40 Anos de Portugal na União Europeia

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Terça 28 de Outubro de 2025 12:17

Celebram-se, em 2026, 40 Anos de Portugal na União Europeia. A 12 de junho de 1985, foi assinado o Tratado de Adesão às Comunidades Europeias, a 1 de janeiro de 1986, o país tornou‑se membro de pleno direito.

As celebrações destes 40 anos são uma oportunidade para refletir sobre a transformação económica, social e política decorrida em Portugal desde a adesão, para debater os desafios e conquistas da União Europeia e para pensar o futuro da UE.  

Em parceria com a Representação da Comissão Europeia em Portugal e o comissário para as comemorações do 40.º aniversário da adesão de Portugal às Comunidades Europeias, a Universidade de Aveiro desenhou uma identidade visual que vai acompanhar cada evento, conferência ou ação de comunicação realizada neste contexto. O logótipo reflete diretamente conceitos como identidade, crescimento e sentido de pertença, mas também valores fundamentais como a democracia e a liberdade, e conta com cores inspiradas nas bandeiras da União Europeia e de Portugal.

13,8 milhões de euros para parcerias transnacionais de jornalismo e pluralismo dos média

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Segunda 27 de Outubro de 2025 12:22

A Comissão Europeia abriu o sexto convite anual à apresentação de propostas no âmbito do programa Europa Criativa, no qual disponibiliza 13,8 milhões de euros para projetos de colaboração transnacional no domínio do jornalismo e para apoio ao pluralismo dos meios de comunicação social.

Uma parte do financiamento destina-se a colaborações no domínio do jornalismo e a apoiar parcerias transnacionais de meios de informação. Esta vertente do convite à apresentação de propostas visa reforçar a resiliência do setor europeu dos meios de comunicação social que enfrenta múltiplos desafios, incluindo a sustentabilidade financeira do jornalismo profissional. O orçamento disponível é de 6,9 milhões de euros, com um máximo de 2 milhões de euros por projeto bienal.

A segunda vertente visa apoiar o pluralismo dos meios de comunicação social, estando aberta a organizações que possam ser intermediárias de financiamento a meios de comunicação social locais e regionais, comunitários, de jornalismo de investigação ou especializados em notícias de interesse público. O orçamento disponível é de 6,9 milhões de euros, com um máximo de 2,5 milhões de euros por projeto bienal.

A mudança dos leitores para meios de informação digitais cria dificuldades aos meios de comunicação social tradicionais, pondo em risco muitos meios independentes de menor dimensão. Impõe-se, portanto, apoiar estes meios de comunicação para que melhorem o seu posicionamento, adaptem os seus métodos, continuem a constituir fontes de informação original e sejam instrumentos de responsabilização dos decisores políticos. Em última análise, pretende-se que contribuam para uma maior diversificação e independência do setor dos meios de comunicação social.

Ambos os convites à apresentação de propostas estão abertos até 4 de fevereiro de 2026.

O reforço da resiliência da sociedade, bem como o apoio à literacia mediática e ao jornalismo independente fazem parte de um esforço mais vasto da Comissão que visa capacitar os cidadãos europeus para a tomada de decisões informadas e a participação ativa nos processos democráticos. Estas orientações constituirão elementos centrais do futuro Escudo Europeu da Democracia anunciado pela presidente Ursula von der Leyen no discurso sobre o estado da União de 2025.

Prémio Capitais Europeias da Inclusão e da Diversidade

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Segunda 27 de Outubro de 2025 09:52

O Prémio Capitais Europeias da Inclusão e da Diversidade reconhece, dá visibilidade e destaca o trabalho realizado por uma vila, cidade ou região que pode ser uma fonte de inspiração para outras cidades europeias na criação de ambientes mais diversificados, sem discriminação e inclusivos para os seus cidadãos. Reconhece as melhores práticas que promovem a diversidade (em termos de sexo, idade, deficiência, identidade LGBTIQ, religião ou crença e origem racial ou étnica) como fonte de riqueza e inovação, contribuir para políticas e sistemas inclusivos e fomentar um sentimento de pertença em todos os cidadãos.
O Prémio é um dos resultados do Plano de Ação da UE contra o Racismo e da Estratégia para a Igualdade de Tratamento das Pessoas LGBTIQ 2020-2025, e revela como as iniciativas a todos os níveis são essenciais para inverter a tendência e construir uma União da Igualdade.
Registos para as duas sessões informativas sobre o prémio: aqui para 20 de novembro de 2025 (10:00 - 11:00 — hora da Europa Central)
aqui para 9 de dezembro de 2025 (14:00 - 15:00 — hora da Europa Central)

Categorias: Órgãos de poder local com menos de 50 000 habitantes Órgãos de poder local com mais de 50 000 habitantes Em 2026, será atribuído um prémio específico aos órgãos de poder local pelo seu trabalho em prol de um «mercado de trabalho inclusivo para todos».
Haverá três vencedores por categoria (primeiro, segundo e terceiro lugares). A dimensão do órgão de poder local não é tida em conta para o prémio específico.
São aceites candidaturas em todas as línguas oficiais da UE.

Sítio Web oficial do prémio.

Comissão Europeia apresenta programa de trabalho para 2026

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Quarta 22 de Outubro de 2025 12:25

A Comissão Europeia apresentou o seu programa de trabalho para 2026, que define uma série de ações em prol de uma Europa mais soberana e independente. O programa aborda os desafios atuais e futuros decorrentes das ameaças à segurança e à democracia da Europa, aos conflitos e tensões geopolíticas, aos riscos para a economia e a indústria europeias e da aceleração das alterações climáticas. Baseia-se nos compromissos delineados nas orientações políticas e nas cartas de missão enviadas pela presidente Ursula von der Leyen ao Colégio de Comissários da UE, bem como nas ideias apresentadas no discurso sobre o estado da União de 2025.

Em 2026, a Comissão continuará a reduzir a burocracia para os cidadãos, as empresas e as administrações públicas. O primeiro relatório de síntese sobre a simplificação, a aplicação e a execução destaca os progressos alcançados até à data, como os seis pacotes omnibus e outras propostas de simplificação destinadas a evitar mais de 8,6 mil milhões de euros de custos por ano para as empresas e os cidadãos.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, declarou: «O programa de trabalho para 2026 representa mais um passo significativo em direção a uma Europa mais forte e mais soberana. Continuaremos a trabalhar em estreita colaboração com o Parlamento Europeu e o Conselho para concretizar as prioridades da Europa, impulsionar a competitividade, tirar partido da força do nosso mercado único, simplificar as nossas regras e fazer face à crise da acessibilidade dos preços. Juntos, protegeremos os cidadãos europeus e defenderemos os nossos valores.»

Mais informações:

• Comunicado de imprensa
• Perguntas e respostas sobre o programa de trabalho da Comissão para 2026
• Perguntas e respostas relativas ao relatório de síntese de 2025 sobre a simplificação

Comissão Europeia propõe medidas de apoio à renovação geracional na agricultura

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Terça 21 de Outubro de 2025 12:28

A Comissão Europeia apresentou a «Estratégia de Renovação Geracional na Agricultura», que define um roteiro claro para os apoios a jovens agricultores e para atrair mais pessoas para a agricultura. A estratégia visa duplicar a percentagem de jovens agricultores na UE até 2040, com o objetivo de alcançar a meta de 24 %, incluindo novos agricultores.

Os jovens agricultores são fundamentais para a segurança alimentar da UE e para o dinamismo das zonas rurais. A continuação de uma agricultura resiliente e atrativa impõe a criação de condições adequadas para os jovens construírem as suas vidas e carreiras nas zonas rurais, garantindo-se não só o direito de permanência, mas também o desejo de permanecer. A estratégia visa apoiar e preparar a próxima geração de agricultores da UE, eliminando os principais obstáculos que os jovens e os novos agricultores enfrentam, tais como o acesso à terra, o financiamento, a aquisição de competências, a existência de condições de vida justas nas zonas rurais e o apoio à sucessão. A resposta a estas questões é simultaneamente uma necessidade estratégica e uma responsabilidade social partilhada da UE.

A iniciativa AgriJovem 2025, realizada em Évora na semana passada e promovida pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, já procurou abordar muitos dos temas agora em destaque na Estratégia de Renovação Geracional na Agricultura. Durante o encontro, que reuniu 40 jovens estudantes com interesse em seguir uma carreira no setor agrícola, foram debatidos desafios estruturais como o acesso à terra e ao financiamento, a sucessão geracional, a valorização das zonas rurais e a necessidade de garantir condições de vida e trabalho atrativas para os jovens agricultores.
O evento destacou ainda a importância da inovação, da digitalização, da sustentabilidade ambiental e da transição energética como motores de competitividade e resiliência do setor agrícola europeu, dimensões igualmente centrais na nova estratégia agora apresentada pela Comissão Europeia.

Para mais informações, consultar o comunicado de imprensa e o documento de perguntas e respostas

Consultas sobre as regras em matéria de auxílios estatais ao serviço público de radiodifusão

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Sexta 17 de Outubro de 2025 12:33

A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de contributos e uma consulta pública para obter contributos sobre a avaliação da Comunicação relativa à radiodifusão de 2009. Esta Comunicação estabelece regras em matéria de auxílios estatais para o serviço público de radiodifusão O objetivo da iniciativa é recolher pontos de vista e experiências junto das partes interessadas sobre a forma como a Comunicação relativa à radiodifusão tem funcionado desde a sua última revisão, em 2009, e se continua a cumprir os seus objetivos. A Comissão procura igualmente identificar eventuais problemas encontrados pelas partes interessadas na aplicação ou na interpretação das regras.

A Comissão incentiva uma ampla participação de todas as partes interessadas e do público em geral. Qualquer cidadão, empresa ou organização interessada pode contribuir respondendo ao questionário geral de consulta pública, disponível aqui.

Paralelamente à consulta pública geral, a Comissão está também a lançar uma consulta de peritos. A consulta de peritos destina-se principalmente a partes interessadas com conhecimentos especializados e experiência específicos no setor do serviço público de radiodifusão, como os participantes no mercado, as autoridades públicas e os académicos. O questionário da consulta de peritos está disponível aqui.

O prazo de resposta a ambos os questionários termina em 14 de janeiro de 2026.