Comissão propõe Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem
A Comissão propõe criar um Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem para reforçar os controlos de segurança aplicáveis aos viajantes isentos da obrigação de visto.
Agenda para melhor governação dos oceanos
A Comissão e a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança adotaram uma comunicação conjunta, propondo ações para alcançar a segurança, a limpeza e a gestão sustentável dos oceanos.
Proposta alterações à legislação anti-dumping e antissubvenções da UE
A Comissão Europeia apresentou uma proposta que pretende assegurar que a Europa dispõe de instrumentos de defesa comercial capazes de enfrentar as realidades atuais — nomeadamente as sobrecapacidades — no contexto comercial internacional, respeitando simultaneamente as obrigações internacionais da UE no quadro jurídico da Organização Mundial do Comércio.
Previsões Económicas outono 2016: crescimento modesto em tempos difíceis
O crescimento económico na Europa deve continuar a um ritmo moderado, dado os recentes ganhos a nível do mercado de trabalho e o aumento do consumo privado estarem a ser contrabalançados por um certo número de entraves ao crescimento e pela atenuação de fatores favoráveis.
Comissão define nova abordagem em matéria de Conceção Ecológica
A
Comissão Europeia definiu uma nova abordagem em matéria de conceção ecológica, que pretende garantir benefícios claros para os consumidores europeus, a variados níveis.
Educação e formação na Europa 2016
A
edição de 2016 do Monitor da Educação e da Formação revela progressos rumo a
objetivos importantes da UE, mas sublinha a necessidade dos
Estados-Membros tornarem os sistemas de ensino mais adequados e
inclusivos, designadamente para refugiados e migrantes.
Acordo de Paris sobre alterações climáticas entra hoje em vigor
Entra hoje em vigor o Acordo de Paris, antes da Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, em Marraquexe e apenas 30
dias após a sua ratificação pela UE.
Programa LIFE da UE apoia três projetos portugueses
A Comissão Europeia aprovou um pacote de investimento de 222,7 milhões de euros financiados pelo orçamento da UE para apoiar a transição da Europa para um futuro mais sustentável e com baixas emissões de carbono. Em Portugal, são três os projetos contemplados com um financiamento no valor de 7,3 milhões de euros.