Comissão Europeia simplifica regras para promoção dos produtos agroalimentares da UE

A Comissão Europeia adotou regras mais simples no âmbito da política de promoção agroalimentar da UE, diminuindo os requisitos administrativos e financeiros impostos aos beneficiários e aos Estados-Membros. As alterações visam facilitar a execução dos programas e beneficiar as organizações que se candidatam a financiamento da UE.

Sexta 17 de Julho de 2026 15:09

Orientações para turismo sustentável nas zonas Natura 2000

A Comissão Europeia publicou novas orientações sobre a forma como a rede europeia de zonas protegidas Natura 2000 pode funcionar como um poderoso motor do turismo sustentável, salvaguardando simultaneamente ecossistemas resilientes que protejam os habitats e as espécies.

Terça 14 de Julho de 2026 15:07

Instagram e Facebook criam dependência

Comissão considera preliminarmente que a forma como o Instagram e o Facebook são concebidos cria dependência, em violação do Regulamento dos Serviços Digitais.

Sexta 10 de Julho de 2026 15:12

Acordo sobre sementes e outros materiais de reprodução vegetal

O Conselho da UE e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo político quanto à revisão e simplificação das regras da UE relativas ao material de reprodução vegetal.

Quarta 17 de Junho de 2026 12:00

Consultas públicas para reforçar resiliência hídrica e proteção dos oceanos

A Comissão Europeia lançou duas consultas para a futura estratégia de investigação e inovação no domínio dos oceanos e da água, que visa reforçar a liderança europeia na investigação, inovação e tecnologia nestes domínios, reforçando simultaneamente a competitividade, a resiliência e a autonomia estratégica.

Quarta 17 de Junho de 2026 11:14

Águas balneares europeias mantêm elevados padrões de qualidade e segurança

De acordo com o último relatório anual sobre as águas balneares, a grande maioria cumpriu, em 2025, do Atlântico ao Mediterrâneo, as mais rigorosas normas de qualidade definidas pela União Europeia.

Quarta 17 de Junho de 2026 11:08