Agricultores convidados a responder a inquérito sobre simplificação administrativa da PAC

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Quinta 07 de Março de 2024 13:53

Tal como anunciado nas suas propostas destinadas a reduzir os encargos a nível administrativo para os agricultores, a Comissão lançou um inquérito em linha para coligir diretamente as opiniões dos agricultores da UE.

Este inquérito vai estar aberto de 7 de março a 8 de abril e é constituído por perguntas breves e simples. Está disponível em português e nas demais línguas oficiais da União Europeia.

A título de exemplo, os agricultores são questionados sobre o tempo que gastam anualmente com tarefas administrativas relacionadas com pedidos de ajuda e envio de informações às autoridades, sobre a utilização de dispositivos móveis para fornecer fotografias com geomarcação, é-lhes pedida uma classificação da complexidade de diferentes procedimentos e regras aplicáveis às explorações agrícolas, e pergunta-se também se recorreram à ajuda de terceiros para preparar e apresentar pedidos de ajuda no quadro da PAC em 2023.

Através dos resultados do inquérito, vai ser possível identificar as fontes de encargos administrativos e de complexidade decorrentes das regras da PAC, bem como de outras regras aplicáveis à alimentação e à agricultura, tanto no que toca à sua aplicação a nível nacional como às obrigações de registo e comunicação que lhes estão associadas. Os resultados preliminares serão já apresentados em meados de abril. Paralelamente, serão organizadas entrevistas com organizações de agricultores para completar o quadro.

Este inquérito proporcionará, até ao verão, uma imagem mais clara dos principais obstáculos administrativos percecionados e enfrentados pelos agricultores. Os seus resultados serão incluídos numa análise mais pormenorizada, a publicar no outono de 2024, com o objetivo de clarificar as fontes de complexidade para os agricultores: a nível da UE, a nível nacional, tanto para a PAC como para outros requisitos e políticas.

Desde o início do ano, a Comissão tem vindo a tomar medidas rápidas e concretas para aliviar a pressão atualmente sentida pelos agricultores da UE. Em 12 de fevereiro, a Comissão adotou a derrogação parcial às regras relativas às terras em pousio (norma BCAA 8) solicitada pelos agricultores e por muitos Estados-Membros. Antes do Conselho de Ministros da Agricultura de 26 de fevereiro, a Comissão enviou à Presidência belga uma série de ações a curto e médio prazo como base para os debates e as ações conjuntas com os países da UE. O inquérito de hoje figurava entre as ações a curto prazo anunciadas, juntamente com a simplificação de determinados controlos e a clarificação do conceito de força maior e circunstâncias excecionais. Já se realizaram discussões sobre estes dois últimos pontos com os Estados-Membros.

Até meados de março, a Comissão apresentará novas propostas sobre as medidas a tomar a médio prazo, bem como medidas para melhorar a posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar.

Mais informações:

Inquérito em linha

Comissão Europeia apresenta opções de simplificação para reduzir os encargos para os agricultores da UE

Estágios Profissionais na Comissão Europeia

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Segunda 19 de Fevereiro de 2024 10:58

Estão abertas, até 15 de março, as candidaturas a estágios remunerados na Comissão Europeia, por um período de cinco meses, para detentores de uma licenciatura e nível C de inglês, francês ou alemão, entre outros requisitos.

Podem candidatar-se cidadãos da União Europeia e de países terceiros e os selecionados receberão um subsídio mensal.

Na Comissão Europeia é igualmente possível fazer um estágio de tradução, por exemplo, ou um estágio científico no Centro Comum de Investigação. Candidatos com as mais diversas formações académicas são bem-vindos!

Os estagiários são recrutados em toda a Comissão Europeia/serviços/agências, principalmente em Bruxelas, mas também no Luxemburgo e em toda a União Europeia.

Os estagiários adquirem experiência prática na elaboração das políticas da UE num ambiente multicultural.

O que se pode esperar de um estágio na Comissão Europeia?

• Familiarizar-se com os procedimentos e as políticas das instituições europeias;
• Participar no trabalho diário da Comissão Europeia;
• Aplicação prática dos conhecimentos teóricos já obtidos.

Candidaturas no site dos Estágios na Comissão Europeia

Estudantes Embaixadores EU Careers

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Terça 13 de Fevereiro de 2024 11:14

Estão abertas, até 5 de março, as candidaturas para a rede de Estudantes Embaixadores EU Careers, destinada a jovens universitários interessados na União Europeia e em adquirir experiência profissional e alargar a sua rede de contactos.

O EPSO procura voluntários para promover nas universidades as oportunidades de trabalho nas instituições, agências e outros organismos da UE.

Entre outras, algumas das vantagens de integrar esta rede incluem: experiência profissional para o currículo; desenvolvimento de competências em matéria de marketing, de recursos humanos, bem como de falar em público; uma formação inicial bastante completa, bem como acompanhamento durante todo o período de funções; conhecer altos funcionários da UE e receber uma carta de recomendação com base no desempenho.

Mais informações e candidaturas no sítio Web EU Careers. 

Financiamento para tradução, promoção e circulação de obras literárias europeias de ficção

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Sexta 26 de Janeiro de 2024 16:23

O convite à apresentação de propostas da Europa Criativa 2024 apoia a tradução, a promoção e a circulação de obras literárias de ficção europeias com um orçamento total de cinco milhões de euros.

40 projetos receberão financiamento.

O prazo para a apresentação de candidaturas termina a 16 de abril.
 

Elegibilidade

As organizações interessadas podem candidatar-se individualmente ou como membros de um consórcio, com um mínimo de duas organizações elegíveis. Cada projeto deve basear-se numa estratégia editorial e promocional sólida que abranja um pacote de, pelo menos, cinco obras de ficção elegíveis traduzidas de e para as línguas indicadas na página seguinte.

Os candidatos podem candidatar-se a projetos de diferentes dimensões, com diferentes limites máximos para o número de livros traduzidos e o financiamento recebido:

• Pequena escala: projetos que proponham a tradução de até 10 livros diferentes podem receber até 100 000 EUR
• Escala média: projetos que proponham a tradução de até 20 livros diferentes podem receber até 200 000 EUR
• Grande escala: projetos que proponham a tradução de pelo menos 21 livros diferentes podem receber até 300 000 EUR

Mais informações e candidaturas aqui.

Oportunidades de financiamento para promover e proteger os valores da União Europeia

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Sábado 20 de Janeiro de 2024 16:26

O Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CIDV) dispõe de um orçamento total de cerca de 1,55 mil milhões de euros para o período 2021-2027 e tem por objetivo proteger e promover os direitos e valores consagrados nos Tratados da UE e na Carta dos Direitos Fundamentais da UE, a fim de contribuir para sociedades abertas, baseadas em direitos, democráticas, equitativas e inclusivas baseadas no Estado de direito. O programa visa principalmente apoiar as organizações da sociedade civil ativas a nível local, regional, nacional e transnacional na promoção dos valores e direitos da União, reforçando assim também o respeito pelo Estado de direito e contribuindo para a construção de uma União mais democrática.

O objetivo deste convite à apresentação de propostas, que conta com um orçamento global de 74,5 milhões de euros, é selecionar e apoiar um número limitado de intermediários nos Estados-Membros da UE, que, por um lado, reforçarão as capacidades de um grande número de organizações da sociedade civil (OSC) ativas a nível local, regional e/ou nacional e, por outro lado, lhes proporcionarão apoio financeiro (ou seja, através de subvenções em cascata).

As prioridades do convite à apresentação de propostas são as seguintes:

• Reforçar a capacidade e a resiliência das organizações da sociedade civil para proteger e promover os valores da União, incluindo a democracia e o respeito pelo Estado de direito;
• Apoiar as organizações da sociedade civil nos seus esforços para proteger, promover e aumentar a sensibilização no que se refere aos direitos fundamentais e aos valores democráticos;
• Apoiar o diálogo, a transparência e a boa governação, nomeadamente nas situações em que se verifica uma diminuição do espaço para a sociedade civil.

Os documentos relacionados com o convite, as orientações e outras instruções estão disponíveis na página do convite à apresentação de propostas no portal de oportunidades de financiamento e concursos da Comissão Europeia.

Está igualmente disponível uma panorâmica dos projetos financiados em 2022 através do primeiro convite à apresentação de propostas no domínio dos valores da União.

A visibilidade do programa é essencialmente assegurada em vários Estados-Membros da UE através da rede de pontos de contacto nacionais do CIDV, cujo papel é responder às perguntas e dúvidas dos candidatos e beneficiários no que se refere aos convites à apresentação de propostas do CIDV. O programa é gerido pela Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores (DG JUST) e pela Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA).

Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude 2024

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Sexta 19 de Janeiro de 2024 16:32

Estão abertas as inscrições para o Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude 2024, que visa incentivar o desenvolvimento de uma consciência europeia entre os jovens, promovendo em simultâneo a sua participação no projeto de integração europeia.

O Parlamento Europeu e a Fundação Internacional do Prémio Carlos Magno de Aachen entregam, anualmente, o Prémio Carlos Magno para a Juventude a jovens europeus que promovam a compreensão, fomentem um sentimento partilhado da identidade europeia e de integração, sirvam de modelo para os jovens da UE e ofereçam exemplos práticos de convivência entre europeus, com um sentido de comunidade.

As candidaturas estão abertas a jovens entre os 16 e os 30 anos até 12 de fevereiro.

Mais informações aqui.

Sessões apoio a candidaturas Erasmus+ 2024

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Sexta 05 de Janeiro de 2024 16:38

A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação vai realizar sessões de apoio para candidatos às oportunidades do Programa Erasmus+ 2024.

A 30 de janeiro terá lugar um workshop, em Ponta Delgada, destinado aos setores de Ensino Escolar, Ensino e Formação Profissional e Educação de Adultos, para projetos de mobilidade de curta duração (KA1) e Projetos de Cooperação (KA2). A agência reembolsa custos de viagem e eventual estada para a Ilha de São Miguel a um participante por instituição elegível do arquipélago. Esta sessão será creditada para os professores participantes.
Inscrições até dia 25 de janeiro às 11h00 dos Açores.

Há igualmente sessões em linha agendadas.

Mais informações e inscrições aqui.

Assistência para reter talentos jovens nas regiões

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Terça 19 de Dezembro de 2023 15:33

Está aberto, até 7 de fevereiro, um convite destinado às regiões que se confrontam com a partida da população mais jovem.

A Comissão Europeia vai prestar assistência técnica a 10 regiões para as ajudar a atrair, reter e desenvolver talentos. O convite visa 36 regiões de 11 Estados-Membros (Finlândia, França, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia e Espanha) que registam uma emigração significativa de pessoas entre os 15 e os 39 anos.

No nosso país, as regiões contempladas são os Açores, a Madeira e o Norte.

Uma equipa de peritos fornecerá análises e recomendações, ajudando a elaborar novas abordagens para a transição demográfica e o desenvolvimento de talentos através de políticas adaptadas de base local.

Mais informações aqui.