Aliança para a economia circular do plástico

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Sexta 20 de Setembro de 2019 14:56

Mais de 100 parceiros públicos e privados assinaram a Declaração da Aliança para a Economia Circular do Plástico, comprometendo-se a utilizar, até 2025, 10 milhões de toneladas de plástico reciclado no fabrico de novos produtos.
A declaração, assinada por pequenas e médias empresas, grandes empresas, associações empresariais, entidades de normalização, organismos de investigação e autoridades locais e nacionais, apela a medidas para acabar com a deposição de resíduos de plástico na natureza e em aterros.
Para atingir o objetivo apresentado, são apontadas nesta declaração ações concretas, designadamente: melhorar a conceção dos produtos de plástico, para os tornar mais recicláveis e neles integrar mais plástico reciclado; identificar potencialidades inexploradas de recolha, triagem e reciclagem de resíduos de plástico em toda a União, bem como lacunas ao nível do investimento; definir uma agenda de investigação e desenvolvimento para o plástico numa economia circular; estabelecer um sistema de monitorização transparente e fiável para seguir todos os fluxos de resíduos de plástico na UE.
É possível consultar aqui esta declaração, que continuará aberta à adesão de mais signatários, em especial de autoridades públicas de toda a Europa. As associações profissionais e as empresas de uma forma geral são também convidadas a assumir compromissos voluntários para a utilização ou a produção de mais plástico reciclado.

Para mais informações consulte o comunicado de imprensa da Comissão Europeia.

#Wifi4EU: candidaturas abertas

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Quinta 19 de Setembro de 2019 11:05

Estão abertas, até às 15h00 (hora dos Açores) do dia 20 de setembro, as candidaturas para vales WiFi4EU, destinados à criação de redes Wi-Fi gratuitas em espaços públicos, incluindo câmaras municipais, bibliotecas públicas, museus, parques e praças públicas.

Os municípios podem candidatar-se a 1780 vales de 15 000 euros cada um.

Semana Europeia da Mobilidade 2019

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Segunda 16 de Setembro de 2019 16:21

Decorre entre hoje e 22 de setembro a 18.ª edição da Semana Europeia da Mobilidade, uma campanha da Comissão Europeia para um transporte urbano limpo e sustentável.

Este ano o lema é "Caminha connosco".

Galileo atinge mil milhões de utilizadores de smartphones

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Quarta 11 de Setembro de 2019 16:19

O sistema europeu de navegação por satélite Galileo vai atingir amanhã os mil milhões de utilizadores de smartphones em todo o mundo. Este marco importante coincide com o 15.º aniversário da Agência do Sistema Global de Navegação por Satélite Europeu (GSA), o principal parceiro da Comissão na exploração do sistema Galileo.

Mais informações disponíveis no comunicado de imprensa.

Nova Comissão Europeia

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Terça 10 de Setembro de 2019 11:59

A presidente eleita Ursula von der Leyen apresentou a sua equipa e a nova estrutura da próxima Comissão Europeia.

A Portugal, coube à comissária Elisa Ferreira a pasta «Política de Coesão e Reformas».

O Parlamento Europeu tem de aprovar a totalidade do Colégio de Comissários, incluindo o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança/Vice-Presidente da Comissão Europeia.

Para o efeito, serão realizadas audições dos comissários indigitados nas comissões parlamentares pertinentes, nos termos do Regimento do Parlamento Europeu.

Informação detalhada disponível na Nota de Imprensa.

Preparação para Brexit sem acordo

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Quarta 04 de Setembro de 2019 16:18

A oito semanas da saída do Reino Unido da União Europeia, em 31 de outubro de 2019, a Comissão, na sua sexta Comunicação sobre a preparação para o Brexit, reiterou o seu apelo a todas as partes interessadas na UE27 para que se preparem para um cenário de saída sem acordo. Atendendo à incerteza persistente no Reino Unido quanto à ratificação do Acordo de Saída – acordado com o Governo britânico em novembro de 2018 – e à situação política geral no país, continua a ser possível um cenário de saída sem acordo em 1 de novembro de 2019, embora tal não seja desejável.

Neste sentido, a Comissão Europeia publicou uma lista de controlo pormenorizada para ajudar as empresas que realizam operações comerciais com o Reino Unido a fazerem os preparativos finais. A fim de minimizar as perturbações no comércio, todas as partes envolvidas nas cadeias de abastecimento com o Reino Unido, independentemente do seu local de estabelecimento, devem estar cientes das suas responsabilidades e das formalidades que devem respeitar no comércio transfronteiras. Poderão basear-se nas comunicações anteriores e igualmente nas 100 comunicações dirigidas às partes interessadas que abrangem um vasto leque de setores.

Mais informações no comunicado de imprensa da Comissão.