Novo regime escolar de distribuição de fruta, verduras e leite em vigor

O novo regime escolar de distribuição de fruta, verduras e leite entra em vigor hoje, 1 de agosto, e será aplicado em toda a União a partir do primeiro dia do ano letivo de 2017/2018.

Terça 01 de Agosto de 2017 12:10

Em vigor apoio especial em caso de catástrofes naturais

A partir de hoje, os Estados-Membros afetados por uma catástrofe natural poderão ativar um mecanismo especial de financiamento da UE e financiar as operações de reconstrução com uma taxa de financiamento da UE excecional de 95 % ao abrigo de um programa de política de coesão, em vez da taxa normal de cofinanciamento do programa.

Quinta 27 de Julho de 2017 16:18

Melhorar condições dos trabalhadores marítimos

A Comissão Europeia propõe que seja consagrado no direito da UE um acordo entre parceiros sociais que visa melhorar as condições de trabalho dos trabalhadores marítimos a bordo de navios que arvoram bandeira de Estados-Membros da UE.

Quinta 27 de Julho de 2017 16:13

225 mil milhões de euros em investimentos nos 28 Estados-Membros

Na sequência da reunião da semana passada do Conselho de Administração do Banco Europeu de Investimento (BEI), prevê-se que o Plano Juncker mobilize agora mais de 225 mil milhões de euros em investimentos.

Segunda 24 de Julho de 2017 15:45

Consulta pública sobre Saúde e Cuidados no Mercado Único Digital

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a forma como a Europa deve promover a inovação digital no setor da saúde e dos cuidados, para benefício dos cidadãos e dos sistemas de saúde europeus.

Segunda 24 de Julho de 2017 15:42

Especialização inteligente para regiões europeias

A Comissão Europeia propõe ações para ajudar as regiões da Europa a investir nas áreas em que são mais competitivas, apostando na inovação, na digitalização, na descarbonização e no desenvolvimento das competências das pessoas.

Terça 18 de Julho de 2017 16:37

Debate sobre o futuro da Europa

Passados quatro meses após a apresentação do Livro Branco sobre o futuro da Europa pela Comissão Europeia, o debate sobre o futuro da Europa já envolveu mais de 270 mil cidadãos que participaram em mais de 1750 eventos.

Segunda 17 de Julho de 2017 16:28

Grupo de Alto Nível faz propostas para simplificar o acesso aos fundos da UE

O relatório final apresentado pelo grupo de peritos independentes para a política de coesão relativo a um quadro simplificado para a gestão dos fundos da UE pós-2020 indica que, embora as realizações da Política de Coesão da UE sejam inegavelmente positivas, o volume atual de regras nem sempre facilita a vida às autoridades locais que gerem os fundos da UE ou às empresas que desejam candidatar-se a estes fundos. 

Terça 11 de Julho de 2017 16:36