Desvios do IVA: quase 160 mil milhões de euros perdidos em 2014
159,5 mil milhões de euros é o valor das receitas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) perdidas em toda a UE em 2014, de acordo com números divulgados pela Comissão Europeia.
O estudo revela que, em termos globais, a diferença entre as receitas de
IVA esperadas e o montante efetivamente cobrado (o chamado «desvio do IVA»)
foi, uma vez mais, um valor anual inaceitavelmente elevado. As conclusões
corroboram os apelos da Comissão para uma reforma do sistema
do IVA da UE que permita combater a fraude e torná-lo mais eficaz. Os
Estados-Membros devem dar seguimento ao Plano de ação sobre o IVA – Rumo a um
espaço único do IVA da Comissão, apresentado
em abril, chegando a um consenso sobre a forma de avançar no
sentido de um sistema de IVA definitivo para o comércio transfronteiras na
União. Já foram lançadas mais medidas imediatas para resolver o problema da fraude em
matéria de IVA, mas os dados hoje
divulgados mostram que são necessárias reformas mais profundas.
Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-16-2936_pt.htm
http://europa.eu/rapid/press-release_MEMO-16-2909_en.htm
https://ec.europa.eu/taxation_customs/sites/taxation/files/2016_vat_gap_factsheet.pdf