Boas Festas!
O Centro de Informação Europe Direct dos Açores deseja a todos umas Boas Festas!
O Centro de Informação Europe Direct dos Açores deseja a todos umas Boas Festas!
A
edição mais recente do relatório ESDE (Employment and Social Developments in
Europe) hoje publicada anuncia resultados encorajadores.
A
Comissão Europeia publica os resultados de uma sondagem Eurobarómetro
e de uma consulta
pública relativas à Privacidade Eletrónica, que mostram que os europeus
apelam a uma proteção mais forte, ao passo que o setor das comunicações e as
autoridades públicas manifestam uma grande diversidade de opiniões.
Emprego, ao crescimento e ao investimento; dimensão social; segurança; política de migração; mercado único digital conectado; e uma política em matéria de alterações climáticas virada para o futuro, são os objetivos e prioridades da UE para o processo legislativo em 2017, constantes de uma declaração conjunta assinada pelo Parlamento, Conselho e Comissão.
As
medidas agrícolas específicas criadas para as regiões ultraperiféricas da UE (departamentos franceses ultramarinos, Canárias, Açores, Madeira e as pequenas ilhas do mar Egeu) contribuíram para aí manter
as atividades agrícolas e reduzir o preço dos produtos nelas vendidos em
relação aos preços praticados no Continente, de acordo com o segundo relatório de
avaliação publicado pela Comissão.
A partir de 15 de dezembro, os serviços iniciais do
sistema europeu de navegação por satélite Galileo podem ser utilizados por
autoridades públicas, empresas e cidadãos.
A nova Diretiva relativa aos valores-limite nacionais de emissão, aprovada pelo Parlamento Europeu e o Conselho, e proposta pela Comissão, estabelece limites mais estritos para os cinco principais poluentes na Europa.
Entra hoje em vigor um novo regulamento relativo à fitossanidade, que constitui uma importante reforma da legislação fitossanitária
da UE que está em vigor desde 1977.