A Comissão Europeia anunciou hoje os planos para ajudar a
indústria, as PME, os investigadores e as autoridades públicas da Europa a
tirarem o máximo partido das novas tecnologias.
Estas iniciativas surgem no âmbito da estratégia da Comissão para a criação de um Mercado Único Digital,
A partir de hoje, os Estados-Membros e as respetivas autoridades
públicas têm de respeitar o disposto nas três diretivas em matéria de contratos
públicos e concessões, adotadas em
2014.
Foi lançada hoje uma campanha de dois anos à
escala europeia, intitulada Locais de trabalho saudáveis para todas as idades, a maior campanha a nível mundial nesta área.
O Parlamento Europeu aprovou a diretiva sobre a utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros, que exige que as transportadoras aéreas transmitam aos Estados-Membros os dados dos viajantes que chegam ou partem da UE para ajudar a prevenir e combater o terrorismo.
O Parlamento Europeu aprovou um pacote legislativo (um regulamento e uma diretiva) sobre a proteção dos dados pessoais.
O Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, esteve em Estrasburgo
ontem e hoje com uma agenda dedicada aos temas europeus.
Um novo quadro
único para os regimes de distribuição de fruta, produtos hortícolas e leite
para as crianças em idade escolar estará operacional a partir de agosto de
2017,
A Comissão Europeia apresentou um plano de ação em que define formas de relançar o atual sistema do IVA na UE para o tornar mais simples, mais resistente à fraude e favorável às empresas.
