Comissão aprova nova indicação geográfica protegida de Portugal
A Comissão Europeia aprovou um novo pedido de registo de um produto no
registo de indicações geográficas protegidas (IGP). Trata-se da Alheira
de Mirandela.
Consulta sobre Registo de Transparência
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o Registo de Transparência para recolher opiniões sobre o atual sistema de registo dos representantes de interesses que procuram influenciar os trabalhos das instituições da UE, bem como sobre a sua evolução para um sistema de registo obrigatório dos grupos de interesse, comum ao Parlamento Europeu, ao Conselho da União Europeia e à Comissão.
Comissão lança plano para combater tráfico de animais selvagens na UE
A Comissão Europeia lançou um plano de ação para combater o tráfico de animais selvagens na UE e para reforçar o papel da UE na luta mundial contra estas atividades ilegais.
Portugal sobe no ranking do domínio digital na UE
A edição de 2016 do Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade (IDES) revela que Portugal, Países Baixos, Estónia, Alemanha, Malta e Áustria são os países que estão a evoluir mais rapidamente, destacando-se dos restantes.
Combinar fundos para criar emprego e crescimento
A Comissão Europeia publicou uma brochura, em inglês, que visa auxiliar as autoridades locais e os promotores de projetos a tirar pleno partido da possibilidade de combinar o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) com os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI).
Centro Europeu contra Contrabando de Migrantes
Foi lançado hoje o novo Centro Europeu contra o Contrabando de Migrantes (CECM) da Europol,
em Haia, nos Países Baixos, conforme previsto na Agenda
Europeia da Migração.
Consulta pública sobre o combate ao tráfico de migrantes
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para recolher opiniões sobre o funcionamento da atual legislação destinada a prevenir e a combater a introdução clandestina de migrantes.
Comissão apresenta pacote sobre segurança energética sustentável
A Comissão Europeia apresentou hoje um pacote de medidas sobre segurança energética, que pretende dotar a UE dos meios necessários para a transição energética global e para enfrentar possíveis interrupções do aprovisionamento energético.