A Comissão Europeia lançou uma consulta pública, a decorrer até 21 de novembro, sobre o Portal
Digital Único, um instrumento que permite acesso a informação,
procedimentos eletrónicos e serviços de aconselhamento em toda a Europa.
O Centro Comum de Investigação da Comissão desenvolveu uma
ferramenta em linha para ajudar os cidadãos a calcular, por exemplo, os custos
de combustível e as emissões de CO2 decorrentes das suas deslocações
diárias ou das viagens de lazer em automóvel.
A Comissão Europeia apresentou um pacote de
medidas destinadas a reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) no período
2021-2030 nos setores dos transportes, da construção, da agricultura, dos
resíduos, do uso das terras e da silvicultura.
O «Relatório Anual do Controlo da Aplicação do Direito da UE»
analisa o desempenho dos Estados-Membros nos principais domínios da aplicação
do direito da UE e destaca as principais tendências da política de execução em
2015.
Declarações do Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, na sequência do atentado em Nice.
A Comissão publicou os resultados de 2016 do Painel Europeu da
Inovação, do Painel de Avaliação da Inovação Regional e do Inobarómetro.
Em destaque estão: o nível de
inovação da UE, cada vez mais dos níveis do Japão e dos
EUA; a Suécia novamente como líder da inovação e a Letónia como o país com crescimento mais rápido.
A
Comissão Europeia apresentou propostas para completar a reforma do Sistema
Europeu Comum de Asilo, tornando-o condicente com uma política eficiente, justa
e humana e que funcione eficazmente, tanto em períodos de pressão migratória
normal como em períodos de pressão migratória elevada..
Comissão Europeia lança o Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA: uma maior proteção para a transferência transatlântica de dados.
