Pilar Europeu dos Direitos Sociais

A Comissão Europeia adotou a proposta relativa ao Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que define 20 princípios e direitos essenciais para apoiar o bom funcionamento e a equidade dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social. Concebido para orientar o processo renovado de convergência, tendo em vista assegurar melhores condições de vida e de trabalho na Europa, destina-se principalmente à área do euro, mas pode aplicar-se a todos os Estados-Membros da UE que a ele queiram aderir.

Quinta 27 de Abril de 2017 17:06

Selo de qualidade ajuda investigadores a obter financiamento

A Comissão Europeia atribuiu hoje, e pela primeira vez, o certificado de Selo de Excelência a mais de 2300 investigadores reconhecendo as suas propostas de investigação às Ações Marie Skłodowska-Curie de grande qualidade.

Segunda 24 de Abril de 2017 14:54

Desenvolvimento sustentável da economia azul

A Comissão Europeia lançou uma iniciativa que permitirá à UE e aos países vizinhos trabalhar em conjunto para aumentar a segurança marítima, promover o crescimento azul sustentável e a criação de emprego e preservar os ecossistemas e a biodiversidade na região do Mediterrâneo Ocidental.

Segunda 24 de Abril de 2017 14:49

Comércio de produtos biológicos

Desde 19 de abril, a importação de produtos biológicos está sujeita a um novo sistema europeu de certificação eletrónica, para uma melhor monitorização da importação dos produtos biológicos. 

Segunda 24 de Abril de 2017 14:38

Relatório sobre Política de Coesão da UE

Num relatório publicado hoje sobre as regiões mais atrasadas da UE em termos de crescimento ou de riqueza, a Comissão identifica caminhos claros para apoiar estratégias de crescimento regional, com o apoio dos fundos da UE.

Terça 11 de Abril de 2017 16:33

Vencedores Prémios Europa Nostra 2017

Duas iniciativas portuguesas estão entre os vencedores da edição de 2017 do Prémio da União Europeia para o Património Cultural / Prémios Europa Nostra. São elas: a reabilitação da Igreja e Torre dos Clérigos no Porto e o Mestrado em Análise Estrutural de Monumentos e Construções Históricas, programa Europeu coordenado em Guimarães.

Quinta 06 de Abril de 2017 16:31

Roaming: Parlamento Europeu aprova limites máximos para os mercados grossistas

O Parlamento Europeu aprovou hoje as regras que limitam o valor que os operadores de redes móveis podem cobrar uns aos outros quando alguém faz chamadas, envia mensagens de texto ou navega na Internet noutro país da UE. 

Quinta 06 de Abril de 2017 14:40

Lisboa entre finalistas do prémio «Capital Verde da Europa» 2019

Lisboa, Gante (Bélgica), Lahti (Finlândia), Oslo (Noruega) e Tallinn (Estónia) foram selecionadas para o prémio «Capital Verde Europeia» 2019, para cidades com uma população superior a 100 000 habitantes, pelo seu compromisso com a sustentabilidade ambiental, social e económica.

Quarta 05 de Abril de 2017 16:25