O painel de avaliação tem por objetivo dar uma panorâmica da
gestão prática do Mercado Único e acompanha no terreno a aplicação efetiva da
legislação da União Europeia e as medidas de transposição para a legislação
nacional.
A Comissão está a lançar uma iniciativa que pretende garantir a eficácia e a qualidade do
financiamento da UE para a política regional e para a investigação, através de um selo de excelência.
A Comissão Europeia adotou um ato de execução que estabelece especificações para o conjunto das novas advertências de saúde a constar nas embalagens dos produtos do tabaco para fumar (em particular os cigarros e o tabaco de enrolar), exigidas ao abrigo da Diretiva relativa aos produtos do tabaco (2014/40/UE).
A Comissão Europeia convida os
cidadãos da UE a manifestarem a sua opinião e a ajudarem a definir a agenda política dos
próximos anos e a moldar o futuro da Europa, através de uma consulta pública sobre os direitos dos cidadãos.
A consulta está disponível em
linha em todas as línguas oficiais, até 7 de dezembro de 2015, no
seguinte endereço: https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/EUCitizenship
No Dia Mundial do Professor, as estatísticas revelam que em 2013 as mulheres docentes estão sobre-representadas nas primeiras fases do processo educativo na UE.
Um novo relatório
da Comissão publicado hoje revela progressos significativos na criação de zonas
protegidas nos mares da Europa, com benefícios para a economia e o ambiente.
Os representantes do setor europeu dos transportes aéreos assinaram hoje
uma Declaração
de cultura de equidade das empresas europeias.
A 1 e 2 de outubro, a Comissão Europeia organiza em Bruxelas o primeiro Colóquio anual sobre os direitos fundamentais, com o objetivo de lutar contra o antissemitismo e os sentimentos antimuçulmanos na
Europa e de promover a tolerância e o respeito na sociedade.
