Campanha sobre a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

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Terça 14 de Dezembro de 2021 11:49

A campanha sobre a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia visa que os cidadãos se unam para promover e proteger os nossos direitos fundamentais!
#RightHereRightNow

CulturEU: guia em linha sobre o financiamento da UE

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Segunda 29 de Novembro de 2021 16:27

O CulturEU, um balcão único para o financiamento da UE, reúne um total de 75 oportunidades de financiamento de 21 programas da UE diferentes, desde o Europa Criativa e o Horizonte Europa até aos fundos estruturais e ao InvestEU.

Com apenas alguns cliques, a ferramenta interativa em linha pode encaminhar qualquer entidade cultural europeia para o apoio financeiro da UE mais adequado que se encontra à sua disposição.

Mais informações no comunicado de imprensa.

Instrumento de investimento em inovação inter-regional

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Quarta 24 de Novembro de 2021 16:37

A Comissão Europeia lançou o primeiro convite à apresentação de projetos para o novo Instrumento de Investimento Inter-regional para a Inovação (I3). Trata-se de um novo instrumento de financiamento para 2021-2027 que atribui 570 milhões de euros para apoiar a comercialização e a expansão de projetos de inovação inter-regional em áreas prioritárias de especialização inteligente partilhadas, e que incentivará o desenvolvimento de cadeias de valor europeias com uma forte dimensão de coesão, uma vez que pelo menos metade do seu orçamento será consagrado às regiões menos desenvolvidas. 

O primeiro convite à apresentação de propostas I3, no valor de 145 milhões de euros, abrangerá os anos de 2021 e 2022. Em 9 de dezembro, será organizada uma jornada de informação para todas as partes interessadas. 

Comunicado de imprensa disponível na íntegra aqui.

Alho da Graciosa: nova indicação geográfica aprovada pela Comissão Europeia

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Terça 23 de Novembro de 2021 10:24

O «Alho da Graciosa» apresenta-se sob a forma de bolbos, no estado seco, de forma individual ou agrupados em réstias, cada um com um diâmetro de, pelo menos, 3 cm, caracterizado pelo seu aroma de intensidade média/baixa e sabor intenso, muito agradável e com pouca persistência, devido não só às condições edafoclimáticas da ilha, mas também aos cuidados prestados pelos produtores ao longo dos anos. Da sua composição química, destacam-se valores elevados de zinco (superiores a 7 mg/kg), ferro (superiores a 8 mg/kg); magnésio (superiores a 170 mg/kg) e alicina (superiores a 3 500 mg/kg), a qual confere ao «Alho da Graciosa» características conservantes dos alimentos.

De acordo com o pedido submetido à Comissão Europeia hoje aprovado, “devido às suas qualidades, os visitantes procuram com frequência especialidades gastronómicas que incluam o «Alho da Graciosa» no seu tempero e confeção, como a famosa «Molhanga» para acompanhar peixe fresco, o «Molho à Pescador», a típica «Linguiça da Graciosa» e «Lapas grelhadas», o que faz dele um produto muito apreciado e usado por conceituados chefes de cozinha, não só devido ao seu sabor e aroma inconfundíveis, mas também às suas reconhecidas características como conservante alimentar, decorrentes da sua elevada concentração em alicina”.

A ilha da Graciosa foi sempre conhecida como a «Terra do Alho», e este produto está representado no brasão da freguesia de São Mateus. Do ponto de vista da sua reputação, o «Alho da Graciosa» implementou-se com sucesso nesta ilha desde a chegada dos primeiros povoadores no início do século XV, devido às condições propícias ao seu cultivo. De geração em geração, o alho típico da Graciosa tem sido melhorado, pois os produtores selecionam para propagação os melhores exemplares.

A aprovação da nova denominação será aditada à lista de 1566 produtos já protegidos na base de dados eAmbrosia da Comissão, que conta com um total de 228 produtos portugueses, entre os quais 139 produtos agrícolas e géneros alimentícios.

Programa de trabalho da Comissão para 2022: juntos por uma Europa mais forte

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Terça 19 de Outubro de 2021 16:24

O programa de trabalho da Comissão contém 42 novas iniciativas estratégicas no quadro das seis principais ambições estabelecidas pela presidente von der Leyen nas suas orientações políticas, dando seguimento ao seu discurso sobre o estado da União de 2021. Reflete igualmente os ensinamentos retirados da crise sem precedentes provocada pela pandemia, prestando especial atenção à nossa geração jovem graças à proposta de Ano Europeu da Juventude 2022.

Comunicado de imprensa completo disponível aqui.

Comissão lança proposta para tornar 2022 o Ano Europeu da Juventude

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Quinta 14 de Outubro de 2021 12:17

A Europa precisa da visão, do empenho e da participação de todos os jovens para construir um futuro melhor; precisa de proporcionar oportunidades aos jovens para um futuro mais ecológico, mais digital e mais inclusivo.

Paralelamente a esta proposta, a Comissão publica o mais recente relatório da UE sobre a juventude, que apresenta uma panorâmica da situação dos jovens europeus em matéria de educação, formação, aprendizagem, emprego e participação cívica e política. O relatório analisa igualmente a execução e a avaliação das políticas de juventude a nível da UE.

Mais informações no comunicado de imprensa.

Comissão lança consulta pública para um ar mais limpo

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Quinta 23 de Setembro de 2021 15:28

Esta revisão visa alinhar as normas de qualidade do ar da UE com as novas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) publicadas ontem e reforçar as disposições em matéria de monitorização e modelização da qualidade do ar, bem como dos planos para ajudar as autoridades locais a alcançar um ar limpo. Uma nota informativa da Agência Europeia do Ambiente sobre a situação da qualidade do ar na Europa, publicada esta semana, revelou que a poluição atmosférica continua a ser demasiado elevada na maioria dos Estados-Membros da UE. A consulta pública hoje lançada surge na sequência da publicação da avaliação de impacto inicial e de uma avaliação da legislação em vigor desde 2019. A consulta está aberta a comentários durante 12 semanas, até 16 de dezembro de 2021.

Nova aplicação Erasmus+ integra Cartão Europeu de Estudante

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Terça 21 de Setembro de 2021 16:12

A Comissão Europeia lançou a nova aplicação Erasmus+, disponível em todas as línguas da UE, que proporcionará a cada estudante um Cartão Europeu de Estudante digital, válido em toda a União Europeia.

O futuro é digital e esta aplicação renovada assegurará que os estudantes utilizem ainda menos papel. Graças à nova aplicação, que funciona nos sistemas Android e iOS, os estudantes poderão: pesquisar e selecionar o seu destino entre os parceiros da sua universidade; assinar o seu acordo de aprendizagem em linha; descobrir eventos e conselhos úteis sobre o seu destino e entrar em contacto com outros estudantes; e obter o Cartão Europeu de Estudante para ter acesso a serviços, museus, atividades culturais e condições especiais na universidade e no país de acolhimento. 

Mais de 4000 universidades estão atualmente envolvidas na rede Erasmus Without Paper (Erasmus sem papel), que lhes permite trocar dados de forma segura e identificar mais facilmente acordos de aprendizagem. Esta cooperação digital permite a implementação e o amplo reconhecimento do Cartão Europeu de Estudante.