Convenção de Istambul entra em vigor na UE

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Sexta 29 de Setembro de 2023 11:49

Em 1 de outubro, a Convenção de Istambul entra em vigor na UE.

A Convenção de Istambul é um quadro jurídico abrangente para proteger as mulheres de todas as formas de violência. Visa prevenir, processar judicialmente os autores e eliminar a violência contra as mulheres e a violência doméstica, bem como aplicar políticas globais e coordenadas.

A UE, no seu conjunto, concorda em ficar vinculada pela Convenção e os seus Estados-Membros terão de tomar uma diversidade de medidas.

Limpeza costeira: Baía das Águas

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Sábado 23 de Setembro de 2023 14:00

O EUROPE DIRECT Açores, o Centro de Ciência de Angra do Heroísmo e a Marine Waste on Terceira Island promovem, sábado, 23 de setembro, às 14h00, uma ação de limpeza costeira na Baía das Águas, em São Bento. com o apoio da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo e das Juntas de Freguesia de São Bento e Nossa Senhora da Conceição.

Esta limpeza insere-se num conjunto de iniciativas coordenadas a nível regional pela Direção Regional de Políticas Marítimas e a nível nacional pela Fundação Oceano Azul, com o apoio da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, no âmbito do #EUBeachCleanUp e das comemorações do Dia Internacional da Limpeza Costeira 2023.

Coordenadas do local aqui.

Inscrições abertas até 21 de setembro, através deste formulário.

SOTEU 2023: discurso da presidente da Comissão Europeia

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Quarta 13 de Setembro de 2023 16:12

O SOTEU 2023, o discurso sobre o Estado da União deste ano, foi proferido hoje, no Parlamento Europeu, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

"RESPONDER AO APELO DA HISTÓRIA

CONCRETIZAR HOJE, PREPARAR O AMANHÃ"

O texto pode ser consultado na íntegra aqui.

Discurso sobre o Estado da União 2023

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Quarta 13 de Setembro de 2023 07:00

No seu discurso sobre o estado da União, a 13 de setembro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentará as principais prioridades e as iniciativas emblemáticas para o próximo ano, com base nos êxitos e realizações da União Europeia. Este será o último discurso deste mandato legislativo, antes das eleições europeias de 2024.

Todos os anos, em setembro, o/a presidente da Comissão Europeia profere, perante o Parlamento Europeu, o discurso sobre o estado da União. Este ano, Ursula von der Leyen proferirá o seu quarto discurso, transmitido em direto, em linha, através do sítio web da Comissão Europeia, a partir das 07h00 horas dos Açores, com interpretação disponível nas 24 línguas oficiais da UE, entre as quais o português.

Prémios Europeus do Património / Europa Nostra 2024

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Sexta 01 de Setembro de 2023 16:45

Estão abertas as inscrições para os Prémios Europeus do Património / Prémios Europa Nostra 2024, até 13 de outubro.

Os prémios celebram e promovem os mais elevados padrões em intervenções patrimoniais, investigação, educação, formação e sensibilização, bem como a dedicação de longa data de profissionais e voluntários.

As categorias a concurso são: Conservação e adaptação a novos usos; Investigação; Educação, formação e competências; Envolvimento e consciencialização dos cidadãos; e Campeões do património.

Serão homenageados até 30 patrimónios notáveis, entre os quais cinco grandes prémios: quatro no valor pecuniário de 10 000 euros e um prémio do público, escolhido através de votação em linha.

Lançados pela Comissão Europeia em 2002, os Prémios Europeus do Património / Prémios Europa Nostra são apoiados pelo programa Europa Criativa.

Mais informações aqui.

Edição de 2024 do Prémio Europeu Natura 2000

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Quinta 31 de Agosto de 2023 16:40

O Prémio Europeu Natura 2000 é uma iniciativa da Comissão Europeia dedicada a reconhecer a excelência na gestão dos sítios Natura e as conquistas de conservação, e mostrar o valor acrescentado desta rede para as economias locais.

O prémio está aberto a qualquer organização ou pessoa envolvida num projeto de conservação Natura 2000, incluindo autoridades públicas, empresas, organizações não governamentais, voluntários, proprietários de terras, instituições de educação e indivíduos.

As candidaturas estão abertas até 29 de setembro. Os vencedores de cada categoria recebem um troféu e uma pequena contribuição de 2000 euros para ajudar nos esforços de conservação no futuro. Os vencedores são convidados a escrever um pequeno artigo sobre como gastaram o dinheiro do prémio, que será publicado na página do concurso. Receberão, igualmente, apoio logístico e financeiro para ajudar a organizar eventos promocionais nos seus países de origem, com a participação de representantes de alto nível da Comissão Europeia.

Mais informações aqui.