Restrições a certos plásticos de utilização única

A partir de 3 de julho, pratos, talheres, palhinhas, varas de balão e cotonetes feitos com plástico de utilização única não poderão ser comercializados nos mercados dos Estados-Membros da UE. A mesma medida aplica-se a copos, recipientes para alimentos e bebidas feitos com poliestireno expandido, e a todos os produtos feitos de plástico oxodegradáveis.

Sexta 02 de Julho de 2021 14:17

Certificado Digital COVID da UE entra em vigor na União

Entra hoje em vigor o regulamento relativo ao Certificado Digital COVID da UE. Quer isto dizer que os Certificados Digitais COVID podem agora ser emitidos para os cidadãos e residentes da UE e ser verificados em toda a UE. 21 Estados-Membros, assim como a Noruega, a Islândia e o Listenstaine, já tinham começado a emitir certificados antes deste prazo, e cinco países da UE começam hoje a fazê-lo.

Quinta 01 de Julho de 2021 14:22

Luz verde para o Certificado Digital COVID da UE

Com o objetivo de facilitar a circulação livre e segura no interior da UE durante a pandemia, a UE dá luz verde ao Certificado Digital COVID.


Segunda 14 de Junho de 2021 12:11

Estatuto de residente permanente Reino Unido

Cidadãos europeus a residir no Reino Unido têm até 30 de junho para pedir o estatuto de residente permanente.

Quarta 09 de Junho de 2021 16:39

Novo auxílio estatal aprovado para os Açores

A Comissão Europeia aprovou um regime português no valor de 500 000 euros para apoiar o setor do transporte de passageiros nos Açores, no contexto do surto de coronavírus. A medida foi aprovada ao abrigo do quadro temporário relativo aos auxílios estatais.

Sexta 04 de Junho de 2021 16:43

Guia sobre o financiamento da UE para o turismo

Para ajudar a indústria, as autoridades públicas e todas as partes interessadas a encontrar fundos europeus relevantes disponíveis para o ecossistema do turismo, a Comissão Europeia lançou o Guia sobre o financiamento da UE para o turismo.

Quinta 27 de Mai de 2021 16:48

Previsões económicas da primavera de 2021

Em relação à economia da UE, as previsões económicas da primavera de 2021 apontam para um crescimento de 4,2 %, em 2021 e de 4,4 %, em 2022. A economia da área do euro, por seu turno, deverá registar um crescimento de 4,3 % este ano e de 4,4 % no próximo ano.

Quarta 12 de Mai de 2021 16:55

Pacto Ecológico Europeu: Comissão quer poluição zero no ar, na água e no solo

A Comissão Europeia adotou hoje o Plano de ação da UE: Rumo à poluição zero no ar, na água e no solo – um dos principais resultados do Pacto Ecológico Europeu e o tema principal da edição deste ano da Semana Verde da UE.

Quarta 12 de Mai de 2021 16:49