Convenção de Istambul entra em vigor na UE

Em 1 de outubro, a Convenção de Istambul entra em vigor na UE. Trata-se de um quadro jurídico abrangente para proteger as mulheres de todas as formas de violência.

Sexta 29 de Setembro de 2023 11:49

SOTEU 2023: discurso da presidente da Comissão Europeia

#SOTEU: discurso sobre o Estado da União de 2023 proferido pela presidente Ursula von der Leyen pode ser lido na íntegra aqui.

Quarta 13 de Setembro de 2023 16:12

Consulta sobre regimes de apoio da UE à agricultura nas RUP

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública, aberta até 25 de setembro, sobre os regimes de apoio da UE à agricultura nas regiões ultraperiféricas

Segunda 21 de Agosto de 2023 16:33

Pacote de apoio aos agricultores

A Comissão adotou hoje o pacote de apoio excecional de 330 milhões de euros apresentado em 23 de junho de 2023. Portugal e outros 21 Estados-Membros beneficiarão desta assistência financeira adicional.

Sexta 14 de Julho de 2023 16:18

Relatório revela persistência da escassez de mão de obra e competências e analisa soluções possíveis

A Comissão Europeia publicou hoje um relatório sobre a evolução do emprego e da situação social na Europa (ESDE) de 2023.

Quinta 06 de Julho de 2023 16:07

Nova legislação para combater desflorestação e degradação florestal em todo o mundo

Entra hoje em vigor o Regulamento da UE relativo à disponibilização no mercado da União e à exportação para fora da União de determinados produtos de base e produtos derivados associados à desflorestação e à degradação florestal, um ato legislativo pioneiro e essencial na luta contra as alterações climáticas e a perda de biodiversidade.

Quinta 29 de Junho de 2023 16:03

Propostas para apoiar a utilização de numerário e enquadrar o euro digital

A Comissão Europeia apresentou duas propostas que visam garantir que os cidadãos e as empresas continuam a ter acesso e a poder pagar com notas e moedas de euro em toda a área do euro, bem como estabelecer um quadro para uma eventual nova forma digital do euro que o Banco Central Europeu poderá vir a emitir, como complemento do numerário.

Quarta 28 de Junho de 2023 16:08

UE duplica frota rescEU de combate a incêndios no verão de 2023

O comissário da Gestão de Crises, Janez Lenarčič, anunciou hoje a duplicação da frota aérea rescEU de combate a incêndios para a época de incêndios florestais deste ano, durante o 10.º aniversário do Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da UE, em Bruxelas.

Terça 30 de Mai de 2023 12:07