35 anos Acordo de Schengen

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Domingo 14 de Junho de 2020 11:30

Há 35 anos, a 14 de junho de 1985, cinco países europeus assinaram um acordo em Schengen, no Luxemburgo, para abolir gradualmente os controlos nas suas fronteiras comuns.

Atualmente, já são 26 os países europeus que são membros do espaço Schengen de livre circulação.

Mensagem da Comissária Europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson a propósito do 35.º aniversário deste acordo histórico que se reveste de principal importância nas circunstância que vivemos presentemente. 

Comissão apresenta proposta de plano de recuperação

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Quinta 28 de Mai de 2020 11:51

A Comissão Europeia apresentou  a sua proposta para um plano de recuperação: um novo instrumento de recuperação, Next Generation EU, integrado num orçamento de longo prazo da UE robusto, moderno e renovado, e um programa de trabalho adaptado para 2020, que dá prioridade às ações necessárias para impulsionar a recuperação da Europa.

Comunicado de imprensa disponível na íntegra aqui.

Aprovados dois regimes portugueses de auxílios estatais

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Segunda 25 de Mai de 2020 12:01

A Comissão Europeia aprovou dois regimes de auxílios portugueses destinados a preservar o emprego nos Açores durante a pandemia de coronavírus, com um orçamento total combinado de 43 milhões de euros.

Estes regimes foram autorizados ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais adotado pela Comissão em 19 de março de 2020, com a redação que lhe foi dada em 3 de abril de 2020 e em 8 de maio de 2020.

Mais informações disponíveis aqui.

Consulta Pública sobre o Pacto Europeu para o Clima

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Sexta 22 de Mai de 2020 15:11

A Comissão Europeia lançou uma Consulta Pública sobre o Pacto Europeu para o Clima, aberta a todos os cidadãos e organizações interessadas, a decorrer até 17 de junho.

O Pacto Ecológico Europeu é a nova estratégia da União Europeia para combater as alterações climáticas, concebida para tornar a economia europeia mais sustentável, limpa, segura e saudável.

Para tal, é fundamental envolver o público no seu conjunto, inculcando uma nova cultura de sensibilização e desencadeando ações conjuntas concretas.

O veículo de promoção desta ampla mobilização social, que reunirá cidadãos, indústria, sociedade civil e autoridades públicas a todos os níveis, será o Pacto Europeu para o Clima, cujo lançamento está previsto para o terceiro trimestre de 2020.

Coronavírus: novo convite para investigação e inovação

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Sexta 22 de Mai de 2020 12:13

A Comissão mobilizou mais 122 milhões de euros do seu programa de investigação e inovação Horizonte 2020 para a investigação sobre o coronavírus.

Os projetos financiados no âmbito deste convite à apresentação de propostas devem visar a reorientação da produção para o fabrico rápido de material e equipamento médico essencial, necessário para realizar testes e para tratar e prevenir a doença, bem como o desenvolvimento de tecnologias médicas e ferramentas digitais para melhorar a deteção, a vigilância e a prestação de cuidados aos doentes. Os novos projetos de investigação podem beneficiar de grandes grupos de doentes (coortes) em toda a Europa. Um maior conhecimento do impacto comportamental e socioeconómico da epidemia causada pelo coronavírus pode ajudar a melhorar as estratégias de tratamento e prevenção.

O prazo para a apresentação das propostas termina em 11 de junho de 2020.

Comunicado de imprensa disponível na íntegra aqui.

Pacto Ecológico Europeu: Comissão adota estratégias

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Quarta 20 de Mai de 2020 15:55

A Comissão Europeia adotou duas novas estratégias: a Estratégia de Biodiversidade, e a Estratégia do Prado ao Prato. A primeira aborda os principais fatores da perda de biodiversidade, como a utilização insustentável das terras e dos mares, a sobre-exploração dos recursos naturais, a poluição e as espécies exóticas invasoras, e a segunda permitirá a transição para um sistema alimentar sustentável na UE, que salvaguarde a segurança alimentar e garanta o acesso a alimentos saudáveis com origem num planeta saudável.

Enquanto partes essenciais do Pacto Ecológico Europeu, ambas apoiarão a recuperação económica e têm igualmente elementos importantes de carácter internacional.

A Comissão convida o Parlamento Europeu e o Conselho a aprovarem estas duas estratégias e os seus compromissos. Os cidadãos e as partes interessadas são convidados a participar num vasto debate público.

Comunicado de imprensa disponível na íntegra aqui.