10.º aniversário da Carta dos Direitos Fundamentais da UE

---

Domingo 01 de Dezembro de 2019 12:22

Assinala-se, a 1 de dezembro, o 10.º aniversário da Carta dos Direitos Fundamentais da UE, enquanto instrumento juridicamente vinculativo, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, em 2009, altura em que passou a ter o mesmo valor jurídico que os Tratados da UE.

A Carta defende e protege os valores fundamentais europeus, que se refletem em todas as iniciativas jurídicas e políticas da UE.

Os relatórios anuais sobre a aplicação da Carta, publicados pela Comissão Europeia, revelam que, apesar de os decisores políticos europeus estarem cada vez mais conscientes da importância de garantir que todas as iniciativas estejam em conformidade com a Carta, esta ainda não está a ser plenamente utilizada e continua a ser pouco conhecida.

Parlamento Europeu elege Comissão de Ursula von der Leyen

---

Quarta 27 de Novembro de 2019 16:47

A presidente indigitada, Ursula von der Leyen, apresentou hoje o seu colégio de comissários e o respetivo programa aos eurodeputados.

Depois de ter realizado audições para avaliar a aptidão dos comissários indigitados, o Parlamento Europeu aprovou a nova Comissão, com 461 votos a favor, 157 contra e 89 abstenções. A comissária portuguesa, Elisa Ferreira, ficará com a pasta da Coesão e Reformas a seu cargo.

A nova Comissão Europeia entra em funções no dia 1 de dezembro. Ursula von der Leyen será a primeira mulher a presidir à Comissão, que terá maior proporção de comissárias até à data.

Prémio Carlos Magno para a Juventude 2020

---

Segunda 25 de Novembro de 2019 10:58

Estão abertas, até 31 de janeiro, as candidaturas para a edição de 2020 do Prémio Carlos Magno para a Juventude, uma iniciativa do Parlamento Europeu e da Fundação Internacional do Prémio Carlos Magno dirigida a jovens europeus, entre os 16 e os 30 anos, que promovam o entendimento a nível europeu e internacional.

7,5 mil euros serão atribuídos ao vencedor, o segundo prémio é de 5 mil euros e o terceiro prémio tem o valor de 2,5 mil euros.
A cerimónia de entrega de prémios terá lugar em Aachen (Alemanha) no dia 19 de maio de 2020.

Candidaturas Erasmus+ 2020

---

Quinta 21 de Novembro de 2019 12:23

Está aberto o convite para a apresentação de candidaturas ao programa Erasmus+ 2020.

As datas-limite variam conforme as ações.  

Corpo Europeu de Solidariedade: oportunidades para 2020

---

Quinta 21 de Novembro de 2019 12:15

A Comissão Europeia publicou recentemente o convite à apresentação de propostas para 2020, no âmbito do Corpo Europeu de Solidariedade.

Estão previstos 117 milhões de euros para apoiar atividades de solidariedade. As ações elegíveis para financiamento são: os projetos de voluntariado, as parcerias de voluntariado, as equipas de voluntariado em áreas prioritárias, estágios, empregos e projetos de solidariedade.

Os organismos públicos e privados que tenham recebido o selo de qualidade podem candidatar-se ao financiamento de projetos. Além disso, os grupos de jovens registados no Portal do Corpo Europeu de Solidariedade podem candidatar-se a apoio financeiro para os seus próprios projetos.

Os prazos para apresentação de candidaturas vão de 5 de fevereiro a 1 de outubro de 2020, consoante o tipo de ação.

Sessões Erasmus+ Açores

---

Segunda 18 de Novembro de 2019 11:41

Nos dias 18, 20 e 22 de novembro, a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação realiza, em Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Santa Cruz das Flores, respetivamente, três sessões de divulgação que têm por objetivo reduzir as assimetrias e levar a que as organizações da região possam participar nesta que é a maior aposta Europeia nas áreas da Educação e Formação.

As sessões destinam-se a:
– institutos / escolas / centros educativos públicos e privados (desde o ensino pré-escolar até ao ensino secundário, e incluindo a formação profissional e a educação de adultos);
– organizações sem fins lucrativos, associações, ONG;
empresas públicas ou privadas, pequenas, médias ou grandes (incluindo empresas sociais);
– organismos públicos locais, regionais ou nacionais;
– parceiros sociais ou outros representantes da vida profissional, incluindo câmaras de comércio, indústrias, associações de artesãos/profissionais e organizações sindicais;
– institutos de investigação;
– fundações;
– centros de formação interempresarial;
– empresas que ministrem formação partilhada (formação colaborativa);
– organizações culturais, bibliotecas, museus;
– órgãos que prestem serviços de orientação profissional, de aconselhamento profissional e de informação.
– órgãos de validação de conhecimentos, competências e aptidões adquiridos através de aprendizagem não-formal e informal.

Serão apresentadas oportunidades:

• de mobilidade para fins de aprendizagem (ação-chave 1 ou KA1);
• das parcerias estratégicas (ação-chave 2 ou KA2).

Cada sessão será dirigida a públicos distintos sendo identificadas pelo número da sua ação-chave de acordo com o seguinte:

• Mobilidade KA1
• KA101 – ensino escolar;
• KA104 – educação de adultos;
• Parcerias Estratégicas KA2 (para todos os setores)
• KA201 – ensino escolar;
• KA202 – ensino e formação profissional;
• KA203 – educação de adultos;
• KA204 – educação de adultos;
• KA229 – ensino escolar. 

Mais informações e inscrições aqui.