Presidente do Governo Regional visita Europe Direct Açores

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Segunda 10 de Mai de 2021 15:15

O Presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, visitou ontem, dia 9 de Maio, Dia da Europa, o Europe Direct Açores.

Na sequência da visita, foi publicada no portal do executivo açoriano a seguinte nota:

O Presidente do Governo Regional disse hoje, em Angra do Heroísmo, e no Dia da Europa, que os Açores representam uma mais-valia para a União Europeia quanto ao seu futuro, relembrando que, com o Brexit e com a saída do Reino Unido, a Região é “a maior fronteira ocidental marítima atlântica que a União Europeia tem”.

José Manuel Bolieiro realçou ainda que os Açores já eram, mas que agora são “ainda mais relevantes para um reconhecimento na Europa” por via da “dimensão marítima” das nove ilhas.

O líder do Executivo açoriano falava à margem a uma visita ao Centro de Informação Europe Direct – Açores, no âmbito do Dia da Europa, que se comemora hoje, dia 9 de maio, onde quis “marcar presença com uma mensagem positiva para a representação e a presença dos Açores na União”.

Na qualidade também de Presidente da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, Bolieiro fez questão de “saudar a Europa e expressar, no meio do Atlântico, os Açores como Região de cultura e identidade europeia”, destacando que os Açores não são “apenas um espaço da ultraperiferia e que conta com a solidariedade e com as teorias do desenvolvimento da coesão na Europa”.

O Chefe do Executivo Açoriano realçou ainda o facto de Portugal estar a presidir à União Europeia para deixar uma nota ao país de que Portugal “tem relevância geoestratégica dominante pela via do espaço e do mar que também deve aos Açores”.

José Manuel Bolieiro frisou que o Observatório do Ambiente dos Açores sensibiliza para as questões que devem ser centrais nas políticas europeias quanto às alterações climáticas relativas à transição digital e ambiental, destacando que “os Açores têm muito para dar e esperam receber na proporção o muito que tem para dar ao país e à União Europeia”.

O Presidente do Governo Regional disse ainda que na cimeira social, que se realizou este sábado, sob a presidência portuguesa, os Açores afirmaram a sua posição, com o respetivo enquadramento jurídico, para terem uma majoração na atribuição dos contingentes de vacinas pelos estados-membros.

“Apesar de não termos tido resposta favorável ao nosso pedido de majoração por parte da Comissária da Saúde e Segurança Alimentar, somos persistentes e há agora uma espectativa de mais vacinas a distribuir pelos estados-membros, pelo que não vamos deixar cair a nossa reivindicação”, frisou José Manuel Boleiro.

© Governo dos Açores | Fotos: AIC

Cimeira Social do Porto: 7 e 8 de maio 2021

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Sexta 07 de Mai de 2021 10:48

A Cimeira pretende reforçar o compromisso dos Estados-Membros, das instituições europeias, dos parceiros sociais e da sociedade civil com a implementação do Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e dará atenção particular às áreas do Emprego, da Igualdade de Oportunidades, da Inclusão, da Proteção Social e da Saúde.

O Plano de Ação, apresentado pela Comissão Europeia em março, propõe um conjunto de iniciativas e estabelece três metas principais a atingir até 2030 ao nível europeu:

• Taxa de emprego de pelo menos 78% na UE;

• Pelo menos 60% dos adultos devem participar anualmente em formação; 

• Redução do número de pessoas em risco de exclusão social ou de pobreza em pelo menos 15 milhões de pessoas, entre as quais 5 milhões de crianças.

A Cimeira Social será organizada em torno de dois eventos:

7 DE MAIO | CONFERÊNCIA DE ALTO NÍVEL

A Conferência de Alto Nível estará centrada em encontrar as melhores formas de implementar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, com uma ampla participação de todos os atores relevantes.

A Conferência consistirá em duas sessões plenárias (Abertura e Encerramento), bem como três Sessões de Trabalho Paralelas (workshops) sobre Trabalho e Emprego, Qualificações e Inovação, Bem-estar e Proteção Social.

O resultado da Conferência irá contribuir para os trabalhos da Reunião Informal de Chefes de Estado e de Governo que terá lugar no dia seguinte.

A Conferência de Alto Nível terá lugar no Centro de Congressos da Alfândega do Porto.

Consulte o PROGRAMA.

8 DE MAIO | REUNIÃO INFORMAL DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO

Numa reunião presidida pelo Presidente do Conselho Europeu, os líderes da União Europeia irão discutir formas de dar o mais alto impulso político ao fortalecimento do Pilar Social Europeu e à sua implementação.

A reunião terá lugar nos jardins do Palácio de Cristal.

PARTICIPAÇÃO

A participação na Conferência de Alto Nível será apenas por convite.   

No entanto, a totalidade da Conferência de Alto Nível - sessão de abertura, workshops e sessão de encerramento - será transmitida ao vivo – via streaming – nas plataformas da Presidência Portuguesa e das instituições europeias e estará acessível a todos.

Maio: Mês Europeu da Diversidade

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Terça 04 de Mai de 2021 10:41

O Mês Europeu da Diversidade 2021 dará mais ênfase à diversidade étnica.

Há muito que a Comissão Europeia está empenhada na promoção da diversidade e da inclusão e na luta contra a discriminação, através de legislação.

As iniciativas europeias têm ajudado a conseguir igualdade e têm permitido que milhões de pessoas realizem todo o seu potencial.

No entanto, todos nós (instituições públicas, empresas privadas, organizações sem fins lucrativos, municípios, etc.) temos de trabalhar em conjunto para criar ambientes equitativos e inclusivos, especialmente neste momento, durante a pandemia de COVID-19, quando a diversidade e a inclusão estão em risco.

Celebra os esforços das organizações para a promoção da diversidade e de equipas diversificadas no local de trabalho e para a criação de ambientes de trabalho inclusivos.

Convidam-se todas as organizações da Europa, quer sejam ou não signatárias de uma Carta da Diversidade, a defenderem a diversidade e a agirem nesse sentido.

A UE perto das pessoas: nova rede de centros Europe Direct em Portugal

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Sábado 01 de Mai de 2021 10:35

Em Portugal, a nova rede conta com 15 centros que cobrem todo o território nacional, com uma distribuição geográfica abrangente, de Norte a Sul, do litoral ao interior, e incluindo as Regiões Autónomas. Estes centros fazem parte de uma rede constituída por cerca de 420 centros em toda a UE.

Os centros Europe Direct têm como missão fundamental promover um diálogo proativo e contínuo com os cidadãos e tornar a UE mais acessível às pessoas aos níveis local e regional. Com base na experiência das gerações anteriores, o papel e mandato dos centros Europe Direct foram atualizados e serão essenciais para organizar eventos participatórios, por exemplo no âmbito da Conferência sobre o Futuro da Europa, e para contribuir para o desenvolvimento de um Espaço Público Europeu.

Os centros Europe Direct organizam atividades para envolver os cidadãos no debate sobre o estado atual e o futuro do projeto europeu, estabelecem relações de proximidade com diferentes entidades, empresas, sociedade civil e meios de comunicação social locais, e ajudam as instituições europeias a entender melhor as sensibilidades, preocupações e opinião pública nas suas áreas geográficas. Uma das áreas de trabalho centrais é no campo da promoção de educação para uma cidadania ativa, com colaborações desenvolvidas com escolas, a divulgação de material didático como o disponibilizado no Espaço de Aprendizagem e a cooperação com a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu em Portugal em iniciativas como «A Europa na Escola – Formação para Professores», «Eu sou europeu», ou «Euroescola-Portugal Europeu» e sessões de debate sobre temas como a desinformação. Os centros têm um serviço de atendimento presencial, online e telefónico para informar os cidadãos sobre a União Europeia e as suas competências, políticas e oportunidades. As entidades que acolhem estes centros são variadas, incluindo entidades de gestão regional de fundos, associações intermunicipais, de desenvolvimento locais ou em parceria com as autarquias e entidades de ensino superior.

Mais informações sobre a distribuição da rede em Portugal aqui.

Webinar: Os Açores e as Alterações Climáticas

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Sexta 30 de Abril de 2021 14:30

O Europe Direct Açores promove, na sexta-feira, 30 de abril, um webinar sobre as perspetivas regionais relacionadas com a temática das Alterações Climáticas, no âmbito da Conferência sobre o Futuro da Europa.

Consulte aqui o programa.

Formulário para inscrições disponível aqui.

Workshop online: Quero reclamar. O que devo saber?

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Quinta 29 de Abril de 2021 13:30

Workshop 5
Quero reclamar. O que devo saber? CICLO DE WORKSHOPS ONLINE
‘DIREITOS DOS CONSUMIDORES’
29 de abril 2021 | 13h30-14h30 | MICROSOFT TEAMS Uma organização da Rede Europe Direct Portuguesa e do Centro Europeu do Consumidor em Portugal. Inscrição gratuita, mas obrigatória: http://bit.ly/Work_EDICCEC