A Comissão Europeia apresentou uma proposta de alteração das regras da UE que tratam da proteção das crianças no contexto de litígios transnacionais relativos à responsabilidade parental, com incidência na guarda dos filhos, nos direitos de visita e nos raptos de crianças.
A Comissão Europeia propõe um projeto de orçamento da UE para 2017 focalizado nas prioridades: crescimento, emprego e uma resposta consistente à crise dos refugiados.
A Comissão Europeia aprovou o pedido de registo de mais um produto
português no registo das indicações geográficas protegidas (IGP). Trata-se da «Ginja
de Óbidos e Alcobaça», um pequeno fruto da família das cerejas
com uma forte concentração de açúcares e ácidos.
A convite do Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, o Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, e o Primeiro-Ministro Mark Rutte reuniram‑se sexta-feira em Bruxelas, para debater o resultado do referendo do Reino Unido.
O Comissário europeu responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, inicia hoje e amanhã, 23 e 24 de junho, uma visita oficial a São Miguel.
O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão chegaram a acordo, hoje
subscrito pelo Conselho, sobre a proposta da Comissão relativa a uma Guarda
Europeia Costeira e de Fronteiras, abrindo caminho para que a Agência
reforçada esteja em funcionamento este verão.
A Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e a Comissão Europeia adotaram hoje uma Comunicação Conjunta, intitulada «Elementos de uma nova estratégia da UE para a China», que define a relação da União Europeia com a China para os próximos cinco anos.
As Jornadas Europeias do Desenvolvimento, que se realizam em Bruxelas, em 15 e 16 de junho, têm por objetivo gerar novas ideias, passar à ação e configurar o futuro. Os participantes incluirão dirigentes mundiais, líderes da juventude e centenas de oradores, bem como organizações da sociedade civil e organizações internacionais.
