Portugueses são os que mais confiam na UE e os mais preocupados com a inflação

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Quinta 21 de Abril de 2022 14:10

O mais recente relatório sobre a opinião pública em Portugal relativamente à União Europeia, extraído do Eurobarómetro Standard 96 (Inverno 2021-2022) confirma os níveis muito elevados de confiança dos portugueses nas instituições europeias, sendo Portugal o Estado-Membro que mais confia na União Europeia. Demonstra ainda que a larga maioria dos portugueses está satisfeita com as políticas de combate à pandemia implementadas, regista um aumento da satisfação dos portugueses com o funcionamento da democracia no país e constata que a inflação é o problema que preocupa uma maior proporção de portugueses, seguido da saúde e da situação da economia nacional. O trabalho de campo foi realizado entre 18 de janeiro e 14 de fevereiro de 2022, antes da invasão da Ucrânia, tendo o enfoque sido a resposta à pandemia e as perceções sobre a situação económica.

O Eurobarómetro do inverno 2021-2022 mostra que Portugal é o Estado-Membro em que existe uma maior confiança na UE no geral (69 %) e, especificamente, para tomar as decisões sobre a pandemia no futuro (86 %), muito acima da média da UE (47 % e 60 %, respetivamente). A esta circunstância soma-se o facto de a maioria dos portugueses estar satisfeita com as medidas europeias para combater a pandemia, embora, tal como os restantes europeus, demonstram-se divididos quanto à eficácia do NextGenerationEU, o Plano de Recuperação da Comissão Europeia.

A satisfação dos portugueses com a democracia nacional é maioritária e é a mais alta desde o início da pandemia. Existe uma melhoria na avaliação da situação económica nacional em Portugal, embora continue a ser uma posição minoritária (23 %) e inferior à média na União Europeia (39 %). A inflação é o problema que preocupa uma maior proporção de portugueses, seguido da saúde e da situação da economia nacional, sendo, no conjunto de todos os inquiridos, o ambiente e as alterações climáticas o tema indicado por mais europeus como a maior preocupação. Este inquérito Eurobarómetro revela que, mesmo antes da invasão da Ucrânia, 77 % dos europeus eram a favor de uma política de defesa e segurança comum entre os Estados-Membros da UE.

Os resultados do Eurobarómetro Standard 96 – Inverno 2021-2022, assim como os vários relatórios nacionais, estão disponíveis nesta página dedicada. O relatório completo relativo a Portugal encontra-se aqui.

Comissão Europeia reforça segurança alimentar

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Quarta 23 de Março de 2022 16:18

A segurança alimentar não está em risco na UE, mas a invasão da Ucrânia pela Rússia e o aumento dos custos dos fatores de produção para os agricultores podem afetar os preços dos produtos alimentares. Nesse sentido, a Comissão Europeia apresentou uma série de ações para apoiar os agricultores da UE, ajudar a Ucrânia a alimentar os seus cidadãos e reforçar a segurança alimentar mundial.

Na UE, o apoio aos agricultores inclui um pacote de 500 milhões de euros e outras medidas excecionais para estabilizar os mercados agrícolas e os preços dos produtos alimentares.
Uma estratégia pretende garantir que o combustível, as sementes e os fertilizantes chegam às explorações agrícolas e as instalações de transporte e de armazenamento de alimentos são mantidas na Ucrânia.

A nível mundial, a ajuda humanitária às regiões mais afetadas pela insegurança alimentar será intensificada e a Comissão Europeia defende, inclusive nas instâncias internacionais, que se evite restrições à exportação e proibições de exportação de alimentos.

Comunicado de imprensa disponível aqui.

Ponta Delgada, Aveiro, Braga e Évora pré-selecionadas para Capitais Europeias da Cultura 2027

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Sexta 11 de Março de 2022 14:51

Após uma reunião que se prolongou por quatro dias, um painel de peritos independentes recomendou a pré-seleção a partir de uma lista de 12 cidades portuguesas candidatas ao título.

Uma cidade estar pré-selecionada para o título de Capital Europeia da Cultura já é uma realização positiva e pode resultar em benefícios culturais, económicos e sociais significativos, desde que a proposta faça parte de uma estratégia de desenvolvimento a longo prazo orientada para a cultura.

Assim que as autoridades competentes portuguesas aprovarem formalmente a recomendação do painel, as cidades terão até ao outono de 2022 para completarem as suas candidaturas. O painel reunirá novamente até ao final deste ano para recomendar qual a cidade portuguesa que será Capital Europeia da Cultura 2027.

Em 2027, Portugal terá uma Capital Europeia da Cultura pela quarta vez, após Lisboa, em 1994, Porto, em 2001, e Guimarães, em 2012. Haverá ainda em 2027 outra Capital Europeia da Cultura na Letónia. As autoridades letãs lançaram o seu concurso em agosto de 2020 e organizaram a sua pré-seleção em julho de 2021 (quatro cidades foram pré-selecionadas: Daugavpils, Jūrmala, Liepāja e Valmiera). A reunião para a seleção final na Letónia terá lugar na primavera de 2022.

Todos os anos, duas a três cidades detêm o título de Capital Europeia da Cultura.

As Capitais Europeias da Cultura em 2022 são Kaunas (Lituânia), Esch-sur-Alzette (Luxemburgo) e Novi Sad (Sérvia).

As próximas Capitais Europeias da Cultura serão:

• Veszprém (Hungria), Elefsina (Grécia) e Timisoara (Roménia) em 2023
• Tartu (Estónia), Bad Ischl (Áustria) e Bodø (Noruega) em 2024
• Chemnitz (Alemanha) e Nova Gorica (Eslovénia) em 2025
• Oulu (Finlândia) e Trencin (Eslováquia, na pendência de confirmação oficial) em 2026.

Contexto:

Portugal convidou as cidades interessadas a apresentarem candidaturas em novembro de 2020. Doze cidades apresentaram candidaturas até à data-limite de 23 de novembro de 2021: Aveiro, Braga, Coimbra, Évora, Faro, Funchal, Guarda, Leiria, Oeiras, Viana do Castelo, Ponta Delgada e Vila Real.

De acordo com o atual sistema de designação das Capitais Europeias da Cultura, a seleção divide-se em duas fases: uma fase de pré-seleção, na qual é elaborada uma lista com as cidades pré-selecionadas, e uma fase final de seleção, cerca de nove meses mais tarde. A cidade selecionada é então oficialmente designada pelo Estado-Membro a que pertence.

As candidaturas são examinadas por um painel composto por peritos independentes. Dois dos peritos são nomeados pelas autoridades nacionais competentes e dez são nomeados pelas instituições e organismos da União Europeia (Parlamento Europeu, Conselho, Comissão e Comité das Regiões).

Os critérios de seleção estabelecem que as cidades devem preparar um programa cultural com uma forte dimensão europeia, que promova a participação das partes interessadas da cidade, bem como dos seus vários vizinhos, e atraia visitantes de todo o país e da Europa. O programa deve ter um impacto duradouro e contribuir para o desenvolvimento a longo prazo da cidade. As cidades devem também demonstrar que dispõem do apoio das autoridades públicas locais competentes e de capacidade para executar o projeto.

Criadas em 1985 a partir de uma ideia da então ministra grega da Cultura, Melina Mercouri, as Capitais Europeias da Cultura passaram a ser um dos projetos culturais mais ambiciosos na Europa e uma das atividades mais conhecidas — e mais apreciadas — da União Europeia. Os seus objetivos baseiam-se na promoção da diversidade das culturas na Europa, no destaque das características comuns que partilham e no fomento do contributo da cultura para o desenvolvimento a longo prazo das cidades.

Mais informações:

https://ec.europa.eu/culture/policies/culture-cities-and-regions/european-capitals-culture

https://op.europa.eu/pt/publication-detail/-/publication/658e3186-7d3e-11e5-b8b7-01aa75ed71a1

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UE solidária com a Ucrânia

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Terça 01 de Março de 2022 10:45

Sítio Web [EN] com mais informações sobre como a União Europeia está a apoiar a Ucrânia.

Festival do Novo Bauhaus Europeu

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Quarta 16 de Fevereiro de 2022 17:40

A Comissão Europeia convida organizações, coletivos de arte, instituições, universidades, arquitetos, cidades, regiões, empresas, artistas, estudantes, cientistas, inovadores e todas as pessoas interessadas a participarem no primeiro Festival do Novo Bauhaus Europeu, que terá lugar em Bruxelas, em formato híbrido, entre os dia 9 e 12 de junho.

Trata-se da primeira edição deste festival onde serão apresentados os valores e princípios do Novo Bauhaus Europeu e todos serão convidados a refletir sobre a melhor forma de vivermos juntos com beleza, sustentabilidade e inclusividade. Fiel à abordagem participativa e transdisciplinar do Novo Bauhaus Europeu, a Comissão abre convites até às 21h59 (hora dos Açores) do dia 7 de março, para as secções «the Fair» (a feira) e «the Fest» (programa cultural) que compõem o Festival, bem como para eventos paralelos em Bruxelas e não só.

A Comissão publicou uma ficha informativa destinada aos potenciais candidatos com informações pormenorizadas sobre os quatro convites à apresentação de candidaturas e os respetivos processos de seleção. A Comissão disponibiliza apoio às pessoas e às organizações para as ajudar a participar no Festival, em função das necessidades individuais de cada candidato selecionado, bem como dos requisitos organizacionais do evento em geral.

Mais informações no comunicado, nas páginas sobre o Festival e no sítio Web do Novo Bauhaus Europeu.

Diferenças entre regiões estão a diminuir graças ao apoio da UE

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Quarta 09 de Fevereiro de 2022 17:15

O 8.º Relatório sobre a Coesão, publicado pela Comissão Europeia, mostra que, nos últimos três anos, a política de coesão contribuiu para reduzir disparidades territoriais e sociais entre as regiões da União Europeia.

O relatório mostra também que a política de coesão deu um apoio célere e indispensável aos Estados-Membros e aos órgãos de poder local e regional num momento de abrandamento económico e no contexto de uma crise sanitária sem precedentes.

Os novos programas da Política de Coesão para 2021-2027 continuarão a investir nas regiões e nas pessoas, em estreita coordenação com a capacidade financeira do pacote NextGenerationEU.

Mais informações:

• Comunicado de imprensa
• Fichas informativas com os principais resultados do relatório
• Documento com perguntas e respostas

A conferência de imprensa da comissária Elisa Ferreira está disponível no canal EbS.

Prazo submissão contributos: plataforma Conferência sobre Futuro Europa

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Quarta 09 de Fevereiro de 2022 17:05

Somente os contributos inseridos na plataforma até 20 de fevereiro serão tidos em conta no relatório que será publicado em 17 de março. Este prazo destina-se a garantir que o relatório pode ser publicado em todas as línguas oficiais e estar disponível para as reuniões plenárias e os grupos de trabalho da Conferência.

No entanto, continuará a ser possível apresentar contributos na plataforma após essa data, para que possa prosseguir o debate em linha. Será elaborado um relatório a resumir esses contributos após 9 de maio.

Desde que a plataforma digital multilingue foi lançada em abril de 2021, foram elaborados três relatórios intercalares, que contribuíram para o trabalho dos painéis de cidadãos europeus e nacionais e das reuniões plenárias da Conferência. As últimas duas sessões dos painéis de cidadãos europeus terão lugar entre 11 e 13 de fevereiro e entre 25 e 27 de fevereiro.

Peer Parliaments: portugueses desafiados a serem pioneiros na ação climática

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Segunda 07 de Fevereiro de 2022 10:24

O objetivo da UE de se tornar no primeiro continente neutro em termos climáticos até 2050 só terá êxito se for projetado para e com os europeus. Uma das iniciativas para permitir dar voz a qualquer pessoa que pretenda partilhar as suas ideias ou preocupações são os Peer Parliament que convida os portugueses a reunir-se, seja com os seus amigos, familiares, vizinhos ou colegas, e discutir questões chave da perspetiva da sua vida quotidiana.

Os Peer Parliament visam reunir pessoas para debater como veem a transição para a neutralidade climática a funcionar na prática, através da partilha de opiniões diretamente “da mesa da cozinha para Bruxelas”, e ajudar a fazer face aos grandes desafios que a sociedade enfrenta, a tomar as decisões ousadas e justas e a desenvolver soluções em conjunto. Esta é uma oportunidade para dar a conhecer aos responsáveis políticos europeus que tipo de futuro é desejado e poder partilhar ideias de como será possível atingir as ambiciosas metas climáticas.

Qualquer pessoa poderá ser anfitriã de um ou mais Peer Parliaments e tornar-se uma pioneira da ação climática na comunidade. Para o fazer, devem ser seguidos alguns simples e breves passos:

1. Inscrição enquanto anfitrião e convidar entre 5 a 10 pessoas para uma reunião num qualquer local à escolha.
2. Gestão do Peer Parliament através de materiais didáticos disponibilizados previamente e interagir enquanto moderador no debate.
3. Partilha dos resultados do debate que serão apresentados num relatório final a debater com os decisores políticos europeus e partes interessadas.

Podem abordar três diferentes segmentos, nomeadamente: 1) como nos movemos e deslocamos (mobilidade sustentável); 2) como tornamos a energia verde e justa (energia sustentável); 3) como comemos e consumimos (consumo sustentável).

No dia 10 de fevereiro, entre as 16h30 e as 18h00, decorre um Transnational Peer Parliaments, aberto ao público. Mais informações no site e inscrições aqui.