Comissão Europeia apresenta programa de trabalho para 2026

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Quarta 22 de Outubro de 2025 12:25

A Comissão Europeia apresentou o seu programa de trabalho para 2026, que define uma série de ações em prol de uma Europa mais soberana e independente. O programa aborda os desafios atuais e futuros decorrentes das ameaças à segurança e à democracia da Europa, aos conflitos e tensões geopolíticas, aos riscos para a economia e a indústria europeias e da aceleração das alterações climáticas. Baseia-se nos compromissos delineados nas orientações políticas e nas cartas de missão enviadas pela presidente Ursula von der Leyen ao Colégio de Comissários da UE, bem como nas ideias apresentadas no discurso sobre o estado da União de 2025.

Em 2026, a Comissão continuará a reduzir a burocracia para os cidadãos, as empresas e as administrações públicas. O primeiro relatório de síntese sobre a simplificação, a aplicação e a execução destaca os progressos alcançados até à data, como os seis pacotes omnibus e outras propostas de simplificação destinadas a evitar mais de 8,6 mil milhões de euros de custos por ano para as empresas e os cidadãos.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, declarou: «O programa de trabalho para 2026 representa mais um passo significativo em direção a uma Europa mais forte e mais soberana. Continuaremos a trabalhar em estreita colaboração com o Parlamento Europeu e o Conselho para concretizar as prioridades da Europa, impulsionar a competitividade, tirar partido da força do nosso mercado único, simplificar as nossas regras e fazer face à crise da acessibilidade dos preços. Juntos, protegeremos os cidadãos europeus e defenderemos os nossos valores.»

Mais informações:

• Comunicado de imprensa
• Perguntas e respostas sobre o programa de trabalho da Comissão para 2026
• Perguntas e respostas relativas ao relatório de síntese de 2025 sobre a simplificação

Comissão Europeia propõe medidas de apoio à renovação geracional na agricultura

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Terça 21 de Outubro de 2025 12:28

A Comissão Europeia apresentou a «Estratégia de Renovação Geracional na Agricultura», que define um roteiro claro para os apoios a jovens agricultores e para atrair mais pessoas para a agricultura. A estratégia visa duplicar a percentagem de jovens agricultores na UE até 2040, com o objetivo de alcançar a meta de 24 %, incluindo novos agricultores.

Os jovens agricultores são fundamentais para a segurança alimentar da UE e para o dinamismo das zonas rurais. A continuação de uma agricultura resiliente e atrativa impõe a criação de condições adequadas para os jovens construírem as suas vidas e carreiras nas zonas rurais, garantindo-se não só o direito de permanência, mas também o desejo de permanecer. A estratégia visa apoiar e preparar a próxima geração de agricultores da UE, eliminando os principais obstáculos que os jovens e os novos agricultores enfrentam, tais como o acesso à terra, o financiamento, a aquisição de competências, a existência de condições de vida justas nas zonas rurais e o apoio à sucessão. A resposta a estas questões é simultaneamente uma necessidade estratégica e uma responsabilidade social partilhada da UE.

A iniciativa AgriJovem 2025, realizada em Évora na semana passada e promovida pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, já procurou abordar muitos dos temas agora em destaque na Estratégia de Renovação Geracional na Agricultura. Durante o encontro, que reuniu 40 jovens estudantes com interesse em seguir uma carreira no setor agrícola, foram debatidos desafios estruturais como o acesso à terra e ao financiamento, a sucessão geracional, a valorização das zonas rurais e a necessidade de garantir condições de vida e trabalho atrativas para os jovens agricultores.
O evento destacou ainda a importância da inovação, da digitalização, da sustentabilidade ambiental e da transição energética como motores de competitividade e resiliência do setor agrícola europeu, dimensões igualmente centrais na nova estratégia agora apresentada pela Comissão Europeia.

Para mais informações, consultar o comunicado de imprensa e o documento de perguntas e respostas

Consultas sobre as regras em matéria de auxílios estatais ao serviço público de radiodifusão

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Sexta 17 de Outubro de 2025 12:33

A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de contributos e uma consulta pública para obter contributos sobre a avaliação da Comunicação relativa à radiodifusão de 2009. Esta Comunicação estabelece regras em matéria de auxílios estatais para o serviço público de radiodifusão O objetivo da iniciativa é recolher pontos de vista e experiências junto das partes interessadas sobre a forma como a Comunicação relativa à radiodifusão tem funcionado desde a sua última revisão, em 2009, e se continua a cumprir os seus objetivos. A Comissão procura igualmente identificar eventuais problemas encontrados pelas partes interessadas na aplicação ou na interpretação das regras.

A Comissão incentiva uma ampla participação de todas as partes interessadas e do público em geral. Qualquer cidadão, empresa ou organização interessada pode contribuir respondendo ao questionário geral de consulta pública, disponível aqui.

Paralelamente à consulta pública geral, a Comissão está também a lançar uma consulta de peritos. A consulta de peritos destina-se principalmente a partes interessadas com conhecimentos especializados e experiência específicos no setor do serviço público de radiodifusão, como os participantes no mercado, as autoridades públicas e os académicos. O questionário da consulta de peritos está disponível aqui.

O prazo de resposta a ambos os questionários termina em 14 de janeiro de 2026.

Novo Bauhaus Europeu 2025

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Sexta 03 de Outubro de 2025 11:27

A Comissão Europeia anunciou 22 laureados dos Prémios Novo Bauhaus Europeu de 2025. Pelo quinto ano consecutivo, os prémios Novo Bauhaus Europeu distinguem projetos e iniciativas notáveis que combinam sustentabilidade, inclusão e estética, evidenciando como o encontro entre cultura, tecnologia, inovação e design pode enriquecer a vida das pessoas e as comunidades.

Este ano, Portugal esteve em destaque com duas distinções. O projeto Escolas Comestíveis, de Portugal, venceu a votação do público, ao transformar escolas em ecossistemas vivos centrados na alimentação, na ecologia e no consumo responsável.

Também em Portugal, na União das Freguesias de Cepos e Teixeira, em Arganil, o projeto Water Guardians: Healing Communities, Healing Landscapes foi distinguido no âmbito da Iniciativa Estímulo aos Pequenos Municípios. Inspirando-se no papel histórico das mulheres no cuidado da comunidade, a iniciativa recupera lavadouros tradicionais como espaços coletivos e ecológicos, protege habitats hídricos, cria refúgios húmidos contra incêndios florestais nas regiões montanhosas e restabelece as funções sociais e ambientais destes espaços, tanto para as pessoas como para os animais.

Mais informações aqui

Recrutamento no domínio da gestão de edifícios

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Quarta 01 de Outubro de 2025 11:12

As instituições da União Europeia procuram profissionais em quatro domínios: gestão de projetos no setor dos edifícios, arquitetura e gestão de projetos, engenharia elétrica e gestão de projetos, bem como engenharia de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC) e gestão de projetos. Os candidatos só se podem candidatar a um destes domínios e, se forem aprovados, serão recrutados como administradores no grau AD 7.

Para informações pormenorizadas sobre as funções específicas que os candidatos aprovados podem vir a desempenhar, consulte o aviso de concurso, em eu-careers.europa.eu

O prazo para a apresentação das candidaturas tem início a 16 de setembro de 2025 e termina a 17 de outubro de 2025, às 11 horas, hora de Lisboa.

Mais informações aqui

Dia Internacional de Limpeza Costeira - EUBeachCleanup

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Segunda 22 de Setembro de 2025 10:54

No dia 20 de setembro, o EUROPE DIRECT Açores participou no Dia Internacional de Limpeza Costeira, celebrado na ilha de Santa Maria. Mais de 180 voluntários juntaram-se para limpar as zonas costeiras da ilha removendo 1088 kg de lixo marinho.

Esta iniciativa foi organizada pela Escola Básica e Secundária de Santa Maria, com o apoio do Município de Vila do Porto, do Clube Naval Vila do Porto, do programa Blue Azores, e da Fundação Oceano Azul.

A Representação da Comissão Europeia em Portugal e o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, no âmbito da ação “EUBeachCleanUp”, associaram-se a esta atividade dando-lhe um destaque a nível europeu. Sofia Moreira de Sousa, Representante da Comissão Europeia em Portugal, o Eurodeputado Paulo Do Nascimento Cabral e a Embaixadora da Suécia em Lisboa, Elisabeth Eklund, também marcaram presença no evento.

Nos últimos seis anos, esta iniciativa europeia envolveu 400 organizações, em mais de 880 ações de limpeza, mobilizando cerca de 30 mil voluntários que recolheram mais de 160 toneladas de lixo. Portugal é o país com mais ações realizadas no âmbito do Dia Internacional de Limpeza Costeira, representando mais de metade das iniciativas desta campanha.