A Comissão Europeia apresentou uma revisão das regras em matéria de destacamento de trabalhadores, com o objetivo de garantir salários justos e condições equitativas entre as empresas que destacam trabalhadores e as empresas estabelecidas no país de acolhimento.
A Comissão Europeia apresenta hoje um primeiro esboço do Pilar Europeu
dos Direitos Sociais, anunciado pelo Presidente
Juncker em setembro do ano passado, e lança uma consulta pública para
recolher pontos de vista e reações das várias partes interessadas.
No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher, efeméride que se assinala anualmente a 8 de março, a Comissão Europeia publicou o «Compromisso Estratégico para a Igualdade de Género, 2016-2019».
A Comissão apresentou hoje um roteiro das medidas concretas, que começam no dia de hoje e terminam no final do ano, que devem ser tomadas para restabelecer a ordem na gestão das fronteiras externas e internas da UE.
A Comissão Europeia apresentou hoje uma avaliação das implicações para a
União Europeia do novo acordo mundial sobre o clima, adotado em dezembro de
2015, em Paris.
A Comissão Europeia adotou hoje propostas para clarificar os direitos de
propriedade dos casais vinculados por casamento ou por parcerias registadas.
A Comissão decidiu avançar com os 17 Estados‑Membros, entre os quais Portugal, que pretendem associar-se a esta iniciativa no quadro de uma cooperação reforçada.
A Comissão Europeia aprovou um novo pedido de registo de um produto no
registo de indicações geográficas protegidas (IGP). Trata-se da Alheira
de Mirandela.
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o Registo de Transparência para recolher opiniões sobre o atual sistema de registo dos representantes de interesses que procuram influenciar os trabalhos das instituições da UE, bem como sobre a sua evolução para um sistema de registo obrigatório dos grupos de interesse, comum ao Parlamento Europeu, ao Conselho da União Europeia e à Comissão.
