Número recorde de participantes no Erasmus+
A Comissão Europeia publicou novos dados que demonstram que o programa de ensino e formação da UE, o Erasmus+, que celebra o seu 30.º aniversário este ano, é mais bem-sucedido e abrangente do que nunca.
Comissão propõe assistência do Fundo de Solidariedade da UE a Chipre e Portugal
A
Comissão propôs hoje um auxílio superior a 11 milhões de euros
provenientes do Fundo de Solidariedade da UE a atribuir a Chipre e a Portugal, na sequência das catástrofes naturais que ocorreram nestes dois países.
Cidadania da UE 2017 em relatório
Os europeus estão cada vez mais conscientes do seu estatuto de cidadãos da União e a percentagem dos que querem saber mais sobre os seus direitos continua a aumentar. Quatro em cinco europeus prezam especialmente a livre circulação, que lhes permite viver, trabalhar, estudar e fazer negócios em qualquer país da UE. Contudo, não exercem plenamente o direito de voto nas eleições europeias e locais e muitos desconhecem o seu direito à proteção consular proporcionado pelas embaixadas de outros Estados-Membros.
Programa “Europa para os Cidadãos” em consulta pública
A
Comissão Europeia lançou uma consulta pública destinada a recolher pontos de
vista e opiniões sobre os resultados e o impacto das atividades e projetos
cofinanciados pelo programa "Europa para os Cidadãos" entre 2014 e
2016.
Capital Verde da Europa de 2017: Essen, Alemanha
Em
21 de janeiro, a cidade de Essen, na Alemanha, torna-se oficialmente a Capital
Verde da Europa de 2017.
Aplicação uniforme da legislação na UE garante segurança dos consumidores no aluguer de automóveis
Na sequência de um forte aumento do número de queixas relativas ao aluguer de automóveis, a Comissão Europeia e as autoridades nacionais de defesa do consumidor contactaram as cinco maiores empresas de aluguer de automóveis para resolver esta questão.
Graças a este diálogo com as autoridades nacionais de defesa do consumidor, facilitado pela Comissão Europeia sob a condução da Autoridade da Concorrência e Mercados do Reino Unido, os consumidores beneficiarão de regras mais claras.
Cobrança de créditos mais rápida, barata e eficiente
Entram
hoje em vigor as novas medidas de apoio às empresas, em particular às pequenas
e médias empresas, respeitantes à cobrança de dívida junto dos devedores
de outros países da UE.
Consulta sobre a Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação
A
Comissão europeia lança hoje uma consulta
pública (aberta até 12 de abril) para recolher pareceres sobre
o desempenho da Agência da União
Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) e sobre a
revisão do Regulamento
de 2013 que define atualmente o seu mandato e funções.