Comissão descentraliza e simplifica medidas técnicas de conservação
A Comissão Europeia, no seu trabalho relativo aos compromissos de «Legislar melhor»,
apresentou uma proposta de novas medidas de conservação aplicáveis à pesca
nos mares europeus.
Portuguesa vence Prémio Mulheres Inovadoras da UE 2016
Susana Sargento, cofundadora da empresa
Veniam em Portugal, venceu o 1.º lugar do Prémio Mulheres Inovadoras da UE 2016.
Comissão propõe revisão da diretiva relativa ao destacamento de trabalhadores
A Comissão Europeia apresentou uma revisão das regras em matéria de destacamento de trabalhadores, com o objetivo de garantir salários justos e condições equitativas entre as empresas que destacam trabalhadores e as empresas estabelecidas no país de acolhimento.
Consulta pública sobre Pilar Europeu dos Direitos Sociais
A Comissão Europeia apresenta hoje um primeiro esboço do Pilar Europeu
dos Direitos Sociais, anunciado pelo Presidente
Juncker em setembro do ano passado, e lança uma consulta pública para
recolher pontos de vista e reações das várias partes interessadas.
Comissão publica compromisso para promover igualdade de género
No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher, efeméride que se assinala anualmente a 8 de março, a Comissão Europeia publicou o «Compromisso Estratégico para a Igualdade de Género, 2016-2019».
Comissão propõe roteiro para regresso do sistema Schengen
A Comissão apresentou hoje um roteiro das medidas concretas, que começam no dia de hoje e terminam no final do ano, que devem ser tomadas para restabelecer a ordem na gestão das fronteiras externas e internas da UE.
Europa prepara próximas etapas para implementar o Acordo de Paris
A Comissão Europeia apresentou hoje uma avaliação das implicações para a
União Europeia do novo acordo mundial sobre o clima, adotado em dezembro de
2015, em Paris.
Proposta para clarificar regimes de bens dos casais internacionais
A Comissão Europeia adotou hoje propostas para clarificar os direitos de
propriedade dos casais vinculados por casamento ou por parcerias registadas.
A Comissão decidiu avançar com os 17 Estados‑Membros, entre os quais Portugal, que pretendem associar-se a esta iniciativa no quadro de uma cooperação reforçada.