Quase a celebrar o 1º ano de entrada em funções, a Comissão Juncker adota o seu segundo programa de trabalho anual para 2016, mantendo e reafirmando o seu empenho na realização das 10 prioridades das suas orientações políticas.
O Parlamento Europeu votou favoravelmente o final das tarifas de itinerância (roaming) na UE, na sequência do acordo alcançado em junho deste ano.
O fim do roaming já tem data marcada: 15 junho 2017.
Apesar disso, os preços já começam a baixar a partir de 30 de abril de 2016.
A Comissão Europeia está a aplicar medidas para passar da gestão da crise dos últimos anos a uma união mais forte e completa, assente em bases duradouras, justas e legítimas do ponto de vista democrático e que contribua para mais crescimento, emprego e prosperidade.
O programa Erasmus + irá disponibilizar 2,2 mil
milhões de euros em 2016.
Segundo o relatório hoje publicado pela Agência Europeia do Ambiente, a UE está no bom caminho para atingir e superar o objetivo de reduzir em 20 % as emissões até 2020.
Em 2014, foram emitidos na UE 2,3 milhões de novos
vistos de residência a nacionais de países terceiros, um número ligeiramente
inferior ao de 2013 (-2,2%) e uma diminuição de 9,0% em comparação com 2008.
A Comissão Europeia acolhe hoje com a Presidência luxemburguesa a primeira conferência de alto nível sobre a resposta da justiça penal à radicalização.
A abordagem do problema da radicalização é uma pedra angular da Agenda Europeia para a Segurança, que expõe a resposta coletiva da União Europeia ao terrorismo.
O painel de avaliação tem por objetivo dar uma panorâmica da
gestão prática do Mercado Único e acompanha no terreno a aplicação efetiva da
legislação da União Europeia e as medidas de transposição para a legislação
nacional.
», que será concretizado em várias fases ao longo dos próximos dez anos, com vista à conclusão da União Económica e Monetária.