Vídeo Europeias 2024

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Sexta 17 de Mai de 2024 17:10

As eleições europeias acontecem, em Portugal, no dia 9 de junho. Para chamar a atenção sobre a importância do voto neste ato eleitoral, desafiámos o Balada Brassado a criar um vídeo sobre esta matéria.

O resultado pode ser consultado aqui.

Mais informações aqui.

20 anos de adesão à UE

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Terça 30 de Abril de 2024 14:03

Em 1 de maio de 2004, os cidadãos de Chipre, da Chéquia, da Estónia, da Hungria, da Letónia, da Lituânia, de Malta, da Polónia, da Eslováquia e da Eslovénia tornaram-se cidadãos da UE. De um dia para o outro, a nossa União tornou-se uma entidade política, económica e cultural maior, estendendo-se de Taline a Lisboa, de Valeta a Estocolmo, de Dublim a Nicósia. A adesão da Bulgária, da Roménia e da Croácia, alguns anos mais tarde, tornou a nossa União ainda mais forte.
O ritmo das mudanças em toda a União Europeia ao longo das duas últimas décadas tem sido notável. 450 milhões de europeus beneficiaram de liberdade de circulação numa União alargada. Os cidadãos têm mais direitos e liberdades. A democracia e o Estado de direito foram reforçados, apesar de por vezes terem sido postos à prova. As oportunidades para as pessoas e para os negócios cresceram.
 
Como é que isto mudou a UE? Com o alargamento de 2004, a UE tornou-se um dos maiores mercados únicos do mundo. Testemunhámos crescimento e prosperidade. Nos últimos 20 anos, foram construídas infraestruturas e ligações modernas à escala continental nos 27 Estados-Membros, graças aos investimentos e fundos da UE. A sociedade europeia beneficiou de mais inovações, investimentos públicos e privados, livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas, padrões mais elevados e maiores oportunidades.
Mais informação aqui.

Comissão propõe revisão da política agrícola comum

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Sexta 15 de Março de 2024 12:04

Cumprindo o seu compromisso de reduzir os encargos administrativos para os agricultores da UE, a Comissão Europeia propôs hoje a revisão de determinadas disposições da política agrícola comum (PAC), com o objetivo de proporcionar simplificações, mantendo simultaneamente uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e a alimentação da UE.

Estas propostas, relacionadas com a condicionalidade e os planos estratégicos da PAC, visam reduzir os encargos associados aos controlos para os agricultores da UE e proporcionar-lhes maior flexibilidade para cumprirem determinadas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais beneficiarão igualmente de uma maior flexibilidade na aplicação de determinadas normas.

A Comissão envia igualmente ao Conselho e ao Parlamento Europeu um documento de reflexão que contém várias medidas para melhorar a posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar.

Mais informações no comunicado de imprensa e no documento com perguntas e respostas.

Estudo sobre condições de vida e acesso a necessidades básicas nas regiões ultraperiféricas

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Quarta 06 de Março de 2024 16:13

Foi publicado um estudo independente que analisa o acesso a determinadas necessidades básicas nas regiões ultraperiféricas da UE e a forma de colmatar o fosso em relação à Europa continental.

O estudo, intitulado “Study on living conditions and access to selected basic needs. Final report”, abrange a habitação, a água e o saneamento, a eletricidade, o aquecimento e a refrigeração, bem como a ligação à Internet.

O documento, recentemente publicado pela DG REGIO da Comissão Europeia, fornece ainda informações, tendências e recomendações, em conformidade com as prioridades da UE para o crescimento sustentável.

Mais informações aqui.

Agricultores europeus isentos das regras sobre terras em pousio

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Quarta 14 de Fevereiro de 2024 11:02

A Comissão Europeia adotou um regulamento que concede uma isenção parcial aos agricultores europeus relativamente à regra de condicionalidade aplicável às terras em pousio. Esta medida surge na sequência da proposta da Comissão apresentada em 31 de janeiro e dos debates com os Estados-Membros nas reuniões dos comités. O regulamento entrará em vigor amanhã, 14 de fevereiro, e será aplicável retroativamente a partir de 1 de janeiro por um ano, ou seja, até 31 de dezembro de 2024.

A isenção parcial dá resposta a vários pedidos de maior flexibilidade, tal como solicitado pelos Estados-Membros para responder melhor aos desafios com que se deparam os agricultores da UE.

Em vez de manterem as terras em pousio ou de manterem elementos não produtivos em 4 % das suas terras aráveis, considera-se que os agricultores da UE que cultivam culturas fixadoras de azoto e/ou culturas secundárias sem recorrer a produtos fitossanitários em 4 % das suas terras aráveis cumprem a chamada norma BCAA 8. No entanto, os agricultores que assim o decidam podem continuar a cumprir o requisito com terras em pousio ou com elementos não produtivos.

Os Estados-Membros que pretendam aplicar a derrogação a nível nacional devem notificar a Comissão no prazo de 15 dias após a data de entrada em vigor do regulamento, para que os agricultores possam ser informados o mais rapidamente possível.

Mais informações no comunicado de imprensa.

Diálogo estratégico sobre futuro da agricultura da UE

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Sexta 26 de Janeiro de 2024 11:05

O Diálogo Estratégico, anunciado pela Presidente no seu discurso sobre o Estado da União de 2023, abordará os desafios e as oportunidades suscitadas pelos participantes no diálogo, tais como um nível de vida equitativo para os agricultores e as comunidades rurais, apoiando a agricultura dentro dos limites do nosso planeta e dos seus ecossistemas, explorando as enormes oportunidades oferecidas pelo conhecimento e pela inovação tecnológica e promovendo um futuro próspero para o sistema alimentar da UE num mundo competitivo.

A este respeito, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou: «Chegou o momento de forjar um novo consenso sobre a alimentação e a agricultura entre os agricultores, as comunidades rurais e todos os outros intervenientes na cadeia agroalimentar da UE. Os agricultores e a indústria alimentar da UE fornecem aos nossos cidadãos alimentos saudáveis e de elevada qualidade e dão um contributo central para a nossa economia, em especial nas zonas rurais. Estão também a fazer um enorme esforço para contribuir para as nossas transições ecológica e digital coletivas. Mas, ao mesmo tempo, são confrontados com uma vasta gama de desafios, que vão desde as alterações climáticas à inflação e aos impactos voláteis no mercado. Com este diálogo estratégico, estamos a criar um fórum para apresentar uma visão clara para o futuro, em benefício de todos.»

Estão disponíveis mais informações no comunicado de imprensa, nas perguntas e respostas em linha e o discurso da Presidente também estará disponível em linha.

Comissão dá aos jovens uma voz mais forte na elaboração das políticas da UE

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Quarta 10 de Janeiro de 2024 16:47

Com base nas realizações do Ano Europeu da Juventude de 2022, a Comissão anunciou hoje várias ações que conferem aos jovens mais peso nas decisões que os afetam e aprofundam a dimensão da juventude numa série de políticas da UE.

Estas ações dão ênfase às necessidades dos jovens e envolvem-nos de forma significativa antes das eleições europeias de 2024 e mais além.

Refletir a perspetiva da juventude nas políticas da UE

Ao elaborar as políticas da UE, a Comissão aplicará uma verificação jovem, que irá assegurar que o seu impacto sobre os jovens é sistematicamente tido em conta. Para o conseguir, há que garantir que as ferramentas existentes para Legislar Melhor, incluindo consultas e avaliações de impacto, são utilizadas ao máximo.

Estas ferramentas serão complementadas por vários instrumentos específicos para os jovens no âmbito da Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027. Outras iniciativas que acompanham a verificação jovem incluem diálogos políticos entre jovens e comissários, uma série de mesas-redondas dedicadas à integração da juventude e uma nova plataforma das partes interessadas no domínio da juventude, que facilitará um intercâmbio contínuo com organizações de juventude, investigadores no domínio da juventude, representantes dos Estados-Membros e outras instituições da UE. A Comissão reforçará igualmente o Diálogo da UE com a Juventude, o maior mecanismo de participação dos jovens na Europa, ao alinhar mais estreitamente a tónica do diálogo com o programa de trabalho da Comissão.

Dar resposta às preocupações dos jovens em domínios políticos fundamentais

Além disso, a Comissão apresentou várias ações concretas destinadas a dar resposta às preocupações dos jovens em cinco domínios políticos que são de importância fundamental para eles: saúde e bem-estar, ambiente e alterações climáticas, educação e formação, cooperação internacional e valores europeus, emprego e inclusão.

No âmbito destas medidas, a Comissão irá, por exemplo:

• avançar os trabalhos no sentido de um diploma europeu conjunto em 2024, em consonância com a Estratégia Europeia para as Universidades,
• criar uma plataforma de diálogo e consulta regulares com organizações de juventude de todo o mundo, através da Plataforma de Diálogo com a Juventude no âmbito da ação externa da UE,
• atualizar o seu quadro de qualidade para os estágios em 2024, a fim de abordar questões como a remuneração justa e o acesso à proteção social,
• elaborar orientações sobre o bem-estar nas escolas, a publicar em 2024,
• chegar aos jovens através da futura campanha da Comissão para o clima e a democracia antes das eleições europeias de 2024,
• aumentar as oportunidades de voluntariado para os jovens abordarem a transição ecológica, complementando o convite à apresentação de propostas do Corpo Europeu de Solidariedade de 2024 no âmbito do Horizonte Europa,
• continuar a aplicar a iniciativa ALMA (Aspirar, assimiLar, doMinar, Alcançar) para ajudar os jovens desfavorecidos com idades compreendidas entre os 18 e os 29 anos a integrarem-se na sociedade e no mercado de trabalho através de experiências aprendizagem relacionadas com o trabalho no estrangeiro.

Notícia completa disponível aqui.

Boas Festas!

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Terça 05 de Dezembro de 2023 14:10

O EUROPE DIRECT Açores deseja Boas Festas!

Voltamos em 2024 com mais sobre a União Europeia para os Açorianos.