Visita ao Europe Direct Açores

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Quarta 05 de Fevereiro de 2025 16:36

No âmbito de uma iniciativa promovida pelo Centro de Ciência de Angra do Heroísmo, o Europe Direct Açores recebeu a visita de 150 alunos da Escola Básica e Integrada dos Biscoitos que ficaram a conhecer o funcionamento deste serviço europeu e tiveram a oportunidade de aprofundar os seus conhecimentos sobre a União Europeia.

Estes alunos visitaram as exposições patentes no Observatório do Ambiente dos Açores, assim como os dois centros aqui sediados: o Centro de Ciência de Angra do Heroísmo e Europe Direct Açores.

Estas visitas decorreram nos dias 27 de janeiro e 4 de fevereiro e marcaram as comemorações do Dia Mundial da Educação Ambiental.

Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude

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Quinta 30 de Janeiro de 2025 15:16

O Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude é atribuído anualmente a projetos que fomentam a democracia, promovem a cidadania participativa e aproximam as comunidades, dirigidos por jovens.

Destinado a residentes na União Europeia, com idades compreendidas entre os 16 e os 30 anos, que se encontrem a trabalhar num projeto que contribua para transformar a Europa.

1º prémio: 7500€ 2º prémio: 5000€ 3º prémio: 2500€

Candidaturas até 30 de janeiro aqui

Comissão solicita contributos sobre o futuro Pacto Europeu dos Oceanos

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Terça 21 de Janeiro de 2025 11:02

A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de contributos com o objetivo de recolher pontos de vista para a elaboração do Pacto Europeu dos Oceanos.

Anunciado pela presidente Ursula von der Leyen nas suas orientações políticas, o Pacto Europeu dos Oceanos engloba os seguintes objetivos:

- Salvaguardar oceanos saudáveis, resilientes e produtivos;

- Promover uma economia azul sustentável e competitiva, incluindo as pescas e a aquicultura;
- Trabalhar para a concretização de uma agenda abrangente do conhecimento, da investigação e da inovação no meio marinho, bem como para o investimento.

As partes interessadas poderão enviar contributos até 17 de fevereiro de 2025. As observações recolhidas contribuirão para a elaboração do Pacto Europeu dos Oceanos que a Comissão tenciona apresentar a tempo da terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, a realizar em junho de 2025.

Mais informações aqui.

Equilíbrio de género nos conselhos de administração das empresas

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Terça 14 de Janeiro de 2025 10:56

No final de 2024 começou a ser aplicada a “Diretiva relativa ao equilíbrio entre homens e mulheres nos conselhos de administração das empresas”, com o objetivo de se alcançar uma representação de género mais equilibrada nos conselhos de administração das empresas cotadas de todos os Estados-Membros da União Europeia.

A diretiva estabelece um objetivo para as grandes empresas cotadas da União Europeia de 40 % dos cargos dirigentes não executivos ou de, pelo menos, 33 % de todos os cargos dirigentes, que deverá ser cumprido até 30 de junho de 2026.

Na União Europeia a percentagem de mulheres nos conselhos de administração das empresas é, em média, de 34 %. Desde 2010 a representação das mulheres nos conselhos de administração das empresas tem vindo a aumentar na maioria dos Estados-Membros, mas os progressos registados variam consideravelmente e em alguns países estão a estagnar. Em 2024, as mulheres representavam 39,6 % dos membros dos conselhos de administração das maiores empresas cotadas em países com quotas de género vinculativas, em comparação com 33,8 % em países com medidas não vinculativas e apenas 17 % em países que não tomaram quaisquer medidas.

A Comissão Europeia verificará as notificações dos Estados-Membros relativas às suas medidas de transposição e se essas medidas transpõem corretamente as disposições da diretiva, podendo dar início a procedimentos de infração contra os Estados-Membros que não notifiquem a transposição ou não transponham corretamente a diretiva.

Regras comuns da UE em matéria de carregadores

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Quinta 09 de Janeiro de 2025 11:53

Regras comuns da UE em matéria de carregadores

A Diretiva Carregadores Comuns da União Europeia foi aprovada pelo Conselho da UE em outubro de 2022 e entrou em vigor a partir de 28 de dezembro de 2024 relativa a telemóveis e outros dispositivos eletrónicos portáteis. Esta medida implementa que todos os novos dispositivos vendidos na União devem agora suportar o carregamento USB-C, o que significa que poderá carregar o seu telemóvel e outros dispositivos eletrónicos semelhantes (como tablets, câmaras digitais, auscultadores, consolas de jogos de vídeo, altifalantes portáteis, leitores de livros eletrónicos, entre outros) com um carregador USB-C, independentemente da marca do dispositivo.

Esta diretiva permite a redução dos resíduos eletrónicos, o aumento da comodidade dos consumidores, a poupança de dinheiro e a harmonização da tecnologia de carregamento rápido.

Foi concedido aos fabricantes um período de transição para ajustarem as suas conceções e garantirem a conformidade. A partir de 28 de abril de 2026, aplicar-se-ão também aos computadores portáteis.  

Sessão de Informação - European Film Distribution

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Segunda 06 de Janeiro de 2025 12:20

O Centro de Informação Europa Criativa vai realizar, no próximo dia 09 de Janeiro, a sessão de esclarecimento relativa à convocatória "European Film Distribution (Apoio Automático)". Esta ação tem como objectivo apoiar a distribuição transnacional mais ampla de filmes europeus recentes fornecendo fundos aos distribuidores, com base no seu desempenho no mercado, para reinvestimento adicional na aquisição, promoção e distribuição de filmes recentes não nacionais europeus.

Os distribuidores europeus de cinema são as entidades elegíveis para este convite.

Esta sessão será realizada entre as 9h30 e 11h30 da manhã (no horário dos açores) sendo de participação gratuita, mas com registo prévio obrigatório aqui.