa; e ii) será concedido o mais tardar em 31 de dezembro de 2021. A Comissão concluiu que a medida é necessária, adequada e proporcionada para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-Membro, em conformidade com o artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do TFUE e as condições do Quadro Temporário. Nesta base, a Comissão autorizou a medida ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais.

Para mais informações sobre o Quadro Temporário e outras medidas tomadas pela Comissão para fazer face ao impacto económico da pandemia de coronavírus, consultar aqui. A versão não confidencial da decisão estará disponível com o número SA.64599 no Registo dos auxílios estatais no sítio Web da DG Concorrência da Comissão, uma vez resolvidas as eventuais questões de confidencialidade.