Política de coesão com mais participação cívica
A Comissão Europeia lançou duas novas ações-piloto, com o objetivo de apoiar a participação ativa dos cidadãos e das organizações da sociedade civil na forma como os fundos da UE são planeados, investidos e monitorizados, a fim de assegurar, em última análise, melhores resultados.
As autoridades de gestão dos fundos de coesão e organizações da sociedade civil receberão aconselhamento e apoio especializados para desenvolver os conhecimentos e as competências de que necessitam para a execução dos projetos de coesão.
Primeira ação-piloto:
As autoridades que gerem os fundos da UE receberão conhecimentos especializados do mais alto nível da parte da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE) e assistência personalizada na criação de novas iniciativas para envolver os cidadãos e promover a transparência e a responsabilização.
O convite à apresentação de propostas para as autoridades de gestão já está aberto.
Segunda ação-piloto:
A Comissão reservou 250 mil euros de financiamento de base para apoiar ideias e iniciativas inovadoras destinadas a promover a participação dos cidadãos, em particular ideias e iniciativas de pequenas organizações locais da sociedade civil. O objetivo consistirá em testar novas abordagens do envolvimento dos cidadãos e estimular, promover e apoiar a participação dos cidadãos na política de coesão, tendo em vista uma melhor execução dos projetos e um sentimento mais forte de apropriação dos seus resultados entre os cidadãos.
O convite à apresentação de ideias pelas organizações será aberto nas próximas semanas e terá em conta os pontos de vista expressos pelas organizações na conferência sobre as suas necessidades de desempenhar um papel ativo na cocriação de políticas, participação e acompanhamento.
Comunicado de imprensa.