Comissão dá aos jovens uma voz mais forte na elaboração das políticas da UE
Quarta 10 de Janeiro de 2024 16:47
Com base nas realizações do Ano Europeu da Juventude de 2022, a Comissão anunciou hoje várias ações que conferem aos jovens mais peso nas decisões que os afetam e aprofundam a dimensão da juventude numa série de políticas da UE.
Estas ações dão ênfase às necessidades dos jovens e envolvem-nos de forma significativa antes das eleições europeias de 2024 e mais além.
Refletir a perspetiva da juventude nas políticas da UE
Ao elaborar as políticas da UE, a Comissão aplicará uma verificação jovem, que irá assegurar que o seu impacto sobre os jovens é sistematicamente tido em conta. Para o conseguir, há que garantir que as ferramentas existentes para Legislar Melhor, incluindo consultas e avaliações de impacto, são utilizadas ao máximo.
Estas ferramentas serão complementadas por vários instrumentos específicos para os jovens no âmbito da Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027. Outras iniciativas que acompanham a verificação jovem incluem diálogos políticos entre jovens e comissários, uma série de mesas-redondas dedicadas à integração da juventude e uma nova plataforma das partes interessadas no domínio da juventude, que facilitará um intercâmbio contínuo com organizações de juventude, investigadores no domínio da juventude, representantes dos Estados-Membros e outras instituições da UE. A Comissão reforçará igualmente o Diálogo da UE com a Juventude, o maior mecanismo de participação dos jovens na Europa, ao alinhar mais estreitamente a tónica do diálogo com o programa de trabalho da Comissão.
Dar resposta às preocupações dos jovens em domínios políticos fundamentais
Além disso, a Comissão apresentou várias ações concretas destinadas a dar resposta às preocupações dos jovens em cinco domínios políticos que são de importância fundamental para eles: saúde e bem-estar, ambiente e alterações climáticas, educação e formação, cooperação internacional e valores europeus, emprego e inclusão.
No âmbito destas medidas, a Comissão irá, por exemplo:
- avançar os trabalhos no sentido de um diploma europeu conjunto em 2024, em consonância com a Estratégia Europeia para as Universidades,
- criar uma plataforma de diálogo e consulta regulares com organizações de juventude de todo o mundo, através da Plataforma de Diálogo com a Juventude no âmbito da ação externa da UE,
- atualizar o seu quadro de qualidade para os estágios em 2024, a fim de abordar questões como a remuneração justa e o acesso à proteção social,
- elaborar orientações sobre o bem-estar nas escolas, a publicar em 2024,
- chegar aos jovens através da futura campanha da Comissão para o clima e a democracia antes das eleições europeias de 2024,
- aumentar as oportunidades de voluntariado para os jovens abordarem a transição ecológica, complementando o convite à apresentação de propostas do Corpo Europeu de Solidariedade de 2024 no âmbito do Horizonte Europa,
- continuar a aplicar a iniciativa ALMA (Aspirar, assimiLar, doMinar, Alcançar) para ajudar os jovens desfavorecidos com idades compreendidas entre os 18 e os 29 anos a integrarem-se na sociedade e no mercado de trabalho através de experiências aprendizagem relacionadas com o trabalho no estrangeiro.
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