Consulta sobre futuro da legislação sobre natureza

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a diretiva «Aves» e a diretiva «Habitats».

Terça 05 de Mai de 2015 16:37

Comissão simplifica restrições à condução sob o efeito do álcool

A Comissão Europeia introduziu um novo sistema para facilitar a carros aplicação do dispositivo de bloqueio por excesso de álcool nos diferentes Estados‑Membros. 

Segunda 27 de Abril de 2015 16:24

Açores e Madeira contrariam tendência de descida de desemprego

As taxas de desemprego diminuíram na maior parte das regiões da UE em 2014. Apesar disso, Açores e Madeira vão contra essa tendência.

Quarta 22 de Abril de 2015 16:20

Estados-Membros decidem mais sobre OGM

A Comissão Europeia propõe a alteração da legislação de modo a que os Estados-Membros tenham maior liberdade para restringir ou proibir a utilização de Organismos Geneticamente Modificados autorizados pela UE em géneros alimentícios ou alimentos para animais no seu território.

 

Quarta 22 de Abril de 2015 15:30

Mais proteção para cidadãos europeus no estrangeiro

Adotada nova diretiva relativa à proteção consular dos cidadãos europeus que vivem ou viajam para fora da UE. 

Segunda 20 de Abril de 2015 17:12

Estados-Membros vão contribuir menos para orçamento 2015

As contribuições dos Estados-Membros para o orçamento da UE para 2015 serão reduzidas num montante total de 1,4 mil milhões de euros, por causa das receitas adicionais de última hora recebidas em 2014.

Sexta 10 de Abril de 2015 15:10

Novo regime de autorizações para plantações de vinhas

A Comissão Europeia publicou hoje novas regras da UE para um regime de autorizações para plantações de vinhas, o que permite uma expansão limitada anualmente no domínio vitivinícola da UE.

Quinta 09 de Abril de 2015 16:03

Fim das quotas de leite na UE

O último dia de março marcou o fim do regime de quotas leiteiras, introduzido em 1984 como medida temporária para combater o excedente estrutural no mercado da UE.

Quarta 01 de Abril de 2015 16:00