Estados-Membros decidem mais sobre OGM

A Comissão Europeia propõe a alteração da legislação de modo a que os Estados-Membros tenham maior liberdade para restringir ou proibir a utilização de Organismos Geneticamente Modificados autorizados pela UE em géneros alimentícios ou alimentos para animais no seu território.

 

Quarta 22 de Abril de 2015 15:30

Mais proteção para cidadãos europeus no estrangeiro

Adotada nova diretiva relativa à proteção consular dos cidadãos europeus que vivem ou viajam para fora da UE. 

Segunda 20 de Abril de 2015 17:12

Estados-Membros vão contribuir menos para orçamento 2015

As contribuições dos Estados-Membros para o orçamento da UE para 2015 serão reduzidas num montante total de 1,4 mil milhões de euros, por causa das receitas adicionais de última hora recebidas em 2014.

Sexta 10 de Abril de 2015 15:10

Novo regime de autorizações para plantações de vinhas

A Comissão Europeia publicou hoje novas regras da UE para um regime de autorizações para plantações de vinhas, o que permite uma expansão limitada anualmente no domínio vitivinícola da UE.

Quinta 09 de Abril de 2015 16:03

Fim das quotas de leite na UE

O último dia de março marcou o fim do regime de quotas leiteiras, introduzido em 1984 como medida temporária para combater o excedente estrutural no mercado da UE.

Quarta 01 de Abril de 2015 16:00

Novas regras para rotulagem carne fresca

Novas normas de rotulagem da carne fresca, refrigerada ou congelada (proveniente de ovinos, caprinos, suínos e aves de capoeira) entraram em vigor hoje.

Quarta 01 de Abril de 2015 15:52

Mais Iniciativa de Cidadania Europeia

Um relatório da Comissão Europeia revela que, nos últimos três anos, seis milhões de europeus apoiaram iniciativas de cidadania europeia.

Terça 31 de Março de 2015 14:46

Menos resíduos urbanos na UE

No ano 2013 registou-se uma redução do número de resíduos urbanos por pessoa na UE, não só em relação ao ano transato, como em relação aos últimos 10 anos.

Quinta 26 de Março de 2015 15:42