Intercâmbio EUROPE DIRECT Açores e Madeira

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Quarta 22 de Novembro de 2023 11:17

Este mês, completámos a primeira parte do intercâmbio entre os centros EUROPE DIRECT dos Açores e Madeira, com a receção dos nossos colegas insulares nas nossas instalações.

O objetivo é estreitar os laços colaborativos entre os dois centros, numa partilha de boas práticas entre as equipas, considerando o facto de sermos os únicos centros insulares em Portugal. Esta visita contemplou um momento de reunião entre as instituições de acolhimento, a Associação para o Estudo do Ambiente Insular e a Associação Insular de Geografia, ambas organizações sem fins lucrativos, com projetos em áreas correlacionadas.

Na mesma semana da receção aos colegas da Madeira, fomos visitados pelo Clube Europeu da Escola Básica Integrada Francisco Ferreira Drummond e dinamizámos uma ação conjunta sobre a UE, no horizonte das eleições europeias de 2024.

Pacote Alargamento 2023

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Quarta 08 de Novembro de 2023 10:25

A Comissão Europeia adotou hoje o Pacote Alargamento de 2023, que apresenta uma avaliação pormenorizada do ponto da situação e dos progressos realizados pela Albânia, a Bósnia-Herzegovina, o Kosovo, o Montenegro, a Macedónia do Norte, a Sérvia, a Turquia e também, pela primeira vez, a Ucrânia, a República da Moldávia e a Geórgia relativamente aos seus percursos de adesão à União Europeia. Em especial, o relatório centra-se nos progressos realizados na implementação de reformas fundamentais, bem como na prestação de orientações claras sobre as prioridades de reforma que se avizinham. A adesão é e continuará a ser um processo baseado no mérito, plenamente dependente dos progressos objetivos alcançados por cada país.

A Comissão Europeia adotou também hoje um novo Plano de Crescimento para os Balcãs Ocidentais, com o intuito de permitir à região beneficiar antecipadamente de alguns dos benefícios associados à adesão, impulsionar o crescimento económico e acelerar a tão necessária convergência socioeconómica. O objetivo consiste em permitir que os parceiros intensifiquem as reformas e os investimentos para acelerar significativamente o processo de alargamento e o crescimento das suas economias. Para o efeito, foi proposto um novo mecanismo para as reformas e o crescimento nos Balcãs Ocidentais, no valor de seis mil milhões de euros para o período 2024-2027. Os pagamentos estarão subordinados à realização das reformas acordadas.

Mais informações:

• Pacote Alargamento 2023
• Plano de Crescimento para os Balcãs Ocidentais

A conferência de imprensa da presidente Ursula von der Leyen e do comissário Olivér Várhelyi pode ser acompanhada no canal EbS.

Convenção de Istambul entra em vigor na UE

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Sexta 29 de Setembro de 2023 11:49

Em 1 de outubro, a Convenção de Istambul entra em vigor na UE.

A Convenção de Istambul é um quadro jurídico abrangente para proteger as mulheres de todas as formas de violência. Visa prevenir, processar judicialmente os autores e eliminar a violência contra as mulheres e a violência doméstica, bem como aplicar políticas globais e coordenadas.

A UE, no seu conjunto, concorda em ficar vinculada pela Convenção e os seus Estados-Membros terão de tomar uma diversidade de medidas.

SOTEU 2023: discurso da presidente da Comissão Europeia

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Quarta 13 de Setembro de 2023 16:12

O SOTEU 2023, o discurso sobre o Estado da União deste ano, foi proferido hoje, no Parlamento Europeu, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

"RESPONDER AO APELO DA HISTÓRIA

CONCRETIZAR HOJE, PREPARAR O AMANHÃ"

O texto pode ser consultado na íntegra aqui.

Consulta sobre regimes de apoio da UE à agricultura nas RUP

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Segunda 21 de Agosto de 2023 16:33

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública, aberta até 25 de setembro, sobre os regimes de apoio da UE à agricultura nas regiões ultraperiféricas.

Mais informações e participação na consulta aqui.

Pacote de apoio aos agricultores

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Sexta 14 de Julho de 2023 16:18

A Comissão adotou hoje o pacote de apoio excecional de 330 milhões de euros apresentado em 23 de junho de 2023.

Os agricultores da Bélgica, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovénia, Finlândia e Suécia beneficiarão desta assistência financeira adicional.

Os agricultores búlgaros, húngaros, polacos, romenos e eslovacos recebem um apoio separado de 100 milhões de euros para fazer face aos desequilíbrios do mercado.

Este pacote de apoio surge numa altura em que os agricultores continuam a enfrentar dificuldades, tal como demonstrado no relatório hoje publicado pela Comissão Europeia relativo ao relatório de prospetiva a curto prazo sobre os mercados agrícolas da UE. Os agricultores da UE continuam a enfrentar custos de fatores de produção superiores à média de longo prazo e alguns preços dos produtos agrícolas de base continuam a diminuir. Além disso, os agricultores da UE enfrentaram condições meteorológicas difíceis na primavera, o que conduziu à diminuição das projeções de rendimentos e a uma menor qualidade de vários produtos agrícolas de base.

Ao mesmo tempo, observaram-se sinais iniciais de melhoria. Por exemplo, os fertilizantes tornaram-se mais acessíveis em resultado da queda dos preços do gás natural. Além disso, embora ainda acima da taxa de inflação geral, a inflação dos produtos alimentares na UE está a começar a estabilizar.

Mais informações nesta notícia (disponível apenas em EN).

Relatório revela persistência da escassez de mão de obra e competências e analisa soluções possíveis

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Quinta 06 de Julho de 2023 16:07

O relatório da Comissão sobre a evolução do emprego e da situação social na Europa (ESDE) de 2023, publicado hoje, revela que, apesar do impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia, que resultou num abrandamento económico no segundo semestre de 2022, os mercados de trabalho da UE demonstraram uma resiliência notável em 2022. A economia da UE cresceu 3,5% em termos reais em 2022.

As taxas de emprego atingiram um nível recorde de 74,6%, com 213,7 milhões de pessoas empregadas em 2022, e as taxas de desemprego ficaram num mínimo histórico de 6,2%. No entanto, o relatório conclui igualmente que subsistem desafios com uma baixa representação no mercado de trabalho de determinados grupos, como as mulheres ou as pessoas com deficiência.

O desemprego dos jovens diminuiu de 16,7% em 2021 para 14,5% em 2022, mas continua a ser um grande desafio. Além disso, as empresas enfrentam uma escassez de mão de obra e é necessário que tanto os empregadores como os trabalhadores se adaptem à evolução das necessidades em termos de competências, no contexto das transições ecológica e digital. No âmbito do Ano Europeu das Competências, o relatório ESDE coloca uma tónica especial na análise da escassez de mão de obra e do défice de competências e aponta políticas para os colmatar.

Por exemplo, o relatório conclui que existe escassez de mão de obra em vários setores e profissões em todos os níveis de competências e esta escassez deverá aumentar. Ao mesmo tempo, os fatores estruturais que contribuem para a escassez persistente de mão de obra variam consoante a profissão e o setor. A escassez de mão de obra em algumas profissões pode também ser agravada pela evolução das competências e as necessidades de profissionais decorrentes das transições ecológica e digital.

No contexto da transição ecológica, por exemplo, as necessidades de investimento para a reconversão, requalificação e melhoria de competências para a produção de tecnologias estratégicas com zero emissões líquidas estão estimadas entre 1,7 mil milhões de euros e 4,1 mil milhões de euros até 2030. Para apoiar os Estados-Membros, o orçamento da UE e o NextGenerationEU disponibilizam 64,8 mil milhões de euros para medidas em matéria de competências, por exemplo através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e do Fundo Social Europeu Mais.

A Comissão lançou igualmente outras iniciativas, como o Pacto da UE para as Competências, que reúne a indústria, os parceiros sociais e os prestadores de formação para fazer face aos desafios em matéria de desenvolvimento de competências. Até à data, dois milhões de pessoas beneficiaram das atividades de melhoria de competências e requalificação do Pacto; foram lançadas 18 parcerias para as competências, incluindo em setores-chave para as transições ecológica e digital, como a eletrónica, as energias renováveis e as indústrias com utilização intensiva de energia.

Mais informações no comunicado de imprensa e no relatório completo.

Nova legislação para combater desflorestação e degradação florestal em todo o mundo

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Quinta 29 de Junho de 2023 16:03

Entra hoje em vigor o Regulamento da UE relativo à disponibilização no mercado da União e à exportação para fora da União de determinados produtos de base e produtos derivados associados à desflorestação e à degradação florestal, um ato legislativo pioneiro e essencial na luta contra as alterações climáticas e a perda de biodiversidade.

Quando as empresas exportam ou colocam no mercado da UE óleo de palma, gado, soja, café, cacau, madeira e borracha ou produtos derivados destas matérias, como carne, mobiliário ou chocolate, terão de exercer uma diligência rigorosa para demonstrar que os produtos em causa não contribuem para a desflorestação ou a degradação florestal. O novo regulamento reflete o desejo dos cidadãos europeus de não provocarem a desflorestação a nível mundial através do seu consumo.

Após a entrada em vigor, os operadores e os comerciantes dispõem de 18 meses para se prepararem para dar cumprimento ao regulamento. As empresas passarão a ter de confirmar que os seus produtos foram produzidos em terrenos que não foram sujeitos a desflorestação nem a degradação florestal após 31 de dezembro de 2020. O regulamento aplica-se tanto a produtos produzidos na UE como em países terceiros. As pequenas empresas beneficiam de condições especiais. A Comissão encetará também diálogos com os países terceiros para facilitar a aplicação do regulamento e abordar conjuntamente as causas profundas da desflorestação e da degradação florestal e reduzir os riscos de desflorestação.

Mais informações nesta notícia e nas perguntas frequentes.

Fotografia: Paralaxis, Getty Images, via sítio Web da Representação da Comissão Europeia em Portugal.