Relatório tira conclusões encorajadoras sobre emprego e situação social na Europa
A
edição mais recente do relatório ESDE (Employment and Social Developments in
Europe) hoje publicada anuncia resultados encorajadores.
Europeus querem maior proteção nas comunicações em linha
A
Comissão Europeia publica os resultados de uma sondagem Eurobarómetro
e de uma consulta
pública relativas à Privacidade Eletrónica, que mostram que os europeus
apelam a uma proteção mais forte, ao passo que o setor das comunicações e as
autoridades públicas manifestam uma grande diversidade de opiniões.
Objetivos e prioridades da UE para o processo legislativo em 2017
Emprego, ao crescimento e ao investimento; dimensão social; segurança; política de migração; mercado único digital conectado; e uma política em matéria de alterações climáticas virada para o futuro, são os objetivos e prioridades da UE para o processo legislativo em 2017, constantes de uma declaração conjunta assinada pelo Parlamento, Conselho e Comissão.
Programas agrícolas europeus nas regiões ultraperiféricas mantêm produção local e empregos agrícolas
As
medidas agrícolas específicas criadas para as regiões ultraperiféricas da UE (departamentos franceses ultramarinos, Canárias, Açores, Madeira e as pequenas ilhas do mar Egeu) contribuíram para aí manter
as atividades agrícolas e reduzir o preço dos produtos nelas vendidos em
relação aos preços praticados no Continente, de acordo com o segundo relatório de
avaliação publicado pela Comissão.
Reforçado sistema global de navegação por satélite da Europa
A partir de 15 de dezembro, os serviços iniciais do
sistema europeu de navegação por satélite Galileo podem ser utilizados por
autoridades públicas, empresas e cidadãos.
Novas regras para redução da poluição atmosférica
A nova Diretiva relativa aos valores-limite nacionais de emissão, aprovada pelo Parlamento Europeu e o Conselho, e proposta pela Comissão, estabelece limites mais estritos para os cinco principais poluentes na Europa.
Novo regulamento relativo à fitossanidade entra hoje em vigor
Entra hoje em vigor um novo regulamento relativo à fitossanidade, que constitui uma importante reforma da legislação fitossanitária
da UE que está em vigor desde 1977.
Seis projetos portugueses recebem bolsas do Horizonte 2020
O Conselho Europeu de Investigação anunciou os nomes dos 314 vencedores do concurso de bolsas de consolidação de 2016, onde constam seis projetos portugueses. Estes cientistas de excelência foram contemplados com um total de 605 milhões de euros, no âmbito do programa de investigação e inovação da União Europeia, o Horizonte 2020.