Iniciativa para reforçar e promover o diálogo social
Com o objetivo de reforçar e promover o diálogo social, com
ações a nível nacional e da UE, a Comissão Europeia apresentou uma iniciativa
que reitera o empenho da instituição nesta via, enquanto pedra angular da
economia social de mercado da UE e da sua competitividade.
A iniciativa permite que o diálogo social se adapte à evolução do mundo do
trabalho e às novas tendências deste mercado, no contexto da transição para uma
economia digital e com impacto neutro no clima e da emergência de novas formas
de emprego.
As negociações entre as organizações representativas dos empregadores e dos
trabalhadores (parceiros sociais), através do diálogo social e da negociação coletiva,
contribuem para melhorar as condições de vida e de trabalho, como a
remuneração, o horário, as licenças anuais, a licença parental, a formação e as
medidas de saúde e segurança. Têm também um papel crucial a desempenhar na
adaptação à evolução das circunstâncias económicas e sociais, bem como na
obtenção dos ganhos de produtividade necessários para reforçar a
competitividade das empresas europeias. Tudo isto contribui para garantir a
justiça social e a democracia no trabalho e para reforçar a prosperidade e a
resiliência da Europa.