30 anos de adesão de Portugal à então CEE
O dia de hoje, 12 de junho de 2015, marca o lançamento de uma série de rubricas que assinalam os 30 anos de adesão de Portugal às comunidades europeias.
30.º aniversário do Acordo de Schengen
A 14 de junho, a Europa
celebra o 30.º aniversário do Acordo de Schengen. Este acordo foi assinado no
dia 14 de junho de 1985 e marcou o início do processo de abolição dos controlos
nas fronteiras internas entre os Estados-Membros.
Regulamento da UE comissões interbancárias para pagamentos por cartão
Entra em vigor hoje um regulamento que nivela as comissões
interbancárias para pagamentos através de cartões de débito e de crédito dos
consumidores e melhora a concorrência relativamente a todos os pagamentos por
cartão.
111 milhões para cooperação entre Açores Madeira e Canárias
A Comissão Europeia adotou ontem, 4 junho, o novo programa de
cooperação («Interreg») entre Espanha e Portugal (Madeira, Ilhas Canárias e
Açores) e Cabo Verde, Mauritânia e Senegal, num montante superior a
110,6 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
(FEDER).
Consulta sobre governação internacional dos oceanos
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para recolher opiniões sobre a governação internacional dos oceanos.
Parceria UE - Fundação Bill & Melinda Gates contra a subnutrição
A Comissão Europeia anunciou o lançamento de uma parceria com a Fundação Bill & Melinda Gates e a atribuição de novos fundos para combater o problema mundial da subnutrição.
Luta contra a fraude regista excelentes resultados
O Organismo Europeu de
Luta Antifraude (OLAF) obteve excelentes resultados na luta contra a fraude em
toda a Europa no ano 2014.
Respostas da Comissão à Iniciativa de Cidadania Europeia «Stop Vivisection»
Comissão Europeia responde à Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) «Stop Vivisection», em português «Parar a Vivissecção», concordando que os ensaios em animais devem ser progressivamente eliminados na Europa, apesar da sua abordagem diferir da proposta nesta ICE.