Europa prepara próximas etapas para implementar o Acordo de Paris
A Comissão Europeia apresentou hoje uma avaliação das implicações para a
União Europeia do novo acordo mundial sobre o clima, adotado em dezembro de
2015, em Paris.
Proposta para clarificar regimes de bens dos casais internacionais
A Comissão Europeia adotou hoje propostas para clarificar os direitos de
propriedade dos casais vinculados por casamento ou por parcerias registadas.
A Comissão decidiu avançar com os 17 Estados‑Membros, entre os quais Portugal, que pretendem associar-se a esta iniciativa no quadro de uma cooperação reforçada.
Comissão aprova nova indicação geográfica protegida de Portugal
A Comissão Europeia aprovou um novo pedido de registo de um produto no
registo de indicações geográficas protegidas (IGP). Trata-se da Alheira
de Mirandela.
Consulta sobre Registo de Transparência
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o Registo de Transparência para recolher opiniões sobre o atual sistema de registo dos representantes de interesses que procuram influenciar os trabalhos das instituições da UE, bem como sobre a sua evolução para um sistema de registo obrigatório dos grupos de interesse, comum ao Parlamento Europeu, ao Conselho da União Europeia e à Comissão.
Comissão lança plano para combater tráfico de animais selvagens na UE
A Comissão Europeia lançou um plano de ação para combater o tráfico de animais selvagens na UE e para reforçar o papel da UE na luta mundial contra estas atividades ilegais.
Portugal sobe no ranking do domínio digital na UE
A edição de 2016 do Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade (IDES) revela que Portugal, Países Baixos, Estónia, Alemanha, Malta e Áustria são os países que estão a evoluir mais rapidamente, destacando-se dos restantes.
Combinar fundos para criar emprego e crescimento
A Comissão Europeia publicou uma brochura, em inglês, que visa auxiliar as autoridades locais e os promotores de projetos a tirar pleno partido da possibilidade de combinar o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) com os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI).
Centro Europeu contra Contrabando de Migrantes
Foi lançado hoje o novo Centro Europeu contra o Contrabando de Migrantes (CECM) da Europol,
em Haia, nos Países Baixos, conforme previsto na Agenda
Europeia da Migração.