A Comissão Europeia apresentou duas propostas que têm por objetivo a concretização da Estratégia para o Mercado Único Digital.
A Comissão propõe regras modernas em matéria de contratos digitais para
simplificar e promover acesso a conteúdos digitais e vendas em linha em toda a
UE e medidas para alargar acesso a conteúdos em linha e a
modernização das regras da UE em matéria de direitos de autor.
A Comissão Europeia adotou um pacote de investimento de 506 milhões para Portugal, direcionado aos setores da pesca e aquacultura.
Hoje, dia 3 de dezembro, assinala-se o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
A propósito, a Comissão Europeia propôs ontem uma lei europeia da acessibilidade.
A Comissão adotou um novo pacote da economia circular para estimular a transição da Europa para uma economia circular, que pretende reforçar a competitividade a nível mundial, promover um crescimento económico sustentável e criar mais emprego.
De
acordo com um Eurobarómetro recentemente publicado pela Comissão Europeia, os europeus estão preocupados com as alterações
climáticas e vêem com bons olhos a adoção de medidas em toda a UE.
A Comissão Europeia registou uma iniciativa de cidadania europeia para que proponha o acionamento da aplicação do artigo 7.º do Tratado, devido a alegadas violações dos valores fundamentais da UE pela Hungria.
A Conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas (COP 21) decorre de 30 de novembro a 11 de dezembro em Paris.
A Presidência luxemburguesa do Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia serão conjuntamente responsáveis pelas negociações em nome da UE em Paris.
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para recolher pontos de
vista sobre medidas técnicas relacionadas com o fim das tarifas de itinerância
na UE (roaming), anunciado para meados de junho de 2017.
