Novo Bauhaus Europeu: apoio às cidades e aos cidadãos para iniciativas locais

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Quinta 05 de Mai de 2022 15:34

O convite «participação dos cidadãos» encoraja os cidadãos a identificar os problemas das suas cidades relevantes para o NBE e a colaborarem em soluções concebidas em conjunto. Os projetos ajudarão os cidadãos a adotar hábitos mais sustentáveis e a elaborar novos produtos, serviços ou soluções, e ajudarão os membros da comunidade a serem agentes de mudança.
A «criação conjunta de espaços públicos» apoiará projetos que encontrem soluções inovadoras sobre os temas do NBE para remodelar os espaços públicos nas cidades, zonas urbanas e rurais, criando novas soluções de transformação.
O prazo da apresentação de propostas dos dois convites do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia termina em 29 de maio.

O terceiro e último convite, intitulado «apoio às iniciativas locais do NBE», proporciona assistência técnica aos municípios de pequena e média dimensão, que não dispõem da capacidade nem dos conhecimentos especializados necessários para concretizar as suas ideias de projetos. Vinte conceitos de projetos de base local, selecionados no âmbito deste convite, beneficiarão de um apoio personalizado no terreno prestado por um grupo de peritos interdisciplinares. O prazo para entrega das candidaturas termina em 23 de maio.

Mais informações no comunicado de imprensa disponível aqui.

Juventude e regiões ultraperiféricas: um milhão de euros para apoiar jovens empresários

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Quarta 04 de Mai de 2022 16:24

A Comissão executa hoje a primeira ação da estratégia renovada para as regiões ultraperiféricas da UE, adotada ontem, através do lançamento de um convite à apresentação de propostas, no valor de um milhão de euros, para ajudar os jovens a criar projetos para desenvolver as suas regiões.

Este convite constitui a primeira etapa de um projeto de uma duração de dois anos que, no contexto do Ano Europeu da Juventude de 2022, apoiará, pelo menos, 70 ações de jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos. Será selecionada uma entidade da região ultraperiférica que assegurará a execução do projeto.

O objetivo é ajudar os jovens destas regiões vulneráveis e remotas a desenvolver ações adaptadas às suas regiões, a fim de melhorar a qualidade de vida, o desenvolvimento e o crescimento. Os jovens terão de desenvolver ideias e ações a favor da comunidade relacionadas com as prioridades da UE, como a transição ecológica e digital, a recuperação socioeconómica, a igualdade e a inclusão. Será publicado, até ao final do ano, um apelo à ação para que os jovens beneficiem destas subvenções. Para mais informações, consultar aqui.

As regiões ultraperiféricas beneficiam de um estatuto especial ao abrigo do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (artigo 349.º), que prevê medidas específicas para as apoiar, incluindo na aplicação adaptada do direito da UE e no acesso aos programas da UE. As regiões ultraperiféricas da UE são a Guadalupe, a Guiana Francesa, a Martinica, Maiote, a Reunião, São Martinho, os Açores, a Madeira e as ilhas Canárias.

Comissão apresenta Estratégia renovada para as regiões ultraperiféricas da UE

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Terça 03 de Mai de 2022 16:39

A Comissão Europeia adotou hoje uma estratégia renovada para as regiões mais remotas da UE, as chamadas regiões ultraperiféricas, com vista a tirar proveito das suas potencialidades através de investimentos e reformas adequados.

As regiões ultraperiféricas da UE — Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Maiote, Reunião e São Martinho (França), Açores e Madeira (Portugal) e ilhas Canárias (Espanha) — são nove regiões situadas nos Oceanos Atlântico e Índico, na bacia das Caraíbas e na América do Sul.

A estratégia dá prioridade às pessoas e propõe medidas concretas para melhorar as condições de vida dos cinco milhões de habitantes dessas regiões: favorecer as transições ecológica e digital e tirar partido das suas vantagens únicas, de que são exemplo populações jovem, extensas zonas marítimas, biodiversidade única e potencial de investigação. A Comissão prestará igualmente apoios específicos com vista a reforçar o diálogo com as regiões ultraperiféricas.

Mais informações:

Comunicado de imprensa

Documento com perguntas e respostas

Conferência de imprensa da comissária Elisa Ferreira

Comunicação «Dar prioridades às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE»

Documento do trabalho dos serviços da Comissão - Outermost regions at a glance – assets, challenges and opportunities

Documento de trabalho dos serviços da Comissão - Synopsis report on the results of the Communication on the outermost regions' consultation activities

Perguntas e respostas sobre a estratégia renovada para as regiões ultraperiféricas

Página Web com mais informações sobre as regiões ultraperiféricas

Plataforma de dados abertos da política de coesão

Kohesio

Portugueses são os que mais confiam na UE e os mais preocupados com a inflação

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Quinta 21 de Abril de 2022 14:10

O mais recente relatório sobre a opinião pública em Portugal relativamente à União Europeia, extraído do Eurobarómetro Standard 96 (Inverno 2021-2022) confirma os níveis muito elevados de confiança dos portugueses nas instituições europeias, sendo Portugal o Estado-Membro que mais confia na União Europeia. Demonstra ainda que a larga maioria dos portugueses está satisfeita com as políticas de combate à pandemia implementadas, regista um aumento da satisfação dos portugueses com o funcionamento da democracia no país e constata que a inflação é o problema que preocupa uma maior proporção de portugueses, seguido da saúde e da situação da economia nacional. O trabalho de campo foi realizado entre 18 de janeiro e 14 de fevereiro de 2022, antes da invasão da Ucrânia, tendo o enfoque sido a resposta à pandemia e as perceções sobre a situação económica.

O Eurobarómetro do inverno 2021-2022 mostra que Portugal é o Estado-Membro em que existe uma maior confiança na UE no geral (69 %) e, especificamente, para tomar as decisões sobre a pandemia no futuro (86 %), muito acima da média da UE (47 % e 60 %, respetivamente). A esta circunstância soma-se o facto de a maioria dos portugueses estar satisfeita com as medidas europeias para combater a pandemia, embora, tal como os restantes europeus, demonstram-se divididos quanto à eficácia do NextGenerationEU, o Plano de Recuperação da Comissão Europeia.

A satisfação dos portugueses com a democracia nacional é maioritária e é a mais alta desde o início da pandemia. Existe uma melhoria na avaliação da situação económica nacional em Portugal, embora continue a ser uma posição minoritária (23 %) e inferior à média na União Europeia (39 %). A inflação é o problema que preocupa uma maior proporção de portugueses, seguido da saúde e da situação da economia nacional, sendo, no conjunto de todos os inquiridos, o ambiente e as alterações climáticas o tema indicado por mais europeus como a maior preocupação. Este inquérito Eurobarómetro revela que, mesmo antes da invasão da Ucrânia, 77 % dos europeus eram a favor de uma política de defesa e segurança comum entre os Estados-Membros da UE.

Os resultados do Eurobarómetro Standard 96 – Inverno 2021-2022, assim como os vários relatórios nacionais, estão disponíveis nesta página dedicada. O relatório completo relativo a Portugal encontra-se aqui.

DiscoverEU: candidaturas abertas

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Quinta 14 de Abril de 2022 10:06

Estão abertas, até às 10:00 dos Açores do dia 21 de abril, as candidaturas ao DiscoverEU, uma ação do Programa Erasmus+ que te dá aos jovens europeus com 18 anos, nascidos entre 1 de julho de 2003 e 30 de junho de 2004, a oportunidade de descobrir a Europa através de experiências de aprendizagem. Anualmente, decorrem dois períodos de candidatura.
Os candidatos que forem selecionados recebem um passe de viagem. A partir da primeira fase de candidaturas de 2022, os candidatos selecionados receberão um cartão de desconto DiscoverEU com descontos em visitas culturais, atividades de aprendizagem, desportos, transportes locais, alojamento, alimentação, etc.
As viagens podem ser feitas individualmente ou em grupos de, no máximo, quatro pessoas.
As candidaturas são submetidas através de um formulário disponível em linha.
Os vencedores participarão igualmente no concurso para o prémio Megalizzi — Niedzielski.

Mais informações disponíveis aqui.

Prémio da UE para Mulheres Inovadoras 2022

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Sexta 01 de Abril de 2022 14:46

O Conselho Europeu de Inovação lançou a nona edição do Prémio da UE para Mulheres Inovadoras, que celebra as mulheres empreendedoras por trás de inovações revolucionárias, com o objetivo de sensibilizar para a necessidade de mais mulheres inovadoras e criar modelos para mulheres e raparigas em todos os lugares.

O concurso está aberto a: mulheres estabelecidas num Estado-Membro da UE ou num país associado ao programa Horizonte Europa; que tenham fundado uma empresa inovadora registada dois anos antes da candidatura.

As candidatas à categoria «Inovadoras em Ascensão» devem ter 35 anos ou menos. Não há limite de idade para se inscrever na categoria «Mulheres Inovadoras».

Categorias e prémios:
– Categoria «Mulheres Inovadoras»: três prémios de 100 000 euros cada, atribuídos às mulheres inovadoras mais talentosas de toda a UE e países associados;
– Categoria «Inovadoras em Ascensão»: três prémios de 50 000 euros cada, atribuídos às jovens inovadoras mais promissoras com 35 anos ou menos.

As candidaturas estão abertas até às 15h00 dos Açores do dia 18 de agosto.

Mais informações aqui.