Comissão lança consulta pública para um ar mais limpo

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Quinta 23 de Setembro de 2021 15:28

Esta revisão visa alinhar as normas de qualidade do ar da UE com as novas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) publicadas ontem e reforçar as disposições em matéria de monitorização e modelização da qualidade do ar, bem como dos planos para ajudar as autoridades locais a alcançar um ar limpo. Uma nota informativa da Agência Europeia do Ambiente sobre a situação da qualidade do ar na Europa, publicada esta semana, revelou que a poluição atmosférica continua a ser demasiado elevada na maioria dos Estados-Membros da UE. A consulta pública hoje lançada surge na sequência da publicação da avaliação de impacto inicial e de uma avaliação da legislação em vigor desde 2019. A consulta está aberta a comentários durante 12 semanas, até 16 de dezembro de 2021.

Nova aplicação Erasmus+ integra Cartão Europeu de Estudante

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Terça 21 de Setembro de 2021 16:12

A Comissão Europeia lançou a nova aplicação Erasmus+, disponível em todas as línguas da UE, que proporcionará a cada estudante um Cartão Europeu de Estudante digital, válido em toda a União Europeia.

O futuro é digital e esta aplicação renovada assegurará que os estudantes utilizem ainda menos papel. Graças à nova aplicação, que funciona nos sistemas Android e iOS, os estudantes poderão: pesquisar e selecionar o seu destino entre os parceiros da sua universidade; assinar o seu acordo de aprendizagem em linha; descobrir eventos e conselhos úteis sobre o seu destino e entrar em contacto com outros estudantes; e obter o Cartão Europeu de Estudante para ter acesso a serviços, museus, atividades culturais e condições especiais na universidade e no país de acolhimento. 

Mais de 4000 universidades estão atualmente envolvidas na rede Erasmus Without Paper (Erasmus sem papel), que lhes permite trocar dados de forma segura e identificar mais facilmente acordos de aprendizagem. Esta cooperação digital permite a implementação e o amplo reconhecimento do Cartão Europeu de Estudante.

ESTADO DA UNIÃO: Fortalecer a alma da Europa

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Quarta 15 de Setembro de 2021 10:56

No seu discurso sobre o estado da União, a presidente Ursula von der Leyen descreveu a forma como a Europa pode garantir uma recuperação duradoura, preparando-se para fazer face a futuras crises sanitárias, graças à Autoridade HERA, ajudando o mundo a vacinar-se e assegurando que a recuperação económica é sustentada e beneficia toda a gente.

A presidente sublinhou igualmente a importância de nos mantermos fiéis aos nossos valores e salientou o dever da Europa de cuidar dos mais vulneráveis, defendendo a liberdade dos meios de comunicação social, reforçando o Estado de direito na nossa União e capacitando os nossos jovens. Por este motivo, a presidente propôs que 2022 fosse o Ano Europeu da Juventude.

A Europa continuará a agir no mundo pensando no bem comum. É por isso que a presidente Ursula von der Leyen se comprometeu a continuar a trabalhar no sentido de incentivar os parceiros mundiais a agirem no domínio das alterações climáticas. Além disso, face aos recentes acontecimentos no Afeganistão, a presidente anunciou um aumento da ajuda humanitária aos afegãos e salientou a importância de a Europa construir as suas próprias capacidades de defesa.

O discurso está disponível em português e o vídeo pode ser revisto com interpretação em português no canal EbS.
Mais informações sobre as principais realizações da Comissão von der Leyen no último ano e consulte o sítio Web dedicado ao discurso.

500 000 euros para continuar a apoiar setor do transporte de passageiros nos Açores

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Terça 14 de Setembro de 2021 11:02

A medida foi aprovada ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais.

Surge na sequência de outro regime português de apoio ao setor do transporte de passageiros nos Açores que a Comissão aprovou em 4 de junho de 2021 (SA.63010). Ao abrigo do novo regime, o auxílio assumirá a forma de subvenções diretas. A medida estará aberta a empresas de transporte coletivo de passageiros de todas as dimensões ativas nos Açores. O objetivo da medida é atenuar a súbita escassez de liquidez que estas empresas enfrentam e fazer face às perdas sofridas em 2021 devido ao surto de coronavírus e às medidas restritivas que o Governo teve de aplicar para limitar a propagação do vírus.

A Comissão considerou que o regime português está em conformidade com as condições estabelecidas no Quadro Temporário. Em especial, o auxílio i) não excederá 1,8 milhões de euros por empresa; e ii) será concedido o mais tardar em 31 de dezembro de 2021. A Comissão concluiu que a medida é necessária, adequada e proporcionada para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-Membro, em conformidade com o artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do TFUE e as condições do Quadro Temporário. Nesta base, a Comissão autorizou a medida ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais.

Para mais informações sobre o Quadro Temporário e outras medidas tomadas pela Comissão para fazer face ao impacto económico da pandemia de coronavírus, consultar aqui. A versão não confidencial da decisão estará disponível com o número SA.64599 no Registo dos auxílios estatais no sítio Web da DG Concorrência da Comissão, uma vez resolvidas as eventuais questões de confidencialidade.

Comissão aprova apoio aos agricultores dos Açores

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Quarta 01 de Setembro de 2021 16:45

A Comissão Europeia aprovou um regime português no valor de 10 milhões de euros para apoiar os agricultores ativos nos Açores, no contexto da pandemia de coronavírus. O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal.

Ao abrigo do regime, o apoio público assumirá a forma de subvenções diretas. A medida visa atenuar a falta de liquidez que os beneficiários enfrentam e compensar parte das perdas que sofreram devido à pandemia de coronavírus e às medidas restritivas adotadas para limitar a propagação do vírus. A Comissão concluiu que o regime está em conformidade com as condições do Quadro Temporário. Em especial, o auxílio i) não excederá 225 000 euros por beneficiário; e ii) será concedido o mais tardar em 31 de dezembro de 2021. A Comissão concluiu que a medida é necessária, adequada e proporcionada para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-Membro, em conformidade com o artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do TFUE e com as condições estabelecidas no Quadro Temporário. Nesta base, a Comissão aprovou o regime ao abrigo das regras da UE sobre auxílios estatais. 

Para mais informações sobre o Quadro Temporário e outras medidas tomadas pela Comissão para fazer face ao impacto económico da pandemia de coronavírus, consultar aqui. A versão não confidencial da decisão estará disponível com o número SA.64523 no Registo dos auxílios estatais no sítio Web da DG Concorrência da Comissão, uma vez resolvidas as eventuais questões de confidencialidade.

Podcast “As Europeias”

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Sexta 27 de Agosto de 2021 17:57

O podcast “As Europeias” é uma iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal em colaboração com a rede Women in Business (WinB) em Portugal e conta com seis episódios:

• 8 de julho - Sofia Colares Alves, Representante da Comissão Europeia em Portugal, Um novo impulso para a democracia europeia
• 16 de julho - Cristina Branquinho, Professora e Investigadora Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Pacto Ecológico Europeu
• 28 de julho  - Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça
• 4 de agosto - Joana Vala Pires, Diretora Marketing e Operações Europa Ocidental da Microsoft Portugal, Uma Europa preparada para a era digital
• 12 de agosto - Ana Paula Zacarias, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Uma Europa mais forte no mundo
• 19 de agosto - Elisa Ferreira, Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Uma economia ao serviço das pessoas

No momento atual de transformação quanto ao papel da mulher, nomeadamente em lugares de decisão, este podcast procura contribuir com percursos inspiradores de seis convidadas mulheres com papéis determinantes, tanto na esfera das prioridades da Comissão von der Leyen, como também da recente Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia. Em cada um dos 6 episódios Cristina Silva Ferreira, fundadora da rede Women in Business, desafia as convidadas de diferentes gerações a partilhar quem são, o que fazem, como agiram no momento de crise que estamos a viver, o que foi importante no seu percurso e que mensagem querem deixar para inspirar quem as ouve a agir. Num contexto pós-pandemia, de recuperação e resiliência, partilharam visões de uma Europa mais justa, seja no envolvimento mais ativo dos jovens, das mulheres de minorias étnicas e raciais na formulação de políticas, seja na redução da pobreza, das desigualdades sociais e dos territórios; mas também numa Europa mais verde, mais sustentável e digital -   todas elas áreas de ação prioritárias na agenda da Comissão von der Leyen.

Conversas a ver e ouvir na íntegra no canal da Representação da Comissão Europeia em Portugal no Youtube e disponível nas plataformas de podcast Spotify e Anchor.

Alerta de e-mail falso

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Quarta 11 de Agosto de 2021 16:46

A Comissão Europeia em Portugal alerta que se encontra a circular um e-mail falso (imagem acima) que apresenta um suposto prémio de fundos para financiar o impacto da pandemia covid-19. Esta informação não tem qualquer veracidade e utiliza de forma abusiva o nome da Comissão Europeia.

O endereço de e-mail usado é propositadamente muito próximo dos oficiais, sendo que esses terminam em ec.europa.eu.

Não deve ser atribuída qualquer credibilidade a este e-mail, ou a outros semelhantes, nem às informações constantes do mesmo. Recomendamos a quem o receba que não partilhe os seus dados pessoais e que denuncie o e-mail como phishing.

A atribuição de fundos europeus não é feita desta forma. Mais informações sobre acesso a fundos de coesão aqui e às candidaturas do Plano de Recuperação e Resiliência aqui.

NextGenerationEU: 2,2 mil milhões de euros de pré-financiamento a Portugal

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Terça 03 de Agosto de 2021 10:50

Hoje, a Comissão Europeia desembolsou 2,2 mil milhões de euros de pré-financiamento a Portugal, o que equivale a 13% da componente subvenções e empréstimos da dotação financeira prevista.

Portugal é um dos primeiros países a receber um pagamento de pré-financiamento ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR). Este pagamento contribuirá para lançar a aplicação das medidas essenciais em matéria de investimento e de reforma delineadas no plano de recuperação e resiliência de Portugal.

A Comissão autorizará novos desembolsos em função do ritmo de execução dos investimentos e reformas descritos nesse plano. O país deverá receber, no total, 16,6 mil milhões de euros ao longo do período de vigência do seu plano (13,9 mil milhões de euros sob a forma de subvenções e 2,7 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos).

Comunicado de imprensa disponível na íntegra aqui.