Comissão aprova compensação e apoio à liquidez da SATA e amplia investigação

A Comissão Europeia aprovou um apoio português de 12 milhões de euros a favor da SATA Air Açores como compensação pelos prejuízos sofridos em consequência direta das restrições de viagem impostas devido à pandemia. Além disso, aprovou um montante até 255,5 milhões de euros de apoio adicional à liquidez da mesma. Ao mesmo tempo, a Comissão alargou a investigação aprofundada em curso a outras medidas de apoio para avaliar se as medidas de apoio à reestruturação previstas por Portugal a favor da SATA estão em conformidade com as regras da UE.

Sexta 30 de Abril de 2021 16:31

Comissão aprova regime de auxílios ao emprego para preservar postos de trabalho nos Açores

Auxílio estatal: Comissão Europeia aprova regime português de auxílios ao emprego no valor de quatro milhões de euros para preservar os postos de trabalho nos Açores durante o surto de coronavírus.

Quarta 28 de Abril de 2021 12:15

Comissão aprova regime para apoiar empresas dos Açores

Auxílio estatal: Comissão Europeia aprova regime português no valor de oito milhões de euros para apoiar empresas da região dos Açores afetadas pelo surto de coronavírus.

Terça 27 de Abril de 2021 12:11

Comissão apresenta ações para estimular a produção biológica

A Comissão apresentou um Plano de Ação para o desenvolvimento da produção biológica, a fim de que, até 2030, 25% dos terrenos agrícolas sejam consagrados à agricultura biológica, bem como impulsionar substancialmente a aquicultura biológica. 

Quinta 25 de Março de 2021 16:00

Biodiversidade: Comissão lança parque de polinizadores virtual

O Pollinator Park (Parque dos Polinizadores) é uma ferramenta digital interativa destinada a aumentar a sensibilização para o alarmante declínio dos polinizadores e mobilizar ações a nível mundial para solucionar este problema.

Terça 23 de Março de 2021 10:39

Conselho Europeu de Inovação

O Conselho Europeu de Inovação, uma novidade do Horizonte Europa, foi lançado hoje.

Quinta 18 de Março de 2021 16:07

Uma via comum para a reabertura segura da Europa

Antes da reunião dos líderes europeus de 25 de março, a Comissão apela aos Estados-Membros para que se preparem para uma abordagem coordenada tendo em vista o levantamento gradual das restrições relacionadas com a COVID-19, quando a situação epidemiológica o permitir.

Quarta 17 de Março de 2021 16:14

15 milhões de euros para apoiar microempresas e pequenas e médias empresas dos Açores

A Comissão Europeia aprovou um regime português no valor de 15 milhões de euros para apoiar as microempresas e as pequenas e médias empresas com sede social ou estabelecimentos permanentes na Região Autónoma dos Açores no contexto do surto de coronavírus. 

Terça 02 de Março de 2021 16:04