Comissão Europeia toma medidas para tornar a habitação mais acessível em toda a Europa
Com o primeiro Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis apresentado esta terça-feira, a Comissão Europeia aborda uma das necessidades mais prementes dos cidadãos europeus: acesso a habitação sustentável, de boa qualidade e a preços acessíveis.
Com um aumento médio dos preços das habitações em mais de 60% e das rendas em mais de 20% nos últimos dez anos, milhões de europeus têm dificuldade em encontrar uma casa que possam pagar. Ao prejudicar a mobilidade da mão de obra, o acesso à educação e a constituição de famílias, a crise da habitação está a prejudicar tanto a competitividade da economia da UE como a nossa coesão social. Para fazer face a esta crise, é necessário um esforço verdadeiramente europeu, alicerçado nas realidades locais.
Face a isto, a Comissão Europeia apoiará os Estados-Membros, as regiões e os municípios, tomando medidas sempre que tal possa trazer valor acrescentado à UE. Este plano centra-se no aumento da oferta de habitação, na ativação de investimentos e reformas, na resolução do problema do arrendamento de curta duração em zonas sob pressão habitacional e no apoio às pessoas mais afetadas.
O plano propõe medidas para um setor da construção e da renovação mais produtivo e inovador, que responda ao desfasamento entre a oferta e a procura de habitação através da Estratégia Europeia para a Construção de Habitação. O pacote inclui igualmente uma comunicação e uma recomendação do Conselho sobre o Novo Bauhaus Europeu (NEB). Enquanto facilitador da transição para energias limpas, da inovação e da bioeconomia, o NEB apoia projetos sustentáveis, a preços acessíveis e de elevada qualidade, principalmente no ambiente construído.
A revisão das regras da UE em matéria de auxílios estatais facilitará o apoio financeiro dos Estados-Membros à habitação social e a preços acessíveis. A Comissão colaborará com as autoridades nacionais, regionais e locais para simplificar as regras e os procedimentos que restringem a oferta de habitação, com especial destaque para o planeamento e o licenciamento. Uma nova iniciativa legislativa sobre o arrendamentode curta duração apoiará as zonas sob pressão habitacional.
Até à data, a Comissão mobilizou investimentos significativos - 43 mil milhões de EUR - em habitação e continuará a fazê-lo no âmbito do próximo orçamento de longo prazo da UE. Está também a desenvolver uma nova plataforma pan-europeia de investimento, em cooperação com o Banco Europeu de Investimento, os bancos de fomento nacionais e regionais e outras instituições financeiras internacionais. Ao abordar as causas subjacentes à crise de uma forma abrangente, este plano será particularmente benéfico para as pessoas mais afetadas: jovens, estudantes, trabalhadores essenciais, grupos com baixos rendimentos e outros grupos desfavorecidos. A Comissão mobilizará novos investimentos em habitação estudantil e social e ajudará os Estados-Membros a pôr em prática melhores soluções para os sem-abrigo, com base nos princípios da prioridade à habitação.
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