A Comissão lançou uma consulta
pública sobre tarifas de terminação fixa e móvel. Trata-se dos custos
que os operadores de telecomunicações cobram entre si para fornecer chamadas
entre redes.
A consulta está aberta até 7 de junho.
Em 2014, nasceram mais de 5,1 milhões de bebés na UE, em comparação com
5,063 milhões em 2001.
Ao contrário da tendência global na UE, em Portugal a taxa de fertilidade registou um crescimento negativo no referido período.
A Comissão Europeia libertou hoje 10 milhões de euros para apoiar a investigação sobre o vírus Zika, para o qual não existe atualmente nenhum tratamento ou vacina e para o qual os testes de diagnóstico da infeção ainda não estão suficientemente disponíveis.
A Comissão Europeia, no seu trabalho relativo aos compromissos de «Legislar melhor»,
apresentou uma proposta de novas medidas de conservação aplicáveis à pesca
nos mares europeus.
Susana Sargento, cofundadora da empresa
Veniam em Portugal, venceu o 1.º lugar do Prémio Mulheres Inovadoras da UE 2016.
A Comissão Europeia apresentou uma revisão das regras em matéria de destacamento de trabalhadores, com o objetivo de garantir salários justos e condições equitativas entre as empresas que destacam trabalhadores e as empresas estabelecidas no país de acolhimento.
A Comissão Europeia apresenta hoje um primeiro esboço do Pilar Europeu
dos Direitos Sociais, anunciado pelo Presidente
Juncker em setembro do ano passado, e lança uma consulta pública para
recolher pontos de vista e reações das várias partes interessadas.
No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher, efeméride que se assinala anualmente a 8 de março, a Comissão Europeia publicou o «Compromisso Estratégico para a Igualdade de Género, 2016-2019».
